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REVISTA DE 2014

Ex-bastonário OA recusa dizer se recebeu subsídio de reintegração

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Eurodeputado entregou a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional com duas semanas de atraso. Para evitar dar explicações, diz que a actividade enquanto bastonário faz parte da sua "vida privada".

A transparência é há vários anos a bandeira de António Marinho e Pinto e, desde que entrou na política, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados tem procurado passar uma imagem de cidadão acima de qualquer suspeita. Para o provar, diz que vai cumprir a promessa de fazer o streaptease das suas contas publicando ainda esta semana no site do seu novo partido (o PDR-Partido Democrático Republicano) todo e qualquer comprovativo de remuneração, subsídio ou reembolso de despesa que o Parlamento Europeu lhe fizer, garantiu ao PÚBLICO.

Porém, ao mesmo tempo, recusa dizer se recebeu da Ordem dos Advogados um subsídio de reintegração na actividade profi ssional que ele próprio criou em 2008 e que lhe dava direito, em Janeiro deste ano, quando deixou o cargo, a receber 54.460 euros. "Sobre a minha vida como bastonário não tenho nada a dizer, porque é uma questão de advocacia, que não faz parte da minha vida pública. Mas tudo o que fiz foi feito de acordo com a lei, com as regras estabelecidas e com o acordo dos advogados", respondeu Marinho e Pinto ao PÚBLICO, quando questionado sobre se recebeu o subsídio.

Fonte ligada à Ordem dos Advogados afi rmou, porém, ao PÚBLICO que Marinho e Pinto terá recebido aquela compensação de fim de mandato.  Na primeira reunião do conselho geral depois de tomar posse, em Janeiro de 2008, a questão dos rendimentos foi debatida na parte fi nal do encontro. Foi colocada em cima da mesa pelo seu primeiro vice-presidente, Jerónimo Martins, no único momento em que Marinho e Pinto se ausentou da reunião para receber em audiência a ministra da Justiça de Timor-Leste, descreve a acta do conselho.

Jerónimo Martins citou então o programa eleitoral da sua lista que preconizava a criação de um vencimento para o bastonário "correspondente ao vencimento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do procurador-geral da República. Nem mais nem menos um cêntimo, já que a dignidade dos cargos é a mesma." Além disso, o bastonário deveria exercer o mandato em exclusividade. E, também por isso, o vencimento deveria manter-se "durante um curto período de tempo depois de cessar funções, a fim de possibilitar a sua gradual reinserção na actividade profissional".

A primeira proposta foi aprovada por unanimidade, a segunda por maioria. Ficou estabelecido que o subsídio seria equivalente a metade do vencimento anual. O bastonário passou a ser o único membro dos órgãos estatutários remunerado. "Foi a coisa mais aberta e transparente. Não tenho que dar explicações ou informações a ninguém", reitera Marinho e Pinto, quando questionado sobre o assunto.

Dificilmente as contas bateriam mais certo para António Marinho e Pinto: deixou a Ordem dos Advogados em Janeiro, terá recebido de uma vez o equivalente a metade (54.460 euros) do rendimento anual ao mesmo tempo que voltou à advocacia. Precisamente seis meses depois, assumiu em Bruxelas o seu lugar de eurodeputado eleito pelo MPT, a 1 de Julho. No dia anterior, suspendera a sua inscrição na Ordem.

De Vila Chã a Niterói

Uma análise dos relatórios e contas da Ordem dos Advogados revela que a remuneração de Marinho e Pinto foi incluída em rubricas diferentes consoante os anos e em poucos se identifi ca claramente quanto recebeu. Por exemplo, em 2009 ganhou 120 mil euros — cerca de 30% do total gasto pela OA em honorários —, em 2012 terão sido 108.920 e no ano passado está inscrita uma verba de 109.133 euros. Também dispunha de carro de serviço com combustível, portagens e serviço de motorista.

Com 17 dias de atraso, Marinho e Pinto entregou a sua declaração de rendimentos no TC, como manda a lei para todos os titulares de cargos públicos e políticos. Os restantes 11 eurodeputados que estavam em falta a partir de dia 1 de Setembro também já cumpriram o seu dever.

