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REVISTA DE 2014

Cortes salariais atingiram o limite

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O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes, considerou hoje que se atingiu "o limite" nos cortes nas remunerações salariais nos magistrados e afirmou que há "um sentimento de revolta".

Mouraz Lopes sublinhou que "a situação grave", resultante dos cortes salariais, consagrados no Orçamento do Estado para 2014 (OE 2014), ultrapassou "claramente o limite da dignidade e mesmo a própria decência do exercício de funções" dos juízes.

"É evidente que há um sentimento de revolta. Temos é um grande sentido de Estado. Os juízes portugueses têm um enorme sentido de responsabilidade, têm um enorme sentido da importância das funções que desempenham", disse à agência Lusa.

Advogando que a situação "tem de mudar rapidamente", o presidente da ASJP frisou que os magistrados sofrem reduções salariais pelo quarto ano consecutivo, cortes que, sublinhou, têm sido feitos "em medida superior aos restantes cidadãos".

"Em 2011, tivemos um corte de 20 por cento no sistema remuneratório, além dos 10 por cento que os outros cidadãos tiveram. A situação atingiu um limite risível", afirmou, observando a "exclusividade" dos magistrados, que "não podem desempenhar qualquer tipo de funções públicas ou privadas e também têm a necessidade de ter um salário digno".

O presidente da estrutura sindical representativa dos juízes portugueses lembrou que, em Novembro, os juízes alertaram para os cortes progressivos previstos no OE 2014, que podem atingir os 12 por cento, denunciando que as reduções "violavam claramente a Constituição".

Justificou que, em 2011, "a jurisprudência do Tribunal Constitucional fixou limites muito claros para os cortes e a sua transitoriedade, em função do princípio da proporcionalidade, da confiança e da igualdade dos cidadãos".

Revelando que a ASJP sente "o pulsar dos juízes desde a primeira instância até ao Supremo Tribunal de Justiça", Mouraz Lopes afirmou que os magistrados compreendem a situação do país, forçado a um programa de reajustamento que termina em maio, mas vincou que a situação "tem de mudar rapidamente".

"Os magistrados têm mostrado a sua revolta, na assembleia-geral [da ASJP], aos partidos políticos na Assembleia da República (AR). Isto tem de ter um limite e o limite atingiu-se neste ano", afirmou, advogando que "a AR tem de tomar a iniciativa e repor alguma justiça em relação aos juízes".

Mouraz Lopes recordou ainda que a situação foi relatada ao Presidente da República no final do ano passado pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM).

"Pela primeira vez na história da democracia, o CSM pediu uma audiência formal para alertar para a situação de limite em que a situação económico-financeira dos tribunais estava e, concretamente, para alertar para a situação dos salários dos juízes", concluiu.

João Paulino, Lusa | SOL | 29-01-2014

Comentários (30)


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Aguentam, Aguentam , Comentário com excessivos votos negativos [Mostrar]
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"considerou hoje que se atingiu "o limite" nos cortes nas remunerações salariais nos magistrados e afirmou que há "um sentimento de revolta".

O que se lamenta no escrito é o facto do Dr. Mouraz Lopes se referir apenas aos magistrados como se estes fossem uma élite intocável, apesar de ganharem dos ordenados mais chorudos da FP, a que acrescentam, entre outras, transportes para o serviço, subsidio de renda de casa e jubilação quando chegar a altura.,
Valmoster , 29 Janeiro 2014 - 17:48:31 hr.
...
Ordenados chorudos = falso; 1700 euros para juiz de 1.ª instância;
Transportes para o serviço = mentira, é algo que nunca existiu;
Subsídio de renda de casa = não sei o que isso é;
jubilação = certo, também contribuem para isso.

Mas há uma solução: concorra a tão elevados privilégios. Mas veja se consegue mesmo passar da fase escrita, ok? É que não é assim tão fácil...
JC1 , 29 Janeiro 2014 - 20:50:24 hr.
...
Exmºs Srs. Viriato da Grande e Valmoster.

Convido-os, com todo o gosto, a ingressarem na magistratura.

Seria com muito agrado que, então, e só então, admitiria discutir com V. Exas o tema que tão violentamente atacam, o vencimento de titulares de órgãos de soberania.

Até lá ...."o calado é o melhor, mano António", como reza o ditado.



