O BES morreu, viva o 'Novo Banco'

Portugal tem, a partir de hoje, mais um banco nacionalizado, por tempo indeterminado, mas a cara, desta vez, não é a de um primeiro-ministro ou de um ministro das Finanças, é de Carlos Costa, o novo 'Dono Disto Tudo'. O governador que pôs Ricardo Salgado fora do BES e garantiu que o banco tinha as almofadas de capital necessárias foi obrigado a levar a sua intervenção até ao fim, às últimas consequências. O BES morreu, viva o 'Novo Banco'.

O que se passou nos últimos meses ficará na história financeira do país, provavelmente só comparável a Alves dos Reis. E a exigir responsabilidades. A todos, a começar por Ricardo Salgado, mas não só. No espaço de semanas, o que era uma almofada de capital suficiente para proteger o BES das 'malfeitorias' do GES passou a ser uma dotação incapaz de proteger o banco, os seus clientes, e até o próprio sistema. Alguém vai ter de explicar o que se passou, o que falhou, outra vez. Os reguladores, os auditores, uma comissão de inquérito, os tribunais. Alguém, sob pena de se perder, de uma vez por todas, a confiança no sistema financeiro e nos órgãos de Estado que têm a responsabilidade de supervisionar o bom comportamento do sistema.

A comparação desta intervenção de emergência e de último recurso para salvar o que merecia ser salvo do BES - os activos tóxicos vão para outra sociedade - e o próprio sistema financeiro com a nacionalização do BPN justifica uma salvaguarda. À data, o Estado 'entrou' no BPN com fundos públicos e assumiu todos os riscos, os presentes, e os futuros, ainda por apurar, diga-se de passagem. Agora, de acordo com o novo modelo de intervenção pública, o Estado (leia-se os contribuintes) vai emprestar 4.900 milhões de euros ao Fundo de Resolução, um veículo criado em 2012 no âmbito da união bancária que é de todos os bancos do sistema e que vai assumir o controlo do Novo Banco, mas se o processo de reprivatização não resultar na recuperação deste montante, o prejuízo ficará no próprio sistema, isto é, nos bancos. O Estado (leia-se os contribuintes) estará salvaguardado, é pelo menos o que assegura Carlos Costa e a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Mas também já tinham dito outras coisas que não se confirmaram.

Os accionistas que controlavam o BES na sexta-feira acordaram hoje donos de outra coisa. De um banco mau, um 'bad bank', uma comissão liquidatária que vai, no fundo, tentar recuperar os créditos concedidos no passado histórico, e mais recente, ao Grupo Espírito Santo. A gestão deste 'bad bank' vai ser nomeada por indicação de Carlos Costa, e vai ter que discutir com os administradores judiciais no Luxemburgo o que poderão recuperar. Se é que poderão recuperar alguma coisa. Se alguém tem de pagar, devem ser os accionistas pelos desvarios da anterior gestão e não os contribuintes. Sem mais. Mas para os accionistas que investiram mais de mil milhões de euros há dois meses, não foi há dois anos, que explicações há?

Vítor Bento vai mudar do BES para o 'Novo Banco', detido pelo Fundo de Resolução. Vai ter, a partir de agora, o tempo que não tinha para trabalhar a entrada de novos accionistas privados, agora sim com uma almofada de capital, com todas as defesas, que salvaguarda os clientes e não está dependente das pressões do mercado de capitais. Mas o principal problema do 'Novo Banco' é outro. É mais sólido, mas é mais confiável? É, mas jánão chegam palavras, é preciso conhecer o que Bento quer e vai fazer, tão depressa quanto possível.

António Costa | Director Diário Económico | 04-08-2014