De acordo com a declaração consultada ontem pelo PÚBLICO, teve em 2013 rendimentos de 138.720 euros (108.920 de trabalho dependente da Ordem, cujo valor não bate certo com o da OA) e 29.800 euros de colaborações na televisão, descreveu.

No BPI, tem acções da EDP, PT, NOS e Impresa, no valor de 32 mil euros. Mas não tem depósitos a prazo e "nenhuma conta à ordem está nas condições exigidas" — ou seja, com mais de 24.250 euros. "Não tenho rendimentos para isso. Tudo o que ganho, gasto", admite, acrescentando ter "confiança abaixo de zero" nos bancos portugueses depois dos sucessivos casos BPN, BPP e BES.

Também não tem empréstimos. Declara ainda uma casa em Coimbra, dois prédios rústicos e um urbano na sua terra natal, Vila Chã do Marão, e até um lote de sepultura com uma área de quatro metros quadrados no cemitério local. A que se somam três automóveis. Mas a maior fatia do seu património está no Brasil, onde viveu oito anos e os pais passaram a maior parte da sua vida. Em Niterói, uma zona cara na linha costeira do Rio de Janeiro, tem seis apartamentos, um prédio de cinco andares inacabado e três lotes de terreno. No banco Bradesco, numa conta poupança e numa aplicação financeira estão 312 mil euros (944.758 reais).

Maria Lopes | Público | 09-10-2014

Comentários (16)


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Perdoai-lhe, ele não sabe o que diz...
Crente , 09 Outubro 2014 - 14:11:12 hr.
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E é ele o arauto da transparência...! Olha se não fosse...!
Indignado , 09 Outubro 2014 - 17:22:20 hr.
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Então, num ano, ganhou 29.800 euros de colaborações na televisão? Citando o próprio (como gosta de dizer, por exemplo, em relação aos juízes), isto não é vergonhoso? Não é uma remuneração pornográfica? Admite-se que, por esse "biscate", aufira num só ano o equivalente a cerca de 60 salários mínimos nacionais? Pela boca morre o peixe, não é, Sr. Pinto?
Indignado , 09 Outubro 2014 - 18:19:52 hr.
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Se este abjecto personagem for escrutinado a fundo, como parece já estar a acontecer, vai-se descobrir que os politicos tradicionais, que ele tanto vitupera, são meninos de sacristia, comparados com ele.
Tem sido sempre assim, quando em momentos de crise surgem estes demagogos self-wrighteous. Auto-reputando-se impolutos mas poluindo tudo à sua volta, vão alimentando os ódios, os ressentimentos, a inveja e em geral os piores instintos do eleitorado, enquanto cometem eles próprios as golpadas e traições que imputam aos outros.
Em certas condições podem ser perigosos. Mas não vale a pena tentar fazer a comparação com Hitler porque há um mundo de diferenças. Uma delas é que, felizmente para nós e infelizmente para quem viveu a segunda guerra, o nosso pinto não tem a inteligência necessária para ser levado a sério por mais do que uma pequena franja do eleitorado.
Espero não me enganar.
Uma coisa porém é certa: já está a ser alvo da artilharia partidário/mediática, o que mostra que eles estão preocupados.
Não é bom sinal
Hannibal Lecter , 09 Outubro 2014 - 19:01:13 hr.
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este populista não sabe que a o.a. é uma pessoa colectiva pública, que faz parte da administração pública...
opl , 09 Outubro 2014 - 19:28:01 hr.
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A maioria dos comentadores são invejosos que têm inveja do sucesso alheio Vão também comentar para a TV! E como os vossos comentários são melhores, ainda ganharão mais.
Silva , 10 Outubro 2014 - 07:09:49 hr.
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Há muito que deixei de procurar coerência nas declarações e nos actos de Marinho Pinto. Pouco me preocupo, por isso, se ganhou muito ou pouco como comentador. A verdade é que o senhor sempre quis o melhor de dois mundos. Por isso, não surpreende que tendo proposto que fosse atribuída ao cargo de bastonário a remuneração "correspondente ao vencimento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do procurador-geral da República [...], já que a dignidade dos cargos é a mesma", não tenha abdicado de receber outros proventos enquanto comentador. E, como é óbvio, nesta lógica, o facto de se ter comprometido a exercer o mandato de bastonário em exclusividade, não implica exclusividade remuneratória (essa será aplicável apenas ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do procurador-geral da República, que a equiparação para este efeito já não serve).
Nos tempos que correm, o que diz ou faz Marinho Pinto não me aquece, nem arrefece. Apenas me diverte. Com ele o Carnaval estende-se por todo o ano. E diverte-me também todo este afã da comunicação social que agora se preocupa em "desmontar" as incoerências do senhor. Durante anos, quando isso deu jeito a alguns, "alimentaram o monstro". Agora parece que estão com medo que ele cresça demasiado.
JMS , 10 Outubro 2014 - 08:57:55 hr.
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Então, num ano, ganhou 29.800 euros de colaborações na televisão?
E o outro, seu colega de comentário na "Justiça Cega", agora aderente ao partido do José Cid, quanto ganhou?
Sepulveda , 10 Outubro 2014 - 10:39:33 hr.
... , Comentário com excessivos votos negativos [Mostrar]
De vez em quando
elege-se uma figura da vida pública para colocar no Pelourinho dos médias e na net ( seja isto o que for, e ás vezes parece uma selva).
Reconheço todavia que o Dr. Marinho e Pinto tem-se posto a jeito.
Quanto ao vencimento de bastonário foi acusado de tudo e muito mais! E quem tem memória e não se fizer de parvo sabe que essa decisão foi tomada antes do seu mandato, por outros protagonistas, com legitimidade, justificava-se e foi devidamente fundamentada.
Quanto ao subsídio de reintegração, desconheço quem o aprovou, mas ainda que fosse no seu mandato, a Ordem tem órgãos colegiais, e não tenho a veleidade de pensar que os restantes eleitos sejam menos dignos e independentes que eu, para deixarem imperar a vontade de uma só pessoa segundo os seus próprios interesses.