Eu leio , 29 Janeiro 2014 - 22:12:30 hr.
...
JC1:
Subscrevo. E acrescento que o Valmoster, pela sinais que por aqui vai deixando, deve ser um desses que "vive" dos convites ao aperfeiçoamento...
Logo, devia ser tributado adicionalmente pelo uso da sabedoria dos outros... O que, estou certo, não lhe repugnaria, como cidadão éticamente cumpridor do princípio da capacidade contributiva, como certamente será...
Maldizente , 29 Janeiro 2014 - 22:15:43 hr.
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Ó Viriato da Grande: um país como o nosso "não tem economia" é para ter quase metade dos advogados do país à mama do orçamento de Estado. O Estado que reconverta mas é 300 ou 400 técnicos superiores licenciados em direito em "defensores públicos" e deixe-se de andar a sustentar os advogados com quase 3 milhões por mês, que o país fica logo "com economia" para pagar salários, já não digo pornográficos mas, pelo menos, eróticos, aos Juízes. Era só o que faltava, além de termos de aturar milhares de advogados a subsistirem à conta do "rendimento mínimo garantido" que o Ministério da Justiça lhes dá, como ainda termos de os aturar armados em moralistas com "os privilégios dos Juízes".
Juiz de Direito , 29 Janeiro 2014 - 22:20:14 hr.
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Mais uma vez os comentários a um assunto sério degeneram para o ataque pessoal.
E sempre que assim é temos alguns comentadores, ppresumivelmente Juízes, a passar atestado de ignorantes aos Advogados ou a anunciar que o Estado é uma espécie de mamadeira dos Advogados quando é certo que a maioria dos Advogados não vive de oficiosas nem de contratos com o Estado, mas todos os Juízes recebem do orçamento do estado, o que é natural.
Fraca argumentação para defenderem os seus próprios direitos.
Fraca e mesquinha.
Curioso que, entendendo que os Advogados estão tão impreparados (não passaram pelo templo) são Juízes os que mais se opõe a que haja exames de seleção na Ordem, que se exija o mestrado (como sucede noutros países e cá para os próprios Juizes) e que defendem - cada vez mais descaradamente - os defensores funcionários, obviamente desprovidos da independência que tanto incomoda em Tribunal.
São Juízes, com CEJ e sem necessidade de se preocupar com o seu rendimento garantido mas apenas com a diminuição do seu montante o que, refira-se, toca a todos os portugueses.
Mas esquecem, ou fingem não saber, que onde há defensores públicos os Juízes não têm uma carreira protegida. Salvo num ou noutro país sul-americano ou africano.
Nos EUA, país de eleição do sistema da defensoria pública, esta é prestada por Advogados - inscritos na BA como os outros e sujeitos à mesma disciplina - e os Juízes saem praticamente todos da classe profissional dos Advogados. E para lá voltam quando deixam de ser Juízes, sendo corridos com alguma ligeireza. A menos que se dediquem à política.
A mim não me agrada o sistema mas quem goste deve gostar dele na totalidade.
Mário Rama da Silva , 29 Janeiro 2014 - 23:21:55 hr.
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O que vale é que o País pode pagar 1.000.000 por mês ao Mexia e a todos os outros que andam por aí a sacar o nosso, não é Viriato?
Maquiavel , 30 Janeiro 2014 - 01:26:58 hr.
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O Mouraz Lopes é bom rapaz mas faz-me lembrar aquele que, não querendo andar à pancada com outro, diz para terceiro «agarrra-me ou atiro-me a ele».

o sindicato e os juízes estão fartos e nada se faz de concreto para acabar d evezx com isto? Bem, convocar greves não vale a pena pois isso só dói a quem faz.
agarrra-me ou atiro-me a ele , 30 Janeiro 2014 - 01:34:54 hr.
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mário, esqueceu-se de explicar o que é a b.a., que de ordem lá nada tem. seria bom acabar com as ordens profissionais, inexistentes em vários países democráticos, e o mário piaria mais baixinho...
ui , 30 Janeiro 2014 - 01:39:38 hr.
...
Nestes tempos de aperto geral, é impróprio olhar demais para o próprio umbigo fechando os olhos ao que se passa em redor.
Maria do Ó , 30 Janeiro 2014 - 08:16:57 hr.
A nossa grande classe política tem ainda 7000 milhões para abater ao défice...e pagar a dívida
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Como não quer deixar de ser grande em abandonar a política do tudo e do seu contrário nem a distribuição internacionalista está bom de ver que os cortes vão a meio...
Lusitânea , 30 Janeiro 2014 - 10:34:03 hr.
...
É de facto uma grande verdade que os juízes não foram os únicos a "apanhar". Mas, juntamente com os procuradores foram os que "apanharam" mais.

No entanto, cumpre olhar para os mais privilegiados de entre os privilegiados: os ADVOGADOS.

