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REVISTA DE 2014

“Deixem o Constitucional em paz”

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Os juízes do Palácio Ratton não têm visto com bons olhos as pressões feitas pelo Governo em relação à aprovação das medidas no valor de 1.500 milhões de euros. "Deixem o Constitucional em paz", pede, em declarações ao semanário Sol, o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Mauraz Lopes.

Nos últimos dias, várias têm sido as declarações de membros do Governo que dão conta de que, se o Tribunal Constitucional chumbar as medidas no valor de 1.500 milhões de euros, haverá uma subida de impostos.

Segundo os juízes do Palácio Ratton, tais afirmações não passam de pressões "inadmissíveis", algo que não deve existir, porque "o Governo tem de se habituar a viver dentro das decisões do TC", que "não é um obstáculo", na opinião do presidente da Associação de Juízes pela Cidadania, Rui Rangel, expressa em declarações ao semanário Sol.

"Deixem o Tribunal Constitucional em paz", pede o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Mauraz Lopes, para quem "os interessados devem deixar o tribunal decidir de acordo com a Constituição e de forma livre".

À mesma publicação, vários economistas são unânimes ao entender que um novo chumbo levará a um aumento de impostos, nomeadamente no IVA e do IRS, que "continuam a ser os dois únicos impostos capazes de responder a um chumbo do TC, pela grandeza dos valores em jogo".

Notícias ao Minuto | 19-05-2014

Comentários (8)


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...
Os capitalistas não querem a "interferência" do TC.
Bom, muito meigo tem sido o TC senão até chiavam.
Ai Ai , 19 Maio 2014 - 23:09:58 hr.
...
Os chumbos do TC só nos levam a aumento de impostos e com isso ao empobrecimento do povo. Quanto ao setor público...câmaras, juntas, professores, é vê-los a trabalhar pc e sem brio. O mesmo para as meninas do ministério público...
Enfim...
Francisco , 20 Maio 2014 - 08:51:20 hr.
...
O TC é um dos responsáveis maiores para o estado a que chegaram os impostos sobre o trabalho. Permitiram um primeiro corte das remunerações dos FP dado pelo ladrão das beiras porque era temporário e patranhas do género, depois mais os 50% do subsídio de Natal em nome do mesmo e por aí fora, até leis inconstitucionais temporárias em nome do mesmo... Entretanto, baixa o IRC em nome do investimento, que aliás anda aí à solta!
inconstitucional , 20 Maio 2014 - 08:51:34 hr.
...
("....presidente da Associação de Juízes pela Cidadania, Rui Rangel)".
Esta AJPC já foi extinta. O seu ex presidente continua a usufruir de uma qualidade que já perdeu, ou os jornalistas desconhecem aquela extinção?
Acredito nas duas hipóteses.
Alcides , 20 Maio 2014 - 09:00:49 hr.
...
Uma associação, para o ser, não tem de ter mais de um membro?
Era , 20 Maio 2014 - 12:04:38 hr.
...
um verdadeiro tribunal, o tribunal constitucional.
sr ou sra dos ...
Os chumbo do tribunal constitucionais são a consequência das medidas dos nossos anteriores e atuais governantes contra o estado de direito. São esses governantes que empobreceram o país e a atual situação em que nos encontramos, não o tribunal constitucional que cumpre e cumpriu muito bem a sua função.

Odeio quando os media o apelida apelida só de constitucional. É o tribunal constitucional! Tribunal por excelência sem sombra de dúvida.
o escravo atento , 21 Maio 2014 - 02:01:12 hr. | url
...
Francisco, quem são as meninas do minstério público?????
estamos cozidos , 22 Maio 2014 - 15:56:11 hr.
...
As meninas do M.P são aquelas que não conseguindo ser advogadas vão para o M.P. Às 10h30 estão no cafezinho...algumas delas, pelo que já ouvi dizer até no horário laboral estão no cabeleireiro...às 16h estão a sair. Os juízes que não se ofendam, que não os coloco em nada no mesmo patamar...
As meninas do M.P muitas delas só fazem processos de álcool e afins...pouco ou nada sabem fazer. Peço imensa dsc mas é só uma opinião.
Cumpts
Francisco , 22 Maio 2014 - 16:16:49 hr.

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