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REVISTA DE 2014

Penhoras estão a meio-gás

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Os processos de cobrança de dívidas - onde se inserem as penhoras - estão a ser tramitados nos tribunais a 'passo-caracol' por causa do bloqueio do Citius. A garantia é dada ao Diário Económico pelo presidente dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, que ontem de manhã visitou o tribunal de Almada, onde se foi dito que os processos executivos estavam a acumular-se.

As acções executivas são chamadas o 'cancro' do sistema porque representam o grosso das pendências em tribunal. Em 2011, existiam mais de 1,2 milhões de processos desta natureza parados mas o Ministério tem vindo a conseguir inverter o curso, tendência que funcionários e magistrados temem agora estar em causa.

O novo Mapa Judiciário criou mais secções executivas e tribunais especializados nesta área - para tentar diminuir o volume das pendências - mas o Citius não fez ainda a migração com a nova comarca. Isto é, os agentes de execução, advogados, funcionários e juízes terão de ir ao Citius antigo para aceder aos processos. Acontece que nesta plataforma os processos apareceram ainda com a comarca antiga. "Nós podemos ir ao Citius antigo mas não podemos praticar nenhum acto", diz Fernando Jorge. Um alerta corroborado por Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP): "Há muitos juízes que nem ao antigo Citius conseguem aceder". Mouraz Lopes acrescenta que na parte que toca aos juízes (oposição às penhoras) os processos estão parados por impossibilidade de aceder ao Citius. Daí que não consigam tramitar.

Os tribunais de execução e as secções especializadas nesta área trabalham apenas com o Citius. E o antigo ainda tem os processos referenciados à comarca antiga. Daí a dificuldade na tramitação.

O Diário Económico sabe que a Câmara dos Solicitadores - que gere os agentes de execução (que fazem as penhoras) está preocupada e tem recebido muitas queixas mas ontem até à hora do fecho desta edição não conseguiu falar com o seu presidente, que se encontrava numa reunião.

Funcionários e magistrados continuam a garantir que os tribunais estão "quase paralisados". "Estamos a tentar ir aos processos e actos urgentes", esclarece Mouraz Lopes. Uma versão que não coincide com o que diz a ministra, para quem o bloqueio do Citius provocou apenas "transtornos".

Inês David Bastos | Económico | 18-09-2014

Comentários (1)


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Já conhecem a "loja" das execuções em Oliveira de Azeméis?
Não vá apenas a Almada... a volta só fica completa com uma visita à "loja das execuções", em Oliveira de Azeméis, onde a dignidade e a excelência do Senhor Juiz (sim, só um, para trinta e tal mil processos) são preteridas pela perfídia destes governantes.
tiamariabarbuda , 19 Setembro 2014 - 07:14:15 hr. | url

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