Orlando Nascimento - É comum ouvirmos dizer que o cidadão tem uma perceção negativa da Justiça. Esta afirmação, ouvida e pronunciada nos mais diversos quadrantes, para além de se esgotar em si mesma, estrutura-se num axioma evidente e ideal, que nos apresenta o cidadão perante a justiça com a mensagem subliminar de que esta o maltrata.
O cidadão nunca está sozinho perante a justiça. Está em conflito com outros, cada um assistido pelo seu mandatário, numa diversidade e conflitualidade de interesses em que se torna difícil agradar a todos. Será sempre possível dizer que o cidadão tem uma perceção negativa da justiça. Alguns terão uma perceção positiva, mas essa opinião pode nunca chegar a ter visibilidade social. Os Tribunais Superiores muito têm contribuído pela celeridade e qualidade das decisões para o equilíbrio do sistema de justiça. Mais importante do que o equilíbrio desse sistema é a sua credibilidade social.
Devemos trabalhar para o seu prestígio, para elevar a Justiça a um bem social, permitindo não apenas a celeridade no acesso atodos os cidadãos, mas a sua realização no caso concreto.
Orlando Nascimento | Correio da Manhã | 17-05-2014
Comentários (5)
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Devíamos voltar a ter esta conversa quando a estatística deixar de imputar à 1.ª instância o lapso de tempo entre a sentença e a entrada no tribunal da Relação (e entre o acórdão e o seu trânsito) e começar a dar o seu a seu dono. E, já agora, depois de a Relação começar a fazer uma verdadeira reapreciação da matéria de facto...
Já chega de lavar roupa suja? É que este discurso já começa a chatear.
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Assim não
E os outros?
A sua exclusão só pode significar que "muito têm contribuído pela falta de celeridade e qualidade das decisões" o que leva ao des"equilíbrio do sistema de justiça"
Esta divisão, numa altura em que se discutem alterações aos estatutos não me parece boa ideia.
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Gostaria, mas não posso, porque seria uma rematada mentira.
Lamento.
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Trata-se de um jornal fantástico, onde todos os artigos de opinião são fantásticos, à semelhança das notícias.
A avença é também fantástica!
Há que continuar.
Diga-se mal deste, a culpa é daquele, eu sou o maior, o meu é maior que o teu (o despacho)...
Estes temas até podem ser discutidos no congresso, porque são realmente importantes.
Há que elencá-los.
Quanto ao facto de se trabalhar muito e bem na rua do bacalhau, deve-se certamente à localização, que é também fantástica.
Os operários são maravilhosos, o chefe dos operários maravilhoso é.
Para existir maravilha tem de existir a não maravilha.
A maravilha por cima a não maravilha por baixo.
Artigos destes é que deviam escrever no Correio da Manhã.
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