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REVISTA DE 2014

Ex-director da rede informática suspeito de sabotagem ao Citius

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O ex-director da rede informática da Justiça no Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ) é um dos suspeitos visados no relatório do próprio instituto que aponta para uma alegada sabotagem do sistema, adiantou fonte judicial ao PÚBLICO. Por via desse bloqueio, os tribunais estiveram 44 dias paralisados.

Além desse responsável serão ainda imputadas responsabilidades a outro técnico de informática. Ambos integravam a estrutura de chefia intermédia do IGFEJ e são originalmente funcionários da carreira de apoio na Polícia Judiciária, mas nunca estiveram ligados à área da investigação. Não são por isso inspectores e há mais de seis anos, garantiu fonte da PJ, que estão na prática sem exercer funções na polícia. Trabalhavam em regime de comissão de serviço no IGFEJ.

O relatório conterá indícios de que chefias intermédias terão omitido informações importantes na preparação do sistema para a reforma judiciária. De acordo com fonte da PJ, terá existido incompetência na liderança da rede informática e dos problemas que foram registados, mas não terão sido completamente reportados à presidência do IGFEJ e do Ministério da Justiça. A mesma fonte policial garantiu que os problemas na rede do Citius e do IGFEJ já estavam há muito assinalados.

A situação está, porém, a gerar polémica no seio da tutela da Justiça, do Ministério Público e até da PJ com responsáveis divididos quanto ao assunto. Se há quem ache que as suspeitas são legítimas e os visados devem ser investigados, algumas fontes nessas instituições deram conta ao PÚBLICO de alguma indignação por considerarem não existir qualquer indício pelo qual se possam apontar responsabilidades aos dois funcionários. Pelo contrário, são descritos como profissionalmente capazes e responsáveis.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso até ao momento, contactar o antigo director em causa através do próprio IGFEJ. O presidente do instituto, Rui Pereira, recusou prestar esclarecimentos sobre este assunto. O PÚBLICO questionou ainda o Ministério da Justiça que recusou comentar este assunto.

A tutela confirmou apenas mais tarde que o instituto já afastou os dois funcionários dos seus cargos tendo terminado inclusive as comissões de serviço através das quais desempenhavam funções naquele instituto. "Cessaram funções por deliberação do Conselho Directivo do IGFEJ", explicou o Ministério da Justiça.

A cessação de funções terá ocorrido esta quarta-feira, pelo que os funcionários terão de se apresentar na Judiciária de imediato. Nenhum deles alguma vez assumiu funções na área de informática naquela polícia. Fonte da PJ adiantou que o ex-director no IGFEJ era especialista superior na polícia no sector dos recursos humanos. Terá, contudo, começado a carreira como segurança na PJ. O outro funcionário é formado em Marketing. De regresso à PJ, não deverão ter qualquer processo disciplinar naquela instituição, uma vez que os factos pelos quais estarão a ser investigados ocorreram no IGFEJ.

O responsável que desempenhava funções de director no IGFEJ passou também anteriormente pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa onde esteve ligado à área da informática. As suas funções, porém, não tinham naquele departamento qualquer ligação ao Citius. O DIAP de Lisboa não usa aquele sistema informático. Ali, o actual director no IGFEJ esteve envolvido no apoio ao desenvolvimento de uma aplicação informática de gestão de inquéritos. Trata-se da Aplicação para a Gestão de Inquéritos-Crime (AGIC).

O documento foi enviado pelo Ministério da Justiça para a Procuradoria-Geral da República (PGR) que decidiu entretanto abrir um inquérito ao caso. A direcção do inquérito não foi, contudo, atribuída ao DIAP de Lisboa nem ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal de Lisboa (que investiga casos mais complexos), como é habitual noutros casos. Será a própria PGR a investigar o caso. A investigação foi encaminhada para o procurador Pedro Verdelho, coordenador do Gabinete do Cibercrime que funciona na própria Procuradoria.

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, sustentou essa decisão com a "complexidade processual e à repercussão social da matéria em investigação", como previsto no Estatuto do Ministério Público. Ao PÚBLICO, a PGR salientou ainda "os especiais conhecimentos técnicos deste magistrado", importantes na natureza da do que está em causa neste inquérito.

No despacho enviado sexta-feira à PGR, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, considera poder estar em causa um crime de sabotagem informática previsto na Lei do Cibercrime. Sugere nesse âmbito à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a instauração de um inquérito-crime. A lei prevê uma pena até 10 anos de prisão para quem "perturbar gravemente o funcionamento de um sistema informático".

Pedro Sales Dias | Público | 29-10-2014

Comentários (14)