Acresce que quem suporta estes encargos são os advogados inscritos, e não os contribuintes.
Por acaso, nos restantes casos de subsídio de reintegração conhecidos, o deputado, p. ex. tem de devolver o subsídio se voltar ao seu "métier" anterior? E não arranjam eles tantos "compadres" durante o mandato que geralmente vão para lugares muito mais bem pagos que os anteriores? Devolvem o subsídio? Não consta que o Dr, Passos Coelho, tenha devolvido o subsídio. Nem que tenha estado desempregado muito tempo. Aliás, sabe-se que andava numa roda viva ainda durante o mandato de deputado, a fazer voluntariado em diversas associações de apoio aos sem abrigo...
Então porque se fala apenas do Marinho e Pinto? Não será por causa da sua sombra?
Quantos dos habituais, diria diários, comentadores na net não são indivíduos pagos, cuja função é estarem atentos a disparates de quem se põe a jeito, como os de Marinho e Pinto, para a seguir veicularem a opinião e a estratégia de quem lhes paga ?
Se estou a exagerar, que me perdoe o Sr. Administrador do Inverbis, porque, apesar de tudo, eu creio que estou a atingir muita gente com a verdade.
Quanto ao Dr. Marinho Pinto, aprecio a sua frontalidade, própria de um homem adulto, recto e sem subserviências, mas começo a detestar o seu deslumbramento e a ansiedade pelos palcos da velha política.
Preocupado , 10 Outubro 2014 - 14:57:17 hr.
...
Há censura no Inverbis, caro administrador do Inverbis?
Será que se esqueceu de publicar a minha opinião?
Será porque ela era favorável, ou, pelo menos, não crítica do Dr. Marinho Pinto?
Caro Preocupado, estou plenamente de acordo.

