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REVISTA DE 2014

O juiz que está em todo o lado

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No intervalo de poucos meses mandou deter o maior banqueiro do país, um diretor de polícia e um ex-primeiro ministro. Esta quinta-feira de manhã entrou de rompante no Novo Banco. Há muito que o juiz Carlos Alexandre está por todo o lado. Não é só a coragem que distingue Carlos Alexandre. Amigos e colegas reconhecem que o magistrado tem uma memória prodigiosa para nomes e contextos e uma capacidade invulgar de associar factos contidos em processos diferentes.

Carlos Alexandre é notícia todos os dias. Ou porque prende alguém, ou porque é criticado ou porque lidera uma ação espetacular. Ontem de manhã era famoso por ter decidido decretar a prisão preventiva de José Sócrates, à tarde era acusado por Proença de Carvalho de ser o "super-juuz dos tabloides" e à noite era o alvo direto de uma carta de José Sócrates. Esta manhã já estava a flanquear as portas da sede do Novo Banco - ex-BES - a liderar uma megaoperação de buscas sobre alegados atos de gestão de Ricardo Salgado.

Tem sido um outono agitado no rés-do-chão de um dos edifícios envidraçados do Campus da Justiça, em Lisboa, onde funciona o Tribunal Central de Instrução Criminal. Carlos Alexandre, o único juiz do Ticão, como é conhecido o tribunal dedicado à instrução de grandes casos em Portugal, ainda não teve tempo para parar desde que mergulhou numa sucessão de interrogatórios, sem direito a fins de semana de descanso, sequência iniciada com a detenção e audição do presidente do Instituto de Registos e Notariado e do diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mais uma dúzia de arguidos implicados no caso de corrupção e abuso de poder na atribuição de vistos Gold a estrangeiros.

Carlos Alexandre é o juiz de quem mais se fala no país há vários anos. De uma forma ou de outra, tem estado sempre nas notícias. Se bem que o seu nome seja incontornável por se tratar do único magistrado a desempenhar funções no Ticão - o que significa que é ele sempre a decidir tudo sozinho - também é verdade que o seu temperamento intrépido o distingue de muitos outros juízes.

Os procuradores gostam dele. Os advogados não. E isso é assim desde que foi, em 2006, para o Ticão. Uma fonte do Ministério Público admitia, num artigo de perfil publicado pelo Expresso em 2009, que não é comum um juiz de instrução criminal participar tão ativamente num interrogatório em fase de inquérito, uma vez que esse é o papel dos procuradores. Mas onde uns veem virtude, outros só encontram defeitos. "Ele é um excelente procurador", garantia um advogado que já o enfrentou várias vezes. "E por isso não pode ser um bom juiz. Não é imparcial."

A missão de um juiz de instrução criminal, como é o seu caso, passa por garantir que os direitos dos arguidos são respeitados. Por isso, todos os métodos judiciais que possam interferir com a privacidade ou assuntos da esfera pessoal de quem está a ser investigado têm de ser validados por ele. Escutas, buscas, acesso a contas bancárias. As medidas de coação também: proibição de falar com outras pessoas, pulseira eletrónica, prisão preventiva. E, depois disso, cabe ainda ao juiz liderar as fases de instrução, decidindo se os casos seguem para julgamento sempre que os arguidos são acusados pelo Ministério Público e recorrem da acusação.

Uma dose de show-off?

Algumas diligências validadas por Carlos Alexandre têm levantado polémica. A mais recente foi a detenção de Ricardo Salgado, o ex-presidente do Banco Espírito Santo, que a polícia foi buscar a casa, em Cascais, a 24 de julho, para ser levado para interrogatório. Haveria risco de fuga que justificasse uma medida dessas? Ouvido nesse dia como arguido num processo-crime sobre a venda não concretizada da Escom pelo Grupo Espírito Santo a capitais angolanos, Salgado voltaria para casa pelo seu próprio pé.

Há quem critique esta espécie de exibicionismo, como se a Justiça tivesse necessidade de demonstrar que consegue ter mão dura quando se trata de lidar com figuras da política ou da alta finança.

Em 2011, uma das imagens que marcaram o ano judicial foi a chegada, em direto para as televisões, do juiz ao prédio onde vive Duarte Lima, o antigo presidente da banca parlamentar do PSD, para controlar uma operação de buscas a sua casa. O ex-político acabaria por ser levado para interrogatório e ficaria nesse mesmo dia em prisão preventiva nas instalações anexas à sede da Polícia Judiciária.

As várias buscas que, ao longo dos anos, foram conduzidas pelo juiz em grandes escritórios de advocacia, entre eles a sociedade Sérvulo Correia e a sociedade Vieira de Almeida, com ligações estreitas ao Estado e a grandes corporações, causaram indignação na Ordem dos Advogados. Como poderia estar assim salvaguardado o sigilo profissional que protege a relação com os seus clientes?

Todos concordam que Carlos Alexandre não é um juiz comum. "Quanto mais poderosas são as pessoas visadas, mais firmeza e segurança ele parece ter nas decisões que toma", diz um dos magistrados que costuma lidar com ele.

Mas não é só a coragem que o distingue. Amigos e colegas reconhecem que o magistrado do Ticão tem uma memória prodigiosa para nomes e contextos e uma capacidade invulgar de associar factos contidos em processos diferentes - sobretudo quando estão em causa casos complexos que envolvem diretamente os alicerces do regime, implicando os partidos do poder e em que é, na verdade, uma das únicas pessoas com conhecimento profundo de todos eles.

