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REVISTA DE 2014

Juízes revoltados com Timor

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Timor acabou com contratações internacionais, alegando falta de competência. Dez juízes e procuradores portugueses estão à espera de instruções.

A demissão pelo Governo de Timor-Leste de todos os juízes e procuradores estrangeiros no país, a maioria portugueses, «é gravíssima» e deve levar Portugal a repensar o envio de profissionais de Justiça para aquele país, defendem ao SOL juízes e magistrados do Ministério Público (MP).

«A situação é muito preocupante e lança a suspeita generalizada sobre a competência dos nossos juízes, que têm um currículo sem mácula», defende ao SOL o presidente da Associação Sindical dos Juizes, Mouraz Lopes, lembrando que o caso é inédito.

«Como os portugueses são independentes e o Governo de Timor não os consegue controlar, encontrou uma solução política para os retirar do território» - acusa, por sua vez, Rui Cardoso, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, numa alusão ao facto de figuras próximas do poder e até governantes timorenses estarem sob investigação ou a serem julgados. A resolução fez adiar sine die, por exemplo, o julgamento da ministra das Finanças, Emília Pires, acusada de corrupção, que ia começar esta segunda-feira.

Ao que o SOL apurou os sete juízes e três procuradores portugueses no país foram «totalmente apanhados de surpresa» pela resolução do Governo de Xanana Gusmão, que há uma semana pôs fim a todas as contratações internacionais na Justiça.

Apoiado por uma resolução do Parlamento, do mesmo dia, o primeiro ministro, alegou que estes funcionários têm falta de «capacidade técnica para atingirem os fins para os quais foram contratados» e acusou os que estão colocados na Comissão Anti-Corrupção de não abrirem investigações «em conformidade com os indícios criminais».

A decisão deixou em suspenso os funcionários portugueses que estão no território ao abrigo de acordos de cooperação entre os dois Estados, que aguardam agora por instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Por isso, ao que o SOL apurou, continuaram esta semana a apresentar-se ao trabalho, nos tribunais e organismos onde estão integrados.

Já os funcionários do Centro de Formação Jurídica do país terão recebido instruções da Justiça de Timor-Leste para não se apresentarem a partir de quarta-feira.

Fonte oficial do Conselho Superior de Magistratura (CSM), que esta terça-feira levou o caso a plenário, garante que a situação é «preocupante». O organismo tem estado em contacto com alguns dos juizes em Timor, mas não avança com detalhes sobre o que pode acontecer nos próximos dias. Garante, contudo, estar a «acompanhar a situação de forma articulada, com o Ministério da Justiça e o MNE».

Machete mantém fé na cooperação

A incógnita sobre o futuro põe também em causa a chegada de novos magistrados portugueses ao território. Segundo o CSM, outros quatro juizes estão já seleccionados para irem trabalhar em Timor-Leste, mas não têm data definida para assumirem funções.

Para Rui Cardoso, este caso «devia levar o Governo a ponderar a manutenção da cooperação com Timor nesta área».

Fonte oficial do Ministério de Rui Machete esclarece que está em contacto com o Governo de Timor e reitera «a sua inteira disponibilidade para continuar a cooperação com Timor nos mais diversos sectores, incluindo o sector da Justiça».

Joana Ferreira da Costa | SOL | 31-10-2014

Comentários (6)


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Quais terão sido «os fins para os quais foram contratados», pergunto eu? O Xanana lá sabe da competência de juízes e procuradores, disso não duvido. Ele até é do Benfica!
Sun Tzu , 31 Outubro 2014 - 12:17:14 hr.
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ai o vil metal...
a solução é virem dar o seu contributo aqui na pátria.
abc , 31 Outubro 2014 - 14:23:57 hr.
...
O Estado Português e o CSM face á situação devem respeitar a decisão e não tentar impor uma cooperação que pelos vistos não é desejada.
Os nossos magistrados são precisos cá, para trabalhar nos nossos tribunais, pois foi o Estado Português que os formou para o efeito.
A cooperação não deve ser imposta sobretudo quando visa apenas interesses materiais de uma parte.
Os Magistrados, por seu turno, deviam ter vergonha na cara e ser os primeiros a por termo à situação e não mendigar uma permanência que era tolerada e passou a ser não desejada.
V.Martins , 01 Novembro 2014 - 13:23:19 hr.
...
de facto, vergonha na cara precisa-se.
antyon , 01 Novembro 2014 - 16:56:19 hr.
Cunhas
Todos os casos que eu conheço de procuradores que foram para Timor, e são alguns, o critério foi o da cunha. De resto, são pessoas bastante mal preparadas e que preferem convívios onde constroem as suas ligações, do que de trabalho. Não percebo porque só agora deram por isso!
va va , 02 Novembro 2014 - 09:57:39 hr. | url
...
Os juízes e procuradores que estão em Timor estão preocupados apenas com o salário faraónico que estão a receber e não com a cooperação e, muito menos, com o estado de direito. Um ordenado de 12.000,00€ mensais e outros com ordenados de 18.000,00€ mensais faz muita pena em perder. Atenção, tudo isento de impostos.
Voltar à pátria para ganhar 3000,00€ e trabalhar a sério deve custar muito.
cunhas2 , 02 Novembro 2014 - 21:54:49 hr.

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