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REVISTA DE 2014

Juízes alertam para mau funcionamento de novos tribunais

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Os juízes vão apresentar esta semana à ministra da Justiça, a todos os órgãos de soberania e aos operadores judiciários um memorando onde alertam para o mau funcionamento de muitos tribunais que nasceram do novo Mapa Judiciário. O Diário Económico sabe que o documento está a ser ultimado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e que vai ser entregue a Paula Teixeira da Cruz, a Cavaco Silva, ao Parlamento, à Procuradora Geral da República e Conselhos Superiores sob forma de alerta para os "problemas graves" que estão a acontecer no sistema de Justiça.

No documento, que deverá ser anunciado também publicamente esta semana, os juízes expõem uma série de problemas nos tribunais que, por más instalações ou por concentração de serviços, não estão a conseguir dar vazão aos processos. A ideia é sensibilizar o Presidente da República, o Governo e o Parlamento para a necessidade de actuação urgente no sistema de Justiça, que, após o colapso do Citius, viu os seus problemas avolumarem-se.

O presidente da ASJP escusou-se a falar sobre o documento, mas o Diário Económico sabe que serão expostas as situações "problemáticas" de tribunais como o Palácio da Justiça do Porto e os Tribunais de Trabalho da Covilhã, Leiria, Faro, Loures, Vila Franca de Xira ou Oliveira de Azeméis, entre outros. Sem nunca contestar directamente a reforma do Mapa Judiciário, os juízes acabam por admitir que em muitos casos a concentração de jurisdições num mesmo tribunal não está a ter resultados porque o tribunal que recebeu os processos das comarcas extintas não tinha capacidade logística e humana para os acolher e para dar andamento aos mesmos.

Um dos casos mais paradigmáticos é o do Palácio da Justiça do Porto, que tendo recebido milhares de processos de outras jurisdições não tem espaço para os arquivar, nem funcionários suficientes. O mesmo acontece em Ansião.

Aliás, "o amontoado" de processos sem armários disponíveis, a falta de espaço dos tribunais e, ainda, a degradação dos próprios edifícios são os principais alertas que os magistrados querem deixar, a par da grave falta de funcionários judiciais. Há casos, como o de Lagos, em que as casas de banho estiveram fechadas por falta de água e os tacos do chão estão danificados. Na Covilhã, o Tribunal de Trabalho é "tão pequeno", dizem os operadores locais, que não há espaço para arrumar os processos novos.

"A Justiça está no fio da navalha", diz ao Diário Económico o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, um dos operadores que deverá receber o memorando dos juízes esta semana. Fernando Jorge reconhece que há "imensos tribunais que não têm condições e que não estavam preparados para receber os processos" da reforma do Mapa Judiciário e avisa que é urgente "apresentar propostas para as situações mais graves" e encontrar uma "solução para o sistema informático (Citius), que pode rebentar de novo a qualquer momento".

Numa entrevista ao Económico a semana passada, José Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical de Juízes, já dizia que a reforma judiciária implementada em Setembro "não está a funcionar bem", exigindo medidas urgentes sob pena de alguns tribunais não recuperarem.

Inês David Bastos | Económico | 15-12-2014

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