COm efeito, não deixa de ser curioso que os honorários das oficiosas (as do "peço justiça" e passa para cá as belas não sei quantas URs, as quais, segundo já ouvi dizer a um desses "altruístas", deviam ver o seu valor unitário corresponder ao valor unitário da UC...) não sofreram qualquer corte...


Daí que - só esses têm tempo para vir para aqui verborrear - tenham a cevadinha a picar na barriga para virem para aqui bolsar e vangloriar-se com o facto de os juízes levarem com os "cortes" e ainda deverem levar mais.

Por fim, não posso deixar de notar um outro aspeto - porventura mais tenebroso - que é o facto de o leit motiv de tais regurgitações ser o facto de os juízes "respingarem" contra os cortes. Pelos vistos, os juízes têm de estar caladinhos, mas esses democratas de pacotilha têm todo o direito de virem para aqui regurgitar e vangloriar-se dos cortes nos vencimentos dos juízes. Estranha visão de liberdade de expressão a deles...
Zeka Bumba , 30 Janeiro 2014 - 11:12:13 hr.
...
Eu leio e Maldizente

Nunca concorri à magistratura e nunca fui aperfeiçoado. Tenho uma lista enorme de magistrados que concorreram ao meu lugar e não conseguiram entrar. Na magistratura foi mais fácil
Valmoster , 30 Janeiro 2014 - 12:09:26 hr.
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Piar mais baixinho do que um anónimo ui em minúsculas seria difícil.
Mais valia que tivesse, honestamente, dado exemplos dos tais países democráticos em que as ordens não existem. Isso sim, seria um comentário útil e não um pindérico ataque pessoal.
E aprender a escrever ou escrever menos emotivamente, para evitar erros ou gralhas também não lhe fazia mal.
Mário Rama da Silva , 30 Janeiro 2014 - 14:00:04 hr.
...
Enfim, juízes mais do mesmo. Mal começo a ler comentários desta gente, páro logo a leitura. O Estado não paga 3 milhões a advogados por mês. Pagou 10 milhões em todo o ano de 2013 a inúmero advogados. Milhares de milhões paga a sociedades de advogados que é totalmente diferente.
E sim, tem regalias, tem subsídios de renda. Já que atacam os advogados porque não atacam os procuradores ou procuradoras novíssimas que nada sabem fazer? Os cortes atingem todos, e muitos com problemas de saúdes que não tem maneira de sobreviver desses tenho pena. Agora de juízes queixinhas que parecem criançolas desculpem os comentários mas não.
Emigrem...
Adeus...
António , 30 Janeiro 2014 - 15:28:51 hr.
Inveja dos que sabem e se esforçam mais, querendo alinhar tudo por baixo...
O coitado do Viriato (e outros) ainda não perceberam que a perdição do pais não ocorreu por causa daqueles que trabalham e pagam impostos...
E que aqueles que andaram a viver acima das duas possibilidades são os mesmos que assim continuam...
A democracia garante voz a todos... Incluindo aos ignorantes, aos invejosos e relapsos no cumprimento de obrigações fiscais...
Francisco do Torrão , 30 Janeiro 2014 - 21:21:58 hr.
...
"Magistrado Judicial roubado pelo Estado no seu salário (o seu único rendimento legalmente possível), oferece consultadoria jurídica ou serviços equivalentes (em horário pós laboral) em escritório de advogado, imobiliária, banco, etc.

Em troca de compensação económica, oferece-se ainda encaminhamento de clientes e procedência nas ações.

Solicita-se sigilo e urgência pois tenho mulher desempregada, filhos para sustentar e casa para pagar ao banco."
Contribuinte espoliado , 30 Janeiro 2014 - 22:15:27 hr.
...
Valmoster, não acredito em si. Claro que pode desmetir-me e dizer o que faz, mas cheira-me «a índio»...
concorrente ou talvez não , 31 Janeiro 2014 - 01:54:23 hr.
...
mário, não houve ataque pessoal, nem emoção, apenas dizer-lhe que a vaidade tonta ou agressividade de alguns advogados port. não existiria se cá, como nos eua ou Inglaterra ou canadá ou suécia, não houvesse ordem dos advogados.
alías, esta coisa das ordens profissionais é muito estranha em democracia, faz lembrar o tempo das corporações salazarentas...
quanto ás minúsculas e outros erros, vou pedir tolerância para a preguiça de querer aqui escrever só com um dedo.
ui , 31 Janeiro 2014 - 07:48:11 hr.
...
Há que dizê-lo honestamente e com todas as letras...o Zeka é um frustrado, anda aqui, não faz nenhum...recebe dinheiros públicos...regalias e ainda diz que os advogados são privilegiados....Porque não vai para Advogado.
Diga lá tem uma reforma ou vai ter de qt?
Vive-se bem...Emigre.
Cumpts
Pereira , 31 Janeiro 2014 - 12:33:12 hr.
...
Caro Zeka Bumba

