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REVISTA DE 2014

Portugal vai ter mulher como 'superpolícia'

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Procuradora-geral adjunta foi escolhida para o cargo de secretária-geral do Sistema de Segurança Interna pelos ministros Miguel Macedo (Administração Interna) e Paula Teixeira da Cruz (Justiça). Helena Fazenda deverá ainda ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. Só depois a sua nomeação será assinada pelo primeiro-ministro. No DCIAP coordenou a investigação da Noite Branca. Já foi diretora adjunta da PJ e do SEF. Tem vasta experiência internacional.

Se é um facto que as mulheres têm capacidade para gerir vários assuntos ao mesmo tempo, colocar uma mulher no cargo de secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SG-SSI) será o melhor teste operacional a essa tese do senso comum. Helena Fazenda, 53 anos, não vai gostar, certamente, que a tratem por "superpolícia" como, aliás, nenhum dos seus antecessores, mas a ideia não lhe desagradará de todo. Será a primeira mulher a coordenar e, por vezes, a comandar as polícias, todas dirigidas por homens.

Hoje, a sua nomeação, proposta pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, será apreciada no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que autorizará, ou não, a magistrada a suspender o seu vínculo ao Ministério Público e a sentar-se na cadeira, ocupada desde 2011 pelo juiz desembargador Antero Luís.

Helena Fazenda deverá ainda ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais e só depois a sua nomeação será assinada pelo primeiro-ministro, que tutela esta estrutura, criada em 2008.

A escolha tem sido tratada com a maior das reservas. Contactados pelo DN, nem o ministro Miguel Macedo nem o gabinete no primeiro-ministro quiseram comentar. Por seu lado, Helena Fazenda remeteu a resposta para depois da reunião do CSMP. Outros nomes para o SSI tinham circulado nos setores da segurança, como o de Margarida Blasco, atual inspetora-geral da Administração Interna, o de Teles Pereira, ex-diretor adjunto do SIS e o de Pedro Mourão. Todos juízes.

A procuradora-geral adjunta tem no seu currículo vários pretextos que podem justificar a sua nomeação para um cargo desta natureza. Desde logo, a sua experiência em criar equipas de investigação criminal, como foi com o caso da Noite Branca do Porto. Esta procuradora-geral adjunta do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) dirigiu um megaprocesso de casamentos de conveniência, com a Polícia Judiciária (PJ), que levou à condenação de uma conservadora que era informadora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), organismo que conhece bem e onde foi diretora-geral adjunta em 2004, nomeada pelo ministro de Santana Lopes, Daniel Sanches.

Foi também diretora adjunta da PJ, quando Fernando Negrão, atual deputado do PSD e presidente da 1.ª Comissão era o líder. Logo aí percebeu que o acesso à informação de todas as polícias era essencial nas investigações. O Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC) da PJ, que pretendia a partilha de dados entre polícias, foi um projeto seu.

A presença de Helena Fazenda em organismos de cooperação internacional na investigação tem sido uma constante no seu percurso, com contactos regulares com a Eurojust e o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

O seu nome foi um dos três indicados pela PGR ao Governo para representar Portugal na Eurojust. Na audição, no início do mês, na 1.ª Comissão, destacou-se pela sua determinação. "Nota máxima" deu-lhe o deputado socialista Jorge Lacão, em comentário ao DN.

Alguma coordenação, nenhuma direção e nenhum comando

Quando foi criado o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, as competências que lhe eram atribuídas - direção, coordenação e comando das forças policiais alimentarampolémica. O "superpolícia" seria uma figura de poder sem precedentes, mas nada disso aconteceu. Tendo de gerir polícias de vários ministérios, confrontar-se com tutelas diferentes, os "superpolícias" Mário Mendes e Antero Luís, que ocuparam o cargo, rapidamente se tomaram "generais sem tropas".

A coordenação só existiu em poucos momentos, como a cimeira da NATO. De direção e comando não houve notícia. Mesmo o poder de "articulação" nunca foi determinante nos conflitos de competências entre as polícias.

Valentina Marcelino | Diário de Notícias | 15-07-2014

Comentários (5)


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Portugal vai ter "supermulher" como polícia: isto, sim, seria notícia.
o_O , 15 Julho 2014 - 13:23:37 hr.
...
Boa notícia. Toda a sorte para a Drª Helena Fazenda.
Mendes de Bragança , 16 Julho 2014 - 10:25:45 hr.
Super estreia cinematográfica anunciada nos jornais
- Caríssimos leitores e espectadores e publico em geral, Vai estrear brevemente no cinema perto de si o fantástico filme do universo Marvel do cinema de ação "A SUPER MULHER VS o SUPER POLICIA" . não perca esta fabulosa estreia mundial co produzida por Steven Spielberg e woody allen.
Vai estrear brevemente num cinema perto de si , 16 Julho 2014 - 22:14:40 hr.
Super Excelente JOB
Sem duvida mais um maravilhoso cargo politico
Excelente JOB , 18 Julho 2014 - 12:52:38 hr.
SUPERPOLICIAS SÂO OS OPERACIONAIS DO TERRENO
- Superpolicias sao unicamente os AGENTES OPERACIONAIS que adam no terreno, conhecedores e possuidores de cultura e capacidades, que lhes permitem fazer detenções de meliantes perigosos em incidentes taticos policiais e ajudando os cidadaos muitas vezes com risco de propria vida, esse sao os verdadeiros SUPERPOLICIAS, jamais os que nao andam no terreno mas que desempenham as suas funçoes em gabinetes, sentados, e protegidos, longe das vicissitudes e riscos que os OPERACIONAIS passam, dizer que alguem que desempenha as suas funçoes numa secretaria ou gabinete é SUPERPOLICIA é completamente descabido fabuloso e pura vaidade ilusória.
Desculpem a minha opinião , 25 Julho 2014 - 23:29:13 hr.

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