Nota do Administrador
Sr. Comentador, não há qualquer censura. Apesar de o seu comentário ser anterior ao de "Preocupado", só ficou registado na base de dados da InVerbis em momento posterior, sabendo que conforme constam das regras, a publicação dos comentários não é imediata nem automatica.
Melhores cumprimentos.
Manuel do Monte , 10 Outubro 2014 - 15:48:44 hr.
...
Cá se fazem, cá s epagam. Espero que o carnaval continue...
Sun Tzu , 10 Outubro 2014 - 16:18:54 hr.
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Por que razão se critica Marinho e Pinto? Falo por mim:

Marinho e Pinto foi jornalista. Nos anos 2000, no início escreveu um artigo vitriólico num jornal do Centro em que afirmava que "Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país.", entre outras coisas como a imputação de actos de corrupção gravíssimos ao antigo PR. Basta escreve as palavras certas no Google para ler o artigo.
Há poucos anos, era fotografado junto com Mário Soares, todo sorrios e cumplicidades...

Marinho e Pinto foi bastonário da OA, depois de propor e ter visto aprovado que iria ganhar o mesmo que um Conselheiro e ainda um direito a um subsídio de reintegração.
No ano passado ganhou mais de 100 mil euros em trabalho dependente, ou seja, pago pela OA. A isso acresce cerca de 28 nill euros de honorários como comentador na RTPi ( a estação de todos nós, claro).
Um Conselheiro não ganha tal coisa nem próximo disso. Por outro lado, as contas que a OA de apresenta sobre tais vencimentos não condizem com o que Marinho e Pinto declarou ao tribunal Constitiucional.
Por outro lado, as posições públicas de Marinho e Pinto sobre os magistrados são absolutamente incríveis. Já disse o pior dos magistrados, designadamente que ganhavam principescamente. Ultimamente diz que ganham mal, tal como os políticos.

O que Marinho e Pinto fez aos novos advogados é terrorismo puro: em vez de explicar que foi um erro abrir faculdades de Direito por tudo quanto é sítio, procurou limitar o acesso à profissão, à bruta e sem explicar claramento porque o fez.

O que Marinho e Pinto politicamente disse dos políticos profissionais fica aquém do que ele mesmo acabou de fazer nestes últimos meses: foi eleito; saiu logo, prometeu concorrer a primeiro ministro e até a presidente da República!
Quando surgiu o caso do primeiro ministro com a Tecnoforma exigiu o "strip tease" das contas bancárias do PM. Logo que confrontado com as suas discrepàncias com as suas próprias fontes de rendimento ( e tem no Brasil quase 400 mil euros em dinheiro e seis apartamentos, um prédio em construção e ainda lotes de terreno, por via de oito anos que lá esteve e provavelmente de herança dos pais) disse que não dizia que recebeu o tal subsídio de reintegração de 54 mil euros que toda a gente sabe que recebeu.

São estes os factos, parece.

Alguém pode defender um biltre deste calibre?
E nem sequer falo na política que isso era outra desgraça... mormente o que fez para defender Sócrates.
José , 10 Outubro 2014 - 19:09:13 hr. | url
...
Este país está à espera que os mouros - aqueles que vemos nas televisões de armas em punho - tome conta dele. Já avisaram que isto tudo pertence ao califado.
E são pessoas como MP e outros que nos desgraçam como país com mais de oito séculos..
Continuem a olhar para o folclore e um dia rangerão os dentes...
É para lá que infelizmente caminhamos...há quem seja adepto da terra queimada...
Eu não, tenho dupla nacionalidade (portuguesa, de que me orgulho) e canadiana (para me pôr a milhas...).
Mouro , 10 Outubro 2014 - 19:49:30 hr.
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Sr Dr Manuel do Monte
Critico esses todos e... também o Marinho Pinto, ups, Sr Dr Marinho Pinto ou como dizem alguns Márinho e Pinto
Farto , 10 Outubro 2014 - 21:30:15 hr.
...
Caro Mouro, não quereria dizer portuguesa e brasileira!
Barrabás , 11 Outubro 2014 - 15:11:19 hr.

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