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Quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão
quem acredita nisto?
Incréu , 30 Outubro 2014 - 11:16:27 hr.
...
smilies/grin.gif Pois! podem ser acusados dos "crimes" de incompetência, irresponsabilidade, desconhecimento da matéria, etc.. Mas os maiores responsáveis são quem os nomeou para lugares chave que não correspondiam às respetivas competências.
F13 , 30 Outubro 2014 - 11:25:27 hr.
...
É uma vergonha este jogo de empurra sem um político ou uma chefia que dê a cara em primeira linha. Estratégia montada ao pormenor para os responsáveis de topo fugirem com o rabo à seringa.
E quem sabe se ainda por cima não seremos nós a pagar-lhes os pareceres dos advogados acólitos a aconselhar a maneira de se safarem.
Maria do Ó , 30 Outubro 2014 - 15:11:41 hr.
...
Cá na minha ideia a Ti Maria da limpeza vai ser declarada culpada.
Sepulveda , 30 Outubro 2014 - 15:51:05 hr.
Eu saboto, tu sabutas, nós sembotas.
Claro que anda tudo a sabotar o governo!
Afinal, todos os funcionários públicos são... funcionários públicos!
Sabotaram o C.rato na educação, sabotaram a T.das Cruzes na justiça, e até os funcionários públicos do TC sabotaram as leis do P Coelho!
Isto é pelos vistos um país de sabotões!
Seria uma maravilha se tivéssemos um estado sem funcionários, assim a modos que só de privados!
E já agora a talho de foice, alguém por aqui me pode informar se o SR. Dr. Cavaco se finou?
Ou será que sofre de alzeimer e esqueceu-se que é Presidente da República?
Uma coisa é certa:
Esse senhor (chamemos-lhe assim) faz lembrar cada vez mais o Américo de Deus!
Kill Bill , 30 Outubro 2014 - 17:14:26 hr.
Iluminados
Alguém acredita na história que foi vendida É demais,... Tenham vergonha.
Enganado , 30 Outubro 2014 - 19:01:25 hr.
...
Hum, to good to be truth...
Sun Tzu , 31 Outubro 2014 - 12:18:05 hr.
...
Dois bons experts em informática. Tão bons que a PJ os correu escada acima.
Valmoster , 31 Outubro 2014 - 14:23:37 hr.
...
Boa Tarde!

Caro F13

De acordo com o sindicalista Carlos Anjos, hoje no CM, os seguranças da PJ foram requalificados e (pasme-se) não são da PJ porque estão em comissão de serviço noutro local há 10 anos.

Respeitosamente
Orlando Teixeira , 31 Outubro 2014 - 14:25:27 hr. | url
...
1.
Muito embora não conheça minimamente o caso, sei que para existir sabotagem é necessário que exista dolo.
Não há sabotagem por negligência.
Isto é, os agentes sabotadores hão-de ter querido um determinado resultado e hão-de ter agido de modo a obtê-lo, não o impedindo.

2.
Agiram por acção?
Pelas notícias, parece que não.
Pode-se sabotar por omissão?
Certamente será possível, muito embora sabotagem pressuponha comummente uma acção, um fazer.
No quotidiano não ligamos a sabotagem a uma omissão.

3.
Para se poder falar em sabotagem por omissão será necessário, pelo menos:
Que os agentes tivessem conhecimento da inaptidão do sistema que se encontrava em movimento (o Citius) em relação ao resultado esperado pelos seus superiores;
Que tais agentes tivessem o dever de prestar aos seus superiores a informação de que dispunham;
Que algum dos seus superiores desconhecesse a informação, pois se um superior conhecesse a informação e o subalterno soubesse disso, este último estaria descansado por pressupor que o superior evitaria o resultado.

Ou seja, para existir sabotagem por omissão, o agente teria de verificar que o sistema caminhava por si próprio inexoravelmente para a catástrofe e que só ele a poderia evitar, não o fazendo, mas podendo e devendo fazê-lo.

4.
A pergunta e a dúvida que se colocam são estas:
(1) Isto foi real, aconteceu mesmo?
(2) Sendo as acções dolosas, mesmo por omissão, intencionais por natureza; originadas, por isso, em necessidades, interesses ou desejos do agente (ou de terceiro que usa o agente) e dirigidas pelo agente a finalidades, então que necessidades, interesses ou desejos próprios ou de terceiros foram satisfeitos pelos agentes alegadamente sabotadores com o colapso do Citius?

5.
Por que razão os agentes quiseram sabotar? O que ganhavam com isso?
Se não existirem motivos ou razões, nem qualquer ganho, ainda que de natureza moral (vingança, retaliação, desejo que algo corra mal a quem se detesta, etc.), parece-me liminarmente insustentável a sabotagem.

6.
Mas, como já antes referi aqui, insistir na sabotagem branqueará o caso junto da opinião pública.

alberto ruço , 31 Outubro 2014 - 16:09:59 hr.
...
alberto ruço: pelo que escreveu, vê-se logo que é Advogado. Acertei?
Indignado , 31 Outubro 2014 - 18:40:53 hr.
...
Caro Indignado, ainda é novo nestas andanças?
O Dr. Alberto Ruço é, sabidamente para os que aqui comentamos, Juiz.
Se tiver algum trabalho até sabe facilmente onde está colocado e as obras publicadas.

Estou tentado a pensar que este nosso Indignado não tem nada a ver com as profissões jurídicas. Acertei?
Mário Rama da Silva , 31 Outubro 2014 - 20:36:15 hr.
...
Caro Indignado

Como esclareceu Mário Rama da Silva sou juiz.

Mas poderia ter sido advogado se, há anos atrás, as circunstâncias se tivessem conjugado de outro modo.
alberto ruço , 01 Novembro 2014 - 09:33:50 hr.
...
Caros Alberto Ruço e Mário Rama da Silva: Está esclarecido, então.
Quanto ao fundo da questão, razão da minha (afinal, infundada) suspeita, teve a mesma a ver com o facto de a posição do Dr. Alberto Ruço me fazer lembrar certo tipo de contestações (em processos crime, e não só), em que se alega tudo e mais alguma coisa, como que deitando o barro à parede, pois poderá haver sempre alguma coisa que pegue...!
E pelo que acabei de afirmar, logo se vê que "tenho tudo a ver" com as profissões jurídicas, há muitos anos, sendo certo que não sou novo nestas andanças...! Pelo contrário, pelo que já "dei" à causa, acho até que já merecia a reforma.
Indignado , 01 Novembro 2014 - 10:19:01 hr.

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