O terceiro juiz até hoje a ocupar o lugar no Ticão conseguiu, além disso, tornar-se a cabeça de um corpo coeso e empenhado de funcionários. "A estrutura já existia, mas há sempre marcas pessoais que cada magistrado traz consigo", dizia um dos 13 elementos da sua equipa para o perfil publicado no Expresso. "É uma pessoa muito exigente, que acompanha de muito perto todos os passos do trabalho e que, de certo modo, dá o exemplo." O juiz faz questão de conhecer todos os prazos e diligências dos processos, de ler tudo o que pode e de, a todo o momento, saber quanto trabalho tem e quanto irá ter nos dias seguintes. Não deixa nada ao acaso. Mas até para isso parece ter um talento especial: motivar os funcionários, que já estão habituados a apresentarem-se ao serviço a qualquer hora e pelo tempo que for preciso - seja final da noite, final da semana ou final de ano. Como aconteceu em 2007, quando o juiz e dois funcionários sairam do tribunal já depois das 23 horas de 31 de dezembro. "Só fui a tempo de abrir a garrafa de champanhe", recordava um deles.

Micael Pereira e Ricardo Marques | Expresso | 27-11-2014

Comentários (3)


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companheiros, camaradas e amigos, se não conhecemos o processo abstenhamo-nos de gastar tinta!!!!!
calimero , 27 Novembro 2014 - 14:17:27 hr.
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1.
«Uma fonte do Ministério Público admitia, num artigo de perfil publicado pelo Expresso em 2009, que não é comum um juiz de instrução criminal participar tão ativamente num interrogatório em fase de inquérito, uma vez que esse é o papel dos procuradores».

Aqui algo que não percebo bem. Afinal quem é que interroga o detido? É o juiz ou é o procurador ou o advogado do detido?
Se é o juiz de instrução, como é, então expliquem-me por que razão o juiz não há-de fazer as perguntas que lhe permitam, dentro do possível, ter uma ideia o mais próxima possível da realidade histórica que lhe é trazida, para dessa forma estar em condições de aplicar as medidas de coação ajustadas ao caso.
Dizem que não é comum tal comportamento activo?
Admito que a afirmação corresponda à realidade, pois tenho uma boa razão para isso: é que proceder assim dá muito trabalho.

2.
«Ele é um excelente procurador», garantia um advogado que já o enfrentou várias vezes». E por isso não pode ser um bom juiz. Não é imparcial».
O que se quer dizer com «não ser imparcial», «não ser bom juiz»; mostrem os factos que sustentam a imputação (que é ofensiva). O que não passar por aqui é palavra vã.
O juiz de instrução não inventa os factos que o Ministério Público imputa ao detido, nem as provas apresentadas, nem o juiz de instrução diz ao detido, se este quiser prestar declarações, aquilo que ele deve dizer ou não dizer.
Se porventura existir uma interpretação inapropriada de factos, provas e medidas de coação aplicáveis, os advogados ou o Ministério Público recorrerão da decisão.

3.
«A mais recente foi a detenção de Ricardo Salgado, o ex-presidente do Banco Espírito Santo, que a polícia foi buscar a casa, em Cascais, a 24 de julho, para ser levado para interrogatório»
É necessário ter em consideração que o andamento dos processos não se compadece com regras de cortesia, que poderão ou deverão ser observadas, mas apenas quando for possível e adequado.
As pessoas têm de ponderar que mandar uma carta para a pessoa comparecer em certo dia pode demorar dias a chegar e se se mandar um funcionário notificar a pessoa para comparecer passados dois ou três dias a pessoa pode muito bem não comparecer em tribunal.
As pessoas já se esqueceram, porventura nunca se lembraram, de uma das maiores vergonhas (para quem a sentiu) vivida nos nossos tribunais entre 1988 e cerca do ano 2000, que consistiu no adiamento sucessivo e massivo de julgamento, por falta do arguido, que justificava a ausência com um atestado médico a dizer, secamente, que estava doente e não podia comparecer, apesar de estarem presentes o juiz, procurador, advogados, vítimas e testemunhas (estas sujeitas a pesadas multas se faltassem).
Claro que um país que tal permitiu só podia dar no que deu e continuará a dar.

4.
«Em 2011, uma das imagens que marcaram o ano judicial foi a chegada, em direto para as televisões, do juiz ao prédio onde vive Duarte Lima»
O juiz de instrução não tem meios para evitar isto. Não lhe é fisicamente possível ir à residência de alguém sem passar nas ruas.
Acham que deveria ir envolto em qualquer coisa para não ser visto?
Como pode impedir que as televisões estejam em qualquer lado?
Só falta dizer que é o juiz de instrução que as chama.
Tenham um pouco de senso.

5.
O que este juiz necessita é de ter muito, mas muito cuidado com as sombras que tramam por detrás da luz, para não lhe acontecer o mesmo que aconteceu a Baltazar Garzón (espero que os funcionários continuem do lado dele e de olhos abertos).
alberto ruço , 27 Novembro 2014 - 16:10:26 hr.
Cinza Água
É inusitado elogiar?...
Pois, quanto a mim. peca por tardio...
Tardio e desvanecido...

Tal como aqueles alunos que nos pedem que nos disponibilizemos para o esclarecimento de dúvidas, num final de tarde de uma sexta feira, não comparecem e decidem telefonar à hora de jantar de sábado...num estilo igualmente tardio... e desvanecido...
Giulia , 29 Novembro 2014 - 22:07:26 hr.

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