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REVISTA DE 2014

Advogados somam apoios contra novo mapa judiciário

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O coordenador do BE João Semedo manifestou ontem apoio ao protesto convocado pela Ordem dos Advogados (OA) contra o mapa judiciário, reiterando que este é "incompatível" com uma justiça melhor, arriscando-se a lançar "o caos" no início do ano judicial. A posição de João Semedo foi expressa à saída de uma reunião com a bastonária da OA, Elina Fraga, na sede do BE, em Lisboa, que se realizou a pedido da ordem.

"Se já temos uma justiça lenta, distante, tantas vezes injusta, parecenos que vamos ficar com uma justiça ainda mais distante, ainda mais lenta, provavelmente mais cara e mais injusta para os cidadãos", afirmou João Semedo. Semedo garantiu que estará presente no protesto que ocorre na próxima terça-feira em frente à Assembleia da República. A reorganização preconiza a criação de 23 comarcas, o fecho de 20 tribunais e a transformação de outros tribunais em 27 secções de proximidade.

A bastonária explicou que pediu reuniões aos partidos com assento parlamentar que se opuseram à reorganização, acrescentando que já efectuou "contactos com o PS" e que terá "uma reunião com o PCP". Também os funcionários judiciais apoiam e ajudarão a engrossar o protesto. "Estaremos presentes com uma representação de 10 ou 15 pessoas. Esta é uma reforma muito preocupante que pode ter efeitos imprevistos. É preocupante o défice de 900 funcionários. Os actuais sete mil terão de trabalhar por quase oito mil?", questionou Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. "O que gostaríamos era que a reorganização fosse suspensa, para ser repensada", acrescentou.

O dirigente acredita que, se o novo mapa judiciário passar mesmo a vigorar a partir de 1 de Setembro, como está previsto, a "Justiça irá parar durante três ou quatro meses", com "julgamentos adiados". O Sindicato dos Oficiais de Justiça estará igualmente presente, mas o seu presidente, Carlos Almeida, não adiantou com quantos elementos. "Estamos ao lado da OA nesta questão. Esta não será uma acção sindical, mas uma acção de cidadania. É uma questão que diz respeito a todos. Será um alerta. Seria bom que a reforma fosse repensada", defendeu.

Já entre os magistrados, o apoio ao protesto não é o mesmo. Os procuradores foram convidados, mas não irão. "Concordamos com algumas críticas, mas também admitimos que não é possível ter tribunais em todos os locais", disse o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso. Os juízes, por outro lado, dizem nem sequer terem sido convidados pelos advogados. "Não fomos convidados. Não vamos estar", garantiu o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes.

Pedro Sales Dias/Lusa | Público | 10-07-2014

Comentários (9)


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Velhos à beira mar praguejando
Há sim senhor algumas coisas que vão falhar. É aliás quase obrigatório que aconteça quando, como é o caso, se mexe numa coisa até ao osso. E nem todas as opções serão as melhores. Mas, que Diabo, os mesmos diziam exatamente o mesmo do novo CPC... e já meteram a viola no saco. E em setembro farão o mesmo, mas só depois de uma grande gritaria.
A verdade verdadinha é esta: a esmagadora maioria dos gritadores nunca leu as leis de reorganização judiciária e tem uma ideia mais que vaga do que está para suceder.
Os únicos com razões para protestos são os funcionários de justiça. Mas não por causa da Reforma... antes por causa do desrespeito que o MJ mostra para com aquela profissão. Mas isso são outros quinhentos... Não é por aqui que lá irão!
Luís Vaz , 10 Julho 2014 - 14:22:08 hr.
...
Sim, é o mapa, são as leis, blá, blá, blá... esta camarilha, quase camorriana, é a culpada pelo estado a que isto chegou. Leis a permitirem recursos e arguição d enulidades sem fim, ect e tal e depois, quais cordeirinhos, vêm falara do mapa judciário, que encerra meia dúzia de boticas pelo território sem gente, sem nada....
dicabo de advogados do diabo , 10 Julho 2014 - 15:35:39 hr.
O enterro do bloco
Esta fome de estar em todas as manifestações, a falta de uma linha condutora e o permanente encosto ao PS será a morte do Bloco. A diferença com a tranquilidade e coerência do PCP é flagrante. As declarações citadas na peça demonstram isso mesmo: a justiça assim é má, mantenham-na assim!
Pedro Santos , 10 Julho 2014 - 15:53:25 hr.
manifestaçao 15 julho 2014 junto a r
os estagiarios de todas as ideologias e credos , roubados todos estes anos na ordem advogados desejam aos manifestantes do proximo dia 15 de julho de 2014 junto a assembleia da republica que beneficiem, por parte da senhora ministra da justiça, de um bom banho dado por canhoes de agua. que nao se esqueçam de levar o champo de casa!
estagiario roubado , 10 Julho 2014 - 19:33:46 hr. | url
...
Que venha alguém com a categoria do respeitável Professor Antunes Varela. Para que todos se calem e obedeçam
Mendes de Bragança , 10 Julho 2014 - 20:40:33 hr.
O faz de conta do costume
A Ordem dos Advogados é excelente a encenar protestos, quando tudo já está mais do que decidido e pronto para entrar em vigor. É uma maneira de dar visibilidade à organização e de capitalizarem credibilidade sempre que algo correr mal durante a implementação da reforma, e toda a gente sabe que os problemas vão ocorrer, inevitavelmente.
A verdade é que a OA, em especial os Conselhos Distritais, estão perfeitamente dominados pelas grandes sociedades de advogados, que se estão perfeitamente a borrifar para o novo mapa judiciário, para as pequenas comarcas e ainda menos para a advocacia exercida em prática individual.
Citizen Kane , 11 Julho 2014 - 16:58:03 hr. | url
...
Só falta o Marinho e o PCP para a coligação ser completa...
reformado da reforma , 14 Julho 2014 - 13:42:43 hr.
...
Deixem-se de fait-divers. Mapa judiciário? Não passa de fait-divers. Os verdadeiros problemas da justiça residem no corporativismo existente, quer seja ao nivel de Senhores Advogados, quer seja ao nível de Senhores Procuradores e ao nível de Senhores Juízes. Os verdadeiros problemas da justiça residem na falta de zelo e na falta de imparcialidade, e residem na discriminação em relação a alguns cidadãos que recorrem à justiça, que por serem de classe mais pobre vêem os seus direitos, conscientemente serem atropelados. E os verdadeiros problemas da justiça, reside na corrupção existente, praticada pelos próprios operadores judiciários, que face às penas disciplinares aplicados pelos respectivos Conselhos e por falta de responsabilização criminal, se sentem imunes e impunes para prejudicar intencionalmente o mais pobre que recorre à justiça, porque sabem que nada lhes acontece ou que as penas disciplinares que lhes são aplicadas, são de tal forma insignificantes que não os demove de conscientemente continuarem a prejudicar. Estes é que são os verdadeiros problemas da justiça, mas que a ninguém lhe interessa falar. Deixem-se de mapas judiciários. Deixem-se de falta de funcionários judiciais. Encarem o problema com realidade.
Joaquim Fonseca dos Santos , 14 Julho 2014 - 15:08:32 hr. | url
...
Eu não quero acreditar na baixeza dos comentários aqui expostos.... smilies/shocked.gif
A. Gonçalves , 21 Julho 2014 - 00:13:50 hr. | url

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