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REVISTA DE 2014

Juízes exigem investigação a 'sabotagem' do Citius

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Os juízes exigem que a investigação a alegados crimes que terão estado na origem do colapso do Citius seja aberta com urgência e realizada com rapidez para que revele o quanto antes conclusões e eventuais responsáveis. Consideram que esta é a única forma de acautelar mais prejuízos para o funcionamento da justiça. Os tribunais estiveram 44 dias paralisados devido às falhas no sistema.

"A situação é gravíssima. A suspeita de que ocorreram omissões ou boicote na plataforma tem de ser rapidamente esclarecida para evitar mais danos na credibilidade da justiça", defendeu a secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria José Costeira.

Também o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, se mostrou "muito surpreendido". "Será que houve então o interesse de alguém que nunca quis que isto funcionasse? Isso tem de ser apurado rapidamente. É o próprio sistema de justiça que está sob suspeita", defendeu ainda.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, sublinhou que este caso reforça o aviso feito "há muito tempo" pelos procuradores: "tem de existir um cuidado extremo" com o sistema informático da justiça que "deve ser robusto" e passar a ser gerido, em respeito pela lei, pela magistratura e "não pelo ministério".

No despacho enviado anteontem à Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, considera poder estar em causa um crime de sabotagem informática previsto na lei do cibercrime. Sugere nesse âmbito à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a instauração de um inquérito-crime. A lei prevê uma pena até dez anos de prisão para quem "perturbar gravemente o funcionamento de um sistema informático". O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos do Ministério da Justiça (MJ).

O relatório às falhas do Citius (a plataforma informática da Justiça), elaborado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), conterá indícios de que chefias intermédias terão omitido informações importantes na preparação do sistema para a reforma judiciária. O inquérito-crime ainda não terá sido aberto face ao pouco tempo decorrido desde que a PGR recebeu a documentação. Joana Marques Vidal irá analisar o relatório e, considerando que existe matéria a investigar, remeterá o processo para o Departamento de Investigação e Acção Penal ou para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que investiga os casos de maior complexidade. Inquérito disciplinar

O secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, foi quem primeiro recebeu o relatório considerando em despacho que as suspeitas poderão apontar para "ilícitos de natureza disciplinar e criminal".

O MJ decidiu também abrir um inquérito interno para apurar responsabilidades disciplinares. A ministra sempre disse que possíveis demissões aconteceriam só depois de provadas as responsabilidades.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do IGFEJ, Rui Pereira, não quis comentar, mas em declarações anteriores, feitas em Setembro, culpou os próprios tribunais pelo bloqueio da plataforma, remetendo para erros acumulados ao longo de anos na inserção de dados.

As declarações rapidamente inflamaram as críticas dos funcionários judiciais, que decidiram convocar greves de seguida. No mesmo mês, Paula Teixeira da Cruz sublinhou que lhe tinham garantido que estava tudo a postos para o Citius funcionar a 1 de Setembro para o início do novo mapa judiciário, o que não aconteceu. Rui Pereira, ao lado da ministra durante essa conferência de imprensa, disse ter sido ele a informar o MJ, mas também sublinhou que essa era a informação que outros lhe tinham passado.

Na sexta-feira, a governante reconheceu aos deputados do PSD e do CDS, nas jornadas parlamentares, que existem "deficiências profundíssimas" no Citius, mas argumentou que esses problemas foram usados como "pretexto" para criticar as reformas profundas que encetou e que atingiram diversos "interesses". Alegou ainda que reformar um "sistema de justiça descredibilizado e sujeito a tentativas de politização" traria necessariamente problemas.

Em 2012, dois anos antes da reforma judiciária, a ministra terá sido avisada pela equipa de funcionários que criou a plataforma - que existe desde o ano 2000 e foi sempre alvo desconfiança no sector - de que a mesma corria o risco de entrar em colapso.

Em Fevereiro de 2013, dez elementos dessa equipa, queixando-se de que não foram ouvidos, demitiram-se.

Educação continua a investigar
A investigação sobre o erro no algoritmo destinado a ordenar os candidatos à Bolsa de Contratação de Escola, que fez muitos alunos ficar sem aulas, continua. No dia 15, Nuno Crato (ver perfil na Revista 2) disse ao PÚBLICO querer perceber melhor "como foi possível cometer um erro deste tipo e não ser informado de uma série de opções que estavam a ser tomadas". O director-geral da Administração Educativa demitiu-se, uma nova directora entrou, a direcção-geral vai ser reorganizada.

Pedro Sales Dias | Público | 27-10-2014

Comentários (6)


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...
Os computadores do citius tiveram falhas suspeitas; O programa de colocação de professores teve erros suspeitos; Os aviões da TAP têm avarias suspeitas e o que mais se há-de ver. Se eu fosse governo também começaria a ter suspeitas.
Valmoster , 27 Outubro 2014 - 11:29:29 hr.
...
A culpa morreu solteira. Ninguém a quis.

Quem sabe o que correu mal é quem trabalha com o sistema; mas é também quem trabalha com o sistema que pode manipular os dados que existem, dando apenas a conhecer informação que interessa e escondendo ou mantendo à margem a informação que possa prejudicar.

Se se continuar a falar e a noticiar, como explicação para o colapso do Cituis, que se suspeita de sabotagem, será esta a mensagem que ficará na mente das pessoas, ainda que seja falsa.

O cidadão ficará com a ideia que alguém sabotou o programa e contra sabotagens nada há a fazer, pois, dir-se-á, são imprevisíveis

Convinha, pois, a bem da verdade, fazer o mínimo de alarido acerca desta hipótese e esperar pelos resultados do inquérito.

alberto ruço , 27 Outubro 2014 - 16:25:56 hr.
Nova secção do DIAP
Eu, que não sou MP, proponho a criação de uma nova secção do DIAP - secção de inquéritos tolos - a esta secção serão distribuídos todos estes maravilhosos inquéritos de político a sacudir a água do capote (Gogol ia adorar o carinho com que os nossos políticos tratam dos seus capotes). Proponho 20 MP's para começar.
Pedro , 28 Outubro 2014 - 11:51:44 hr.
...
Agora em Portugal incompetência e voluntarismo designa-se por "sabotagem": é sempre uma saída mais simples e "higiénica".
cblue , 28 Outubro 2014 - 15:03:47 hr. | url
...
A culpa foi do porteiro, que deixou entrar a senhora ministra no ministério para fazer a proclamação de que estava tudo em ordem para dar início ao ano judiciário.
mona lisa , 28 Outubro 2014 - 16:47:37 hr.
c.s.t.a.f.
os juízes também deviam perguntar por que motivo o c.s.t.a.f. não está a aplicar a sério o novo nº 4 e nº 5 do art. 156º do CPC novo!!!
uiui , 30 Outubro 2014 - 20:05:22 hr.

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