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REVISTA DE 2014

Direito e nobreza de espírito

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António Cluny - As condições para que o direito possa reflectir o que deve e não deve ser feito carecem, antes, ser procuradas na atitude de todos nós e fundamentalmente na dos que perseguem a causa pública

1. Depois de ter escrito o penúltimo texto para este jornal, li, de Rob Riemen, um assombroso livro intitulado "Nobreza de Espírito" (Bizâncio, 2011).

Do mesmo autor, conhecia já o Eterno Retorno do Fascismo, divulgado por via de uma valiosa entrevista que, em 30 de Abril de 2012, ele concedeu ao i.

Que tem Nobreza de Espírito a ver com esse meu texto: a questão de o direito dizer o que se deve ou não fazer?

2. Na referida entrevista, Riemen afirmava: "Nobreza de espírito é a dignidade de vida a que todos podem ter acesso e é a essência da democracia. O espírito democrático é mais do que ir às urnas e se eles [políticos eleitos] não se baseiam nessa nobreza, os sistemas colapsam, como estão a colapsar..."

E acrescentava: "Espinosa - muito obrigado a Portugal por o terem mandado para a Holanda - explicou que a essência da democracia é a liberdade, mas que a essência da liberdade não é teres o que queres; é usares o cérebro para te tornares num ser humano bem pensante. Se não for assim, se não fores crítico perante a sociedade mas também perante ti próprio, nunca serás livre, serás sempre escravo."

Ora, partindo destas ideias (dignidade de vida, busca da verdade e capacidade crítica) e analisando, sobretudo, a obra de Thomas Mann, Rob Riemen vai desvendando, em Nobreza de Espírito, a importância da cultura - da verdadeira cultura - na criação das condições essenciais ao desenvolvimento de uma imprescindível e almejada atitude democrática.

3. Dizer o que deve ser feito não pode, pois, nesta perspectiva, ser tarefa que se atribua, apenas, ao direito e às leis.

As condições para que o direito possa, de alguma maneira, reflectir o que deve e o que não deve ser feito, carecem, antes, ser procuradas na atitude de todos nós e, fundamentalmente, na dos que perseguem a causa pública; na disposição dos que devem cuidar do bem comum, seja por via da governação ou pela aplicação das leis.

Valorizando sempre uma cultura aberta como um dos melhores antídotos contra o fascismo e considerando - contra um certo relativismo cultural - os valores universais que devem reger a humanidade, Riemen explica nessa entrevista:

"[A união das pessoas] só pode ser baseada na aceitação de que existem valores universais. [...] Mas isto só acontece se valorizarmos e protegermos o espírito democrático. A democracia é o único modelo aberto e o seu espírito exige que percebamos que Espinosa estava certo, que o difícil é mais interessante que o fácil, que não devemos temer coisas difíceis porque só podemos evoluir se estivermos abertos ao difícil, porque a vida é difícil. Que para lá das habilidades de que precisamos para a profissão em que somos bons, todos precisamos de filosofia, todos precisamos da arte e da literatura para nos tornarmos seres humanos maduros, para perceber o que as nossas experiências internas encerram. É para isto que existem as artes, é por isso que vais ver um bom filme e ouves boa música e lês um poema."

É esta atitude cultural que, para defender a democracia, todos temos de desenvolver perante os poderes: o político, o judicial, o económico e todas as outras formas de condicionamento social que hoje nos cercam e manipulam mais subtil ou descaradamente.

Só deste modo, ajuizando, crítica e ilustradamente, sobre o que pode e o que não deve ser feito, podem os próprios juristas valorar, interpretar e aplicar o próprio direito e as leis que o veiculam.

É exactamente por isso, por a recear, que o fascismo sempre desconsiderou a cultura e promoveu a estupidez .

António Cluny | ionline | 21-10-2014

Comentários (2)


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Quem me dera ter tanto tempo para ler.
Seja como for, o importante é que cada magistrado, judicial ou não judicial, persiga eficazmente a ilegalidade. Com utilidade.
ABCD , 21 Outubro 2014 - 10:41:09 hr.
...
"É exactamente por isso, por a recear, que o fascismo sempre desconsiderou a cultura e promoveu a estupidez ."

Esta é a frase que denuncia uma posição política que é apresentada como sendo a expressão da mais perfeita normalidade. E no entanto não é. E passo a expôr, com a suspeita de que vou ser confirmado no que digo.

Em primeiro lugar a palavra "fascismo" é nada, neste contexto. Portugal nunca foi um país fascista e o regime de Salazar/Caetano nunca o foi também. Quando muito foi tanto fascista quanto em 1974-75 foi comunista: tinha laivos de autoritarismo que na época era "mato" por essa Europa fora ( até na França) mas nunca foi mesmo fascista. Só os comunistas, como Cluny foi ou é ( agora cripto) e certos socialistas que se reciclaram em 1974 metendo o socialismo na gaveta é que assim definem Portugal de 1926 a 1974.

E essa designação tem muita importância porque determina um modo de ver o regime de Salazar/Caetano como diabólico e portanto indigno de qualquer estudo ou sequer menção. Como o nazismo.

Esta falsificação histórica convém naturalmente aos comunistas que foram e são representantes de um regime mil vezes pior que o de Salazar/Caetano e que assim evitam a discussão sobre a naturesa do regime estalinista, leninista e marxista.
A discussão fez-se e faz-se em França de modo que até mesmo o Mélenchon denega já o leninismo.
Por cá, continua a mentira de que Cluny de que Cluny é um mentor, neste caso.

Em segundo lugar e porque não tenho mais espaço útil nesta caixa, é também rotundamente falso que o regime de Salazar/Caetano desconsiderasse a Cultura e promovesse a estupidez.

Quem fez isso foram os próceres do comunismo, nos antigos países de Leste, com uma Censura que nada tinha a ver com a nossa; com uma perseguição a intelectuais que nada tinham a ver com a nossa ( por exemplo Soljenitsine e Sakarov, de quem agora não se fala) e com um regime totalitário que nada tinha a ver com o nosso.

Escrever o que Cluny escreveu é que revela estupudez ou falta de memória histórica.
José , 23 Outubro 2014 - 08:00:57 hr. | url

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