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REVISTA DE 2014

Não há retorno!

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Rui Sá - «Independentemente da "vox populi" e das reações "oficiais", tenho a convicção de que chegamos a um ponto de não retorno. Vivemos um conjunto de situações que, somadas, dão um caldo explosivo».

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Tal como milhões de portugueses, acordei no sábado com a surpresa da detenção de José Sócrates. Verdadeira surpresa, dado que, pelos vistos ao contrário do próprio e, talvez, de Marques Mendes (que, nos últimos tempos, e presumo que sei porquê, tem perdido os seus dotes de Zandinga...), não fazia a mínima ideia da investigação em curso nem sabia que havia coragem para, pela primeira vez no país, um ex-primeiro-ministro eleito democraticamente ser detido.

E, com essa surpresa na cabeça, fui ao barbeiro, ao café, à tabacaria e andei pelas ruas. O que me permitiu ouvir a "vox populi". Sendo curiosas as reações e os sentimentos que ouvi expressos, tão diversificados e mesmo contraditórios. Ouvi gente feliz por "finalmente o terem apanhado". Outros diziam que, independentemente do que viesse a acontecer, só o facto de Sócrates ter dormido uma noite na cadeia (hoje foram mais) já tinha valido a pena. Ouvi, também, os céticos e adeptos de teorias da conspiração, dizendo que esta detenção não ia dar em nada e que se destinava, apenas, a lançar para segundo plano o escândalo dos vistos dourados. E ouvi aqueles que defendiam que esta detenção, agora, era para "estragar a festa" ao António Costa. E aqueles que defendiam que os casos "Tecnoforma", "vistos dourados" e "Sócrates" resultavam das denúncias do "pessoal" do BES que, desta forma, passava a mensagem "cuidado connosco que se nos apertam muito não cairemos sozinhos"! E até ouvi aqueles que descortinavam uma "mãozinha" de Cavaco no processo, para justificar o porquê de ter dado a medalha a Durão Barroso e não a ter dado a Sócrates...... E ouvi os crentes, dizendo que finalmente a Justiça está a funcionar e que, agora sim, somos um verdadeiro Estado de direito democrático.

Depois disto ouvi os representantes dos partidos. Com o discurso previsível e politicamente correto: "à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política", "e que todos são presumivelmente inocentes até serem condenados".

E ouvi António Costa, com a festa verdadeiramente estragada, a anunciar a sua vitória nas diretas e a ter de responder aos jornalistas que, marimbando-se para esse facto, apenas o questionaram sobre o caso Sócrates. Numa posição ainda mais chata, dado que estava rodeado de toda a "tralha" socrática, lá se saiu com a cassete "estalinista" de eliminação das fotografias, sendo que, como homem "moderno" podia ter inovado e referido o CDS/PP que mandou entregar a foto do seu ex-líder Freitas do Amaral na sede do PS ao Rato, quando este aceitou ser ministro de... Sócrates!

Mas, independentemente da "vox populi" e das reações "oficiais", tenho a convicção de que chegamos a um ponto de não retorno. Vivemos um conjunto de situações que, somadas, dão um caldo explosivo. Uma crise económica e social sem precedentes e que, apesar da propaganda governamental, não se está a atenuar (antes expulsa os mais afetados das estatísticas negativas, aumentando o seu grau de exclusão). Um descrédito do sistema partidário que se deve, essencialmente, ao facto de os partidos do chamado "arco da governação" prometerem uma coisa e fazerem exatamente o contrário. Uma sujeição do poder político ao poder económico, que dita as leis aos seus "escribas" (muitas vezes seus efetivos assalariados e representantes comprometidos), estejam estes no Governo ou na Assembleia da República. Um desprezo completo pela soberania nacional, que faz com que instrumentos fundamentais da nossa economia estejam, hoje, nas mãos de capital estrangeiro. Uma sucessão de escândalos de corrupção, que se arrastam nos tribunais, com incidentes processuais que fazem as pessoas descrerem na Justiça, pelo menos naquela que é aplicada aos poderosos.

Perante esta situação, este caso Sócrates assume um relevo fundamental. Pelo que se exige uma investigação isenta de erros, uma tramitação sem incidentes de erros, um processo rápido e uma sentença clara. Tudo o que for o contrário disto será mais um prego na credibilidade da Justiça e do nosso sistema político. Sem esquecer que, tal como aconteceu noutros países ocidentais, não é pelo êxito das operações mãos limpas que o sistema se regenera...

Rui Sá | Jornal de Notícias | 25-11-2014

Comentários (1)


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Pede-se no texto uma tramitação sem incidentes e erros
1.
Isso é praticamente impossível.
O juiz não dispõe propriamente de um fio de Ariadne.
2.
Por um lado, porque em todo o processo há imensas decisões a tomar pelo juiz; além disso o juiz não lida só com um processo, mas com muitos ao mesmo tempo; há a pressão do tempo em todos eles e não raro tem de decidir sem ter tempo para pensar demoradamente sobre o assunto, sendo certo que a matéria com que lida não tem graus de certeza como os que existem na física, na química, na biologia, astronomia, etc.
Por isso, haverá sempre erros ou pretensos erros e os interessados têm, como não pode deixar de ser, o direito de reagir
Por outro lado, dependendo dos interesses em jogo, os incidentes podem ser uma técnica indispensável para a defesa criminal que opte por não confessar os factos (seja porque não existiram e não podem ser confessados ou porque existiram e também não há interesse em confessá-los).
Em primeiro lugar, os incidentes obrigam a dispêndio de tempo considerável e são adequados a impedir ou obstaculizar a concentração do tribunal naquilo que é essencial.
Em segundo lugar, a seu elevado número e respectivos recursos, geram condições de grande complexidade muito mais propícias ao erro.
Em terceiro lugar, desgastam psicologicamente o juiz e um juiz cansado, ou qualquer outra pessoa, é pasto fácil para o erro.
3.
O juiz não pode impedir os advogados de requererem aquilo que entenderem.
Uma forma que poderia levar á diminuição dos incidentes seria o seu sancionamento sério em custas por cada requerimento indeferido, mas isso deveria estar previsto na lei de forma automática, pois, caso contrário, seria mais uma fonte de incidentes e recursos.
Depois, tudo dependeria da bolsa de cada um.
4.
Um juiz é um homem só, não tem assessores ou colaboradores.
Um juiz não tem forma de evitar requerimentos e mais requerimentos questões e mais questões, de variados advogados e respectivos escritórios, de tal forma que em pouco tempo um processo se pode transformar num labirinto no âmbito do qual não é possível, na prática, encontrar o caminho de saída em pouco tempo e sem cometer erros.
alberto ruço , 25 Novembro 2014 - 10:19:46 hr.

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