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REVISTA DE 2014

Mapa é "reforma tenebrosa"

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A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, sublinhou que a nova reorganização judiciária, em vigor a partir de 1 de setembro, é "uma reforma tenebrosa", realizada "contra tudo e contra todos".

Em entrevista à Lusa, Elina Fraga observou que o novo mapa judiciário vai provocar "o colapso de todo o sistema judicial" no País e salientou que terá "gravíssima repercussão na Justiça portuguesa". "É uma reforma anunciada com muitos foguetes e que as canas vão caindo um pouco por todo o lado", disse a bastonária dos advogados, que realizam amanhã um protesto contra a nova reorganização judiciária, em frente ao Parlamento.

Frisando que "há um afastamento dos tribunais em relação aos cidadãos" com o novo desenho de comarcas, Elina Fraga acentuou que "é uma página negra que subverte por completo aquilo que são os princípios e os valores essenciais de um Estado de direito". "Olhou-se para o País e dividiu-se em 23 comarcas, que não servem, naturalmente, os interesses dos utentes da Justiça, que são os cidadãos", referiu.

Sem temer "perder uma batalha", uma vez que a reorganização judiciária está já a ser desenvolvida, a bastonária sustentou que a reforma "não obedeceu a uma ideia de economicismo".

"Aquilo que nós sabemos é que vai haver os mesmos gastos. Não me consta que vão ser despedidos juizes, procuradores ou funcionários judiciais. O único custo que vai ser reduzido é um custo que vai ser suportado pelos cidadãos. Em vez de ser um juiz a deslocarse a uma comarca, vai ser o cidadão e as empresas que se têm de deslocar da área do seu município", disse.

Elina Fraga denunciou a existência de "uma falta total de critério" na distribuição das novas áreas de jurisdição judicial. "A divisão não obedece nem à realidade do País nem às exigências de modernidade", afirmando que "não é compreensível que se gastem milhões em plataformas informáticas para se adaptar a realidade judiciária ao novo mapa judiciário, que se gastem milhões em obras em tribunais".

Diário de Notícias/Lusa | 14-07-2014

Comentários (5)


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E se fossemos sérios!
A senhora bastonária irá engolir a reforma como engoliu o CPC. Também este foi apelidado pela Ordem dos Advogados como uma espécie de fim do mundo.... E, afinal, parece que as coisas melhoraram! Desta vez passa-se mais ou menos o mesmo. A bastonária (como a generalidade dos advogados) está contra a reforma do mapa judiciário... porque sim! Não conhecem a reforma e são incapazes de ver as vantagens (que as tem - e muitas). E quanto aos verdadeiros problemas que a reforma também traz.... nem os cheiram! Para isso era necessário que conhecem a fundo o que se vai fazer, como , porquê e para quê... Pois bem: não sabem. E sem a história clínica é muito difícil fazer um diagnóstico! Pobre Ordem... para onde te levaram!
Luís Vaz , 14 Julho 2014 - 15:41:57 hr.
...
O problema é que a OA deixou de ser levada a sério. Com o mandato de Marinho e Pinto, por duas vezes eleito, ficou claro de que fibra é composta a maioria dos advogados que nele votaram e que durante os mandatos afastou-se por completo da discussão séria e com argumentos racionais sobre a reforma do mapa judiciário, pois atirou todos os canhões para os magistrados e seus pseudo-privilégios, olvidando-se dos muitos que ainda subsistem no feudo dos advogados e dos que o próprio agora goza em Bruxelas, mas sem antes se embolsar de um subsídio de reintegração de mais de 40.000 euros. Acordaram tarde, quando a reforma é irreversível e ninguém há interessado em alinhar-se na batalha. Que lhe sirva de lição.
Saltando e cantando , 14 Julho 2014 - 17:24:22 hr.
...
Os Srs. Advogados agora queixam-se? Pois aguentem. Não os vi a defender os demais operadores judiciários (que expressão horrorosa...) e os utentes da justiça quando durante dois mandatos os seu anterior bastonário passou o tempo a "malhar" nos privilegiados dos juízes...! Como também não os vejo agora a levantar uma palha a insurgir-se com os privilégios (sim, privilégios) que aquele, agora na veste de político, aufere como eurodeputado. Têm o que merecem.
Indignado , 14 Julho 2014 - 18:29:46 hr.
A reforma é boa!
É boa para os senhores juizes, é boa para alguns funcionários, é boa para alguns advogados, é uma "bo***" para o cidadão!
Para os senhores juízes, estes deixam de percorrer a via sacra até estabilizarem onde pretendem, ou pelo menos reduzem bastante o percurso, e por outro lado, não têm de se deslocar de tribunal em tribunal dentro da comarca, como chegou a ser hipótese e melhor defenderia o cidadão. Para alguns funcionários, porque aqueles que nunca fizeram nada na vida, ao concentrarem os serviços, ficarão com mais "folga e oportunidade" para se escapulirem da secretária e para alguns advogados, porque aqueles mais materialistas, poderão exigir maiores honorários ou despesas, quanto mais não seja, pelas maiores deslocações, tempo e custo dos combustíveis.

Parabéns senhora ministra: se queria afastar o cidadão dos serviços que (des)governa, está a conseguir. Contra tudo e contra todos.
Isto vindo de uma antiga advogada ( quando regressar será mais uma espécie de empresária dos serviços e interesses muito turvos prestados pelas grandes sociedades) ) é pornográfico, porque o advogado, com honra, dedicação e gosto pela profissão, sempre existiu para defender os direitos do cidadão perante os atropelos do estado e dos poderosos de todo o tipo, e nunca para intencionalmente postergar os seus direitos ( eu sei, para alguns é uma visão romântica da advocacia)

Claro, vai criar alternativas: mais julgados de paz ou centros de arbitragem, campo preferido dos novos empresários do DIreito, e futuro mercado, eventualmente, para a senhora ministra.
Preocupado , 15 Julho 2014 - 10:43:08 hr.
...
Esta bastonária sabe o que anda a fazer? Participar criminalmente contra o Governo por causa da reforma judiciária não abona nada a favor dela.
Mendes de Bragança , 16 Julho 2014 - 10:28:45 hr.

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