Funcionários judiciais não sabem onde vão trabalhar depois das férias

Justiça está em mudanças com o novo mapa e "os funcionários judiciais vão ser os sacrificados", afirma o sindicato. Já a Associação dos Juízes admite problemas com algumas futuras instalações. As férias nos tribunais arrancam esta terça-feira e os funcionários judiciais ainda não sabem onde se deverão apresentar no dia 1 de Setembro. O sindicato prevê um "Verão diabólico".

"Essa é uma deficiência que nem a Direcção-Geral nem o Ministério da Justiça conseguiram