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REVISTA DE 2014

Magistrados saem "no primeiro voo que conseguirem"

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Cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP deverão sair de Timor nas próximas 24 horas, "no primeiro voo que conseguirem apanhar", conta uma fonte judicial ao Expresso.

Os sete portugueses foram expulsos por decisão do Governo timorense, que alega as fracas competências dos visados. Mas entre os portugueses existe a convicção de que a decisão está relacionada com a prisão da antiga ministra da Justiça, Lúcia Lobato, e com as acusações contra a atual ministra das Finanças, Emília Pires, suspeita de crimes económicos.

O ultimato do Governo timorense, que deu 48 horas aos portugueses para saírem do país, provocou alguma tensão na comunidade portuguesa que trabalha em Timor e levou os visados a tentarem sair do antigo território português o mais rapidamente possível. O Governo timorense, numa resolução publicada esta segunda-feira no "Jornal da República", diz que a presença dos magistrados estrangeiros "constitui uma ameaça aos interesses e à dignidade da República". O primeiro voo de regresso a Portugal deverá sair na terça-feira.

Entre os portugueses existe a convicção de que a decisão está relacionada com a prisão da antiga ministra da Justiça, Lúcia Lobato, e com as acusações contra a atual ministra das Finanças, Emília Pires, suspeita de crimes económicos. Mario Alkatiri, ex-primeiro ministro e líder da Fretilin, acusa o Governo de estar a praticar "atos inconstitucionais que desacreditam o sistema e o pais e atentam contra os interesses do Estado".

Entre os portugueses expulsos está a procuradora Glória Alves, que investigou em Portugal crimes urbanísticos, e os juízes Júlio Gantes, Eduardo Neves, Carlos Câmara, Pedro Figueiredo e Cid Geraldo. Este último tinha sido visado numa queixa de uma juíza portuguesa, mas foi ilibado de qualquer suspeita. Fez parte de um coletivo que recusou libertar Lúcia Lobato, presa por corrupção. O sétimo expulso é José Brito, um oficial da PSP que estava no território há mais de cinco anos, contratado pela Comissão Anticorrupção do Governo timorense.

A decisão do Governo de Timor-Leste em cessar os contratos com os magistrados estrangeiros que estão no país e a consequente expulsão é considerada ilegal pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Num despacho enviado aos juízes administradores dos tribunais, o órgão de disciplina dos juízes em Timor diz que os magistrados devem "continuar a exercer as suas funções" e que a resolução do Governo "não tem efeito". Mas mesmo assim, o Governo decidiu dar um ultimato aos portugueses que estavam no território ao abrigo de um programa das Nações Unidas.

Rui Gustavo | Expresso | 04-11-2014

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