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REVISTA DE 2014

Celeridade e tempo razoável

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"A justiça não tem que ser célere. Tem que decidir em tempo razoável", disse o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, disse nesta sexta-feira que gostava de banir o termo "celeridade" da justiça. "A justiça não tem que ser célere. Tem que decidir em tempo razoável", declarou o magistrado na sessão de abertura do IX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que decorre na Figueira da Foz subordinado ao tema "A nova organização judiciária: desafios e dificuldades".

Logo a seguir foi a vez de intervir o secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura. Se o disse por não ter ouvido o orador que o antecedeu ou se pretendeu mesmo vincar a posição do Governo não se sabe. A verdade é que falou precisamente da necessidade de a justiça portuguesa ser "mais célere e eficaz", num discurso que ficou marcado pelas escassas e vagas alusões à inoperacionalidade do sistema informático dos tribunais, o Citius, há 12 dias com graves problemas.

Indignada, a bastonária dos advogados, Elina Fraga, também presente na Figueira, classificou a intervenção do governante como "propaganda miserável" e acusou-o de nada perceber de justiça.

Já para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o problema é outro bem diferente: a tentação de aplicar à justiça "perspectivas de management próprias dos sectores privados da economia, colocando a ênfase nos resultados e não nos procedimentos", pode dar mau resultado, avisou. "A justiça não fabrica produtos para satisfação dos consumidores, nem tem como missão produzir a baixo custo para ter mercado e lucro. Não pode actuar segundo critérios próprios do regime de mercado", defendeu Henriques Gaspar.

Já a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, escusou-se a comentar a paralisação quase total dos tribunais de primeira instância provocada pela falha do sistema informático: "Talvez tenha de falar no assunto um destes dias, mas não hoje". Para a próxima segunda-feira estava prometido o início da reentrada em funcionamento do Citius, mas o secretário de Estado da Justiça não quis, nesta sexta-feira, comprometer-se com essa data e adiou "um ponto da situação detalhado" sobre a matéria precisamente para 15 de Setembro.

Ana Henriques | Público | 12-09-2014

Comentários (11)


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É um enorme prazer ouvir o Presidente do STJ falar desta maneira, contra a corrente dominante e políticamente correcta dos "aceleras" da Justiça. Coragem, sentido de oportunidade, e grandeza.
Sobretudo porque não estava habituado a esta postura vinda do topo da Judicatura.
Parabéns, Dr. Henriques Gaspar.
Que nunca as mãos lhe doam
Hannibal Lecter , 13 Setembro 2014 - 11:59:58 hr.
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Henrique Gaspar detém a qualidade de conhecer o sistema judiciário e a justiça em toda a sua profunda dimensão.
Basta pensar-se que é um daqueles dinossauros (dos quais é dos últimos) que fez brilhnate carreira no Ministério Público e só depois, com toda a tarimba proveniente daquela magistratura, é que acedeu a juíz do STJ onde foi escolhido, pelos seus pares, para o cargo que hoje ocupa de modo exemplar.
Ai Ai , 13 Setembro 2014 - 12:46:04 hr.
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Mas k diferença de registo entre o presidente do CSM e a bastonaria dos advogados. De um lado a critica certeira e fundamentada. Do outro o vilipêndio sob a forma da peixeira da habitual ao nível da queixola apresentada contra quem aprovou a reforma
Zeka Bumba , 14 Setembro 2014 - 03:51:24 hr.
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Esta visão da Justiça de Henriques Gaspar é tributária de um tempo que já passou. Tenho verdadeiras saudades desse tempo em que havia "mestres" mais velhos e muito sabedores, sem serem conhecidos nos media e que escreviam acórdãos muito bem estruturados intelectualmente e de acordo com o que era então o Direito.
De repente ponho-me a pensar no que sucedeu nestes últimos trinta anos que é o período desta mudança estrutural no universo da Justiça enquanto sistema global.

Não há estudos sobre isto e devia haver, porque quem os poderia fazer, no caso um Observatório que é pago com dinheiros públicos é um organismo terceiro-mundista de feição cripto-comunista que se afastou do desiderato essencial: perceber a realidade e mostrá-la.

Este assunto parece-me essencial para entender o que se passou em Portugal nos últimos 30 anos e o resultado não me agrada.

Henriques Gaspar pode muito bem ser um dos últimos moicanos.
José , 14 Setembro 2014 - 10:54:37 hr. | url
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..."organismo terceiro-mundista de feição cripto-comunista que se afastou do desiderato essencial: perceber a realidade e mostrá-la"
Caro José, este excerto do seu texto permitiu-me dar uma sonora gargalhada
Obrigado
Hannibal Lecter , 14 Setembro 2014 - 17:37:25 hr.
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quando foi eleito o Dr Henriques Gaspar, dei aqui os parabéns.
aqui acrescento: também nele se vê a inutilidade e o deletério das guerrinhas de alecrim e manjerona que, por vzes, aquui aparecenm entre MP e juízes.
e digo-vos, se ouvissem quem está no terreno, como as coisas seriam diferentes.
citiado e mal pago , 15 Setembro 2014 - 08:57:07 hr.
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"tempo razoável" " célere e eficaz" Visões,de sentido aparentemente contraditórios,sem contudo passarem de meros chavões ou bit sounds como hodiernamente se diz..
Valmoster , 15 Setembro 2014 - 11:37:16 hr.
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E faltou acrescentar: "dirigido por um hippy burguês platinado fora do prazo de validade, falho de sentido de humor e que fica extasiado perante a sua própria obra".
Hannibal Lecter , 15 Setembro 2014 - 12:45:20 hr.
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em prazo razoável, mas principalmente de forma justa, coisa que a mairia dos políticos não querem.
iustitia , 15 Setembro 2014 - 17:21:42 hr.
Um pouco de Matemática
A justiça tem de ser justa. Esta é a essência. O resto são variáveis que temos de trabalhar e reflectir sobre elas. Sem o conhecimento do acto é impossível ajustá-lo à regra e esse conhecimento necessita de tempo. Por outro lado para ser totalmente justa a justiça devia ser instantânea, imediata, sobretudo para a vítima. Este paradoxo insanável a que os gregos apelidaram de aporia não pode ser eliminado. Quanto muito, minimizado. O imperativo de ser célere contraria o imperativo de ser justa. Porém existe um momento ótimo que é o tempo razoável de que fala o sr. Juiz Conselheiro.
Picaroto , 15 Setembro 2014 - 21:56:51 hr.
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Sejamos práticos.
É possível a um juiz fazer os saneadores e as sentenças dentro dos prazos previstos no CPC. Se a maioria o faz, por que é que os outros o não fazem? Por preguiça, por egocentrismo ou por pensarem que estão acima de tudo e de todos?
E os magistrados do MºPº? Se trabalhassem das 09 às 18h, como estaria muito melhor a área penal.
Bastava isso para melhorar um pouco a imagem do MºPº
Sepúlveda , 16 Setembro 2014 - 22:46:22 hr.

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