Opiniões são opiniões. Por isso até as decisões judiciais são, tantas vezes, contrárias entre si.
Agora vir para aqui dizer que os Advogados é que têm tempo para andar aqui a comentar, sendo os comentários, normalmente, 50/50, entre Advogados e Magistrados, sendo que aqueles são muito mais dos que estes, só pode ser gozo.
Aliás, é mesmo gozo, porque o seu comentário foi feito à hora em que devia estar a trabalhar, pago pelos impostos de todos, os seus incluídos. Ou ainda não tinha reparado no detalhe da hora?
Milhares de Advogados, a essa hora, estão nos Tribunais, não à espera de oficiosas mas, eventualmente, que algum Juiz (poucos, felizmente) interrompa a navegação na internet para fazer a leitura de uma sentença ou para alguma diligência marcada para o início da manhã.
Onde estarão aqueles Juízes, tantos, que eu conheci, de grande envergadura e cultura jurídica, que respeitavam os Advogados - em vez de os invejarem - e que não eram ungidos pelo CEJ?
Esses, que ganhavam mal e levavam processos para casa para ver à noite e ao fim de semana e que trabalhavam sem horário, tal como os Advogados.
Provavelmente por isso é que também eam respeitados pelos Advogados.
Que pena que se tenha perdido o respeito mútuo.
É nisto que não há reforma que nos valha. Nem a uns nem a outros.
Mário Rama da Silva , 31 Janeiro 2014 - 15:08:50 hr.
Caro Mário Rama
Como sabe a maçonaria (veja a lista pública e não só, e anote quem tinha poder para lixar "legalmente" alguns juízes e procuradores) não conseguiu vergar alguns dos juízes zelosos e trabalhadores que ainda existiam e por isso estes foram forçados a aposentar-se, mesmo aos 60 anos e são agora advogados.
Ganham a sua pensãozinha com alguns cortes, mas safam-se na advocacia porque sempre trabalharam afincadamente.
Quem ficou que aguente o barco e obrigue os pedreiros, etc., que conseguem subir a olhos vistos sem qualquer esforço, pudor e vergonha e ninguém lhes faz frente, a despachar os processos.
É tão bom ter todo o tempo do mundo para gozar ainda a vida. Bem haja o inspetor...e não só.
... , 31 Janeiro 2014 - 16:31:24 hr.
...
Caro Mário Rama da Silva...que comentário digno. Dou-lhe os meus parabéns.
Sabe que por vezes até acho, que o Zeka é uma pura invenção. Uma pessoa com aqueles comentários não pode ser de todo Juiz, ou então essa profissão está mesmo limitada a qualquer um.
Mas você disse tudo.
O dinheiro ele fale ou não dos advogados cai-lhe todos os meses, mais 100 menos 100. E a reforma vai aumentando. As oficiosas não são pagas e a expressão dele, peço justiça está há muito ultrapassada
António , 31 Janeiro 2014 - 16:32:58 hr.
...
Eu cá sou Juiz!
Dizem que sou titular de um órgão de soberania!
Quando leio a Constituição, também fico a pensar que sim...
Claro que esse pensamento desaparece com rapidez.... na melhor das hipóteses, só dura umas horas...

Na verdade, quando olho para a quantidade de serviço que desagua todos os dias no meu gabinete, para a enorme complexidade do mesmo, quando pondero o número de horas que tenho de trabalhar, as obrigações éticas e sociais a que devo respeito, e olho para o ordenado mensal- que ao invés de aumentar ao longo dos anos, diminiu todos os anos...-, formulo de imediato as seguintes vontades:

1- às urtigas com a estória da soberania! o que eu quero´mesmo é ser funcionário público, daqueles à moda antiga.
2- quero um horário de trabalho. pode ser das 9 as 18 e até abdico de pausa para almoço (na verdade, já trago almoço de casa e almoço no gabinete).
3- quero um chefe, que me distribua serviço diário ou mensal e me diga o que tenho de fazer.
4- quero ordens!
5- chega de independência!
6- basta de exclusividade!
7- quero dedicar-me, fora das horas laborais, a outro trabalho (v.g. dar explicações, ou ensinar a fazer peças processuais ou a "encasinar processos" para nunca mais chegarem ao fim, montar uma empresa de fazer rissóis, ou talvez até crochet).
8- quero passar os fins-de-semana com a família, sem ter de trabalhar ou pensar nos processos!
9- quer jantar todos os dias com o meu filho e ir buscá-lo à escola e assistir às aulas de natação!
10- quero chegar a casa todos os dias antes do meu filho estar a dormir...

Acho que não peço muito. E tenho a certeza que alguns comentadores que aqui exprimiram as suas valiosas opiniões ficariam muito mais satisfeitos e bem servidos.
Principalmente, sabendo que eu até abdico do salário que tinha antes dos cortes para realizar as vontades que enunciei antecedentemente...

Cumprimentos a todos.
Paródia , 31 Janeiro 2014 - 19:06:28 hr.
...
Quanto a ser juiz ou ser advogado, o que eu acho é que os juízes não têm a noção disso e pensam que ser advogado não custa nada e dá milhões.
A verdade é que a carreira na magistratura é estável e ainda hoje razoavelmente paga logo de início, atendendo à remuneração média dos trabalhadores do sector público, sem esquecer que até há pouco os juízes portugueses eram dos mais bem pagos da Europa (dados de 2010).
Além disso, os juízes recebem ainda várias alcavalas além do vencimento, tais como subsídio de acumulação de funções, subsídio de compensação de renda de casa, subsídio de fixação (Açores e Madeira) e ajudas de custo, transportes e deslocações.
Quanto à carreira na advocacia, tem que se contar que leva anos a consolidar e a ser bem sucedida, quando é, pois nem todos os escritórios são daqueles que trabalham com o Estado, empresas públicas ou grandes grupos económicos, sendo por isso uma carreira profissional de risco, sem estabilidade remuneratória assegurada.
Mas, se os juízes consideram que são capazes de ganhar mais dinheiro na advocacia, e isso basta, não se deixem ficar com essa frustação, pois têm bom remédio: é só mudar.
Maria do Ó , 31 Janeiro 2014 - 20:38:06 hr.
...
Caro Paródia:
A que propósito é que trabalha depois das 18 horas? A pilha do seu relógio está gasta?
A que propósito é que não passa os fins-de-semana com a família, sem trabalhar ou a pensar nos processos? Ninguém lhe ofereceu um calendário no Natal?
A que propósito é que apanha o seu filho sempre a dormir quando chega a casa? Ele é muito dorminhoco, não me diga?
Está-se a queixar de quem, exactamente, por viver a sua vida como um burro de carga? De si próprio, espero? É que, "eu cá também sou Juiz" e sempre achei a função de burro de carga absolutamente incompatível com a função jurisdicional. E mais lhe digo, desde que me cortaram 30% do ordenado, a única vantagem que tive com isso foi que nunca vi tanto cinema, li tantos livros e brinquei com o meu filho como agora.
P. S. - Se, um dia, alguém tentar fazer de mim um burro de carga, tentarei explicar-lhe, gentil e persuasivamente, que acho a função de burro de carga absolutamente incompatível com a função jurisdicional. Se, ainda assim, insistirem em pôr-me ao lombo uma carga que eu previamente já tinha alertado ser desmesurada, faço uma linha no chão e atiro a carga ao ar: a que cair para a esquerda da linha é autor, a que cair para a direita é réu. Para grandes males, grandes remédios!
Juiz de Direito , 31 Janeiro 2014 - 20:57:47 hr.
...
Maria do Ó, está muito mal informada.
Mas quem tem por padrão comparar juízes com funcionários públicos, não é preciso dizer mais nada nem vale a pena argumentar e provar que o que diz ser afinal não o é.
Pois... , 31 Janeiro 2014 - 20:58:32 hr.
...
Caro ui
Eu sugeri que indicasse países democráticos onde não houvesse Ordens (leia-se colégios profissionais ou assciações profissionais) de Advogados.
Ora, nos quatro que indicou existem, com outros nomes é certo, e com um poder superior à OA portuguesa.
Mas, para ajudar a sua tese, existe um país democrático na Europa onde qualquer iletrado pode advogar, se alguém o quiser constituir como mandatário forense. Não me apetece dizer qual é.
Mário Rama da Silva , 01 Fevereiro 2014 - 11:58:49 hr.
...
Caro ...
Nada, no seu comentário, ainda que seja verdade, me diz respeito.
Nunca fui da maçonaria, nunca passei pela Magistratura antes de ser Advogado (embora conheça Advogados que foram Juízes e Juízes que foram Advogados), nunca fui inspector de coisa nenhuma e, certamente por defeito meu, não percebi porque me era endereçado.
Mas fico honrado por se ter lembrado de mim.
Mário Rama da Silva , 01 Fevereiro 2014 - 12:10:23 hr.

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