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REVISTA DE 2014

A presumível inocência de Sócrates

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João Miguel Tavares - Da mesma forma que os gatos têm sete vidas, eu acho excelente que um cidadão tenha sete presunções de inocência. O problema de José Sócrates, tal como o de um gato que falece, é que já as gastou.

Sócrates foi presumível inocente na construção de casas na Guarda, foi presumível inocente na licenciatura da Independente, foi presumível inocente na Cova da Beira, foi presumível inocente no Freeport, foi presumível inocente na casa da Braamcamp, foi presumível inocente no assalto ao BCP, foi presumível inocente na tentativa de controlar a TVI, foi presumível inocente no pequeno-almoço pago a Luís Figo. Mal começou a ser escrutinado, a presunção de inocência tornou-se uma segunda pele.

Claro que José Sócrates continua presumível inocente aos olhos da justiça, e assim continuará até ao trânsito em julgado da sentença. Claro que a presunção de inocência é pedra angular de uma democracia decente e de qualquer sistema judicial digno. Mas eu não sou juiz, nem polícia. Sou um cidadão e um colunista. E, enquanto tal, tenho todo o direito – repito: todo o direito – de presumir, face ao que leio nos jornais, às minhas deduções, às minhas convicções, à minha experiência, à minha memória e ao esgotamento de sete presunções de inocência, que Sócrates é culpado daquilo que o acusam. E tenho todo o direito de o escrever – pela simples razão de que as regras do espaço público não são as regras de um tribunal.

Esta insistência em confundir o plano mediático com o plano da justiça é absurda. Levado ao extremo, faria com que só pudéssemos pronunciar-nos sobre a honorabilidade de José Sócrates daqui a sete ou oito anos, quando todos os recursos tivessem sido esgotados e a sua sentença transitado em julgado. Eu não tenho o poder de um juiz. Não posso, felizmente, prender ninguém. E se não tenho o seu poder, é óbvio que também não tenho as suas limitações. É por isso que a minha liberdade de expressão é mais lata do que a do juiz Carlos Alexandre: ele fala pouco porque pode muito; eu falo muito porque posso pouco. À justiça o que é da justiça, aos jornais o que é dos jornais.

Existe uma admirável coincidência entre os fazedores de opinião que estão a demonstrar uma hiper-sensibilidade às falhas do segredo de justiça e uma notável abnegação na defesa da presunção de inocência, e aqueles fazedores de opinião que durante anos e anos defenderam José Sócrates contra os ataques ad hominem e o julgaram vítima de infames conspirações. Quando vejo Miguel Sousa Tavares ou Clara Ferreira Alves mais entretidos a discutir fugas de informação e timings de detenção do que a possibilidade muito real de um ex-primeiro-ministro ser corrupto, eu sei que eles estão menos a defender Sócrates do que a defenderem-se a si próprios, e àquilo que andaram a escrever ao longo dos anos.

Ainda ontem, no DN, Ferreira Fernandes dizia o seguinte: "Em 2009, escrevi: 'Prendam-no ou calem-se.' A turba, com muita gana mas sem prova, chegou primeiro do que a opinião pública – e depois?" E depois, caro Ferreira Fernandes, é que ali entre 2007 e 2011 boa parte da opinião pública preferiu fechar os olhos ao elefante no meio da sala. Se não havia provas, havia infindáveis indícios – e boa parte da opinião pública preferiu engolir as teses surreais de Sócrates, mantendo-se impassível diante do sufoco evidente do poder judicial às mãos do poder político. Viram, ouviram e leram. Mas preferiram ignorar. É uma escolha, claro. Só que convém assumi-la, até para que ninguém a esqueça.

João Miguel Tavares | Público | 27-11-2014

Comentários (3)


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Um presumível inocente sempre será um muito provável culpado.
Valmoster , 27 Novembro 2014 - 11:19:39 hr.
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Finalmente leio um comentador/jornalista que coloca a questão, importantíssima, da presunção d einocência no seu devido lugar: o plano processual penal. Será jurista? Não sei, mas também sei que quem não sabe de certto assunto (e isso acontece-nos a todos nós) pergunta a quem sabe. Eu também não o considero presumivelmente inocente. pelo contrário, sei que é culpado de muita coisa. Quanto à matéria do processo, os juízes têm que ter em atenção aquele princípio contitucional e, se por isso não for acusado ou, sendo-o, absovido, ficarei satisfeito porque então se fez justiça, como manda Themis. Mas ainda assim não o poderei deixar de considerar culpado. Do quê? Do que as evidências mostram e o estado do País comprova.
Sun Tzu , 27 Novembro 2014 - 14:05:06 hr.
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Concordo. Os cidadãos podem muito bem pensar o que quiserem, não estão vinculados à presunção de inocência, nem ao politicamente correcto. Isso é coisa para os tribunais.No caso de Sócrates por ter sido PM e por sabermos muita coisa pela comunicação social ... não há volta a dar. Pelo menos uma coisa é consensual: ficou rico do nada.

Ou foi corrupção ou qualquer outra coisa ilícita. Se fosse licita certamente o visado já tinha apresentado as provas ao povo. Não existe nenhum preceito, mas qualquer pessoa de bem o faria e o Senhor Sócrates foi PM, não é um cidadão comum.

Se alguém me acusasse de ter ficado rico do nada e me chamasse gatuno, faria questão de, mesmo não precisando, provar isso e depois nos entendíamos em tribunal. É uma questão de se ter dignidade. Aliás eu tinha vergonha de sair de casa se fosse o senhor Sócrates e tantos outros políticos aldrabões que por aqui andam. A sério que tinha mesmo.

Pouco importa a questão de ser condenado por isto ou aquilo, tanto que nem leis adequadas temos para estes casos. Os amigos fizerem questão de nem sequer pensar nelas.

No sentimento do povo este senhor é um aldrabão ( facto também de conhecimento publico) e ficou rico na politica - facto. Não são crimes, verdade. Mas são comportamentos inaceitáveis e lesivos da pátria. Não está legislado, mas.... quanto a mim, merecem cadeia na mesma. Por isso é que a prisão preventiva lhe cai bem, mesmo que fosse injustificada e desproporcional ( o que não é).

O resto é treta.

E, como referi noutro post aqui, a presunção de inocência faz sentido ser respeitada por todos em casos normais, de cidadãos normais, não nestes casos de inimigos do Estado de Direito Democrático.

Este senhor mesmo que seja absolvido, que nada seja provado ou até se a acusação cair... para todos nós, cidadãos sérios e sem palas, é aldrabão e corrupto e sempre será. Temos pena.


carlos andré , 27 Novembro 2014 - 20:18:59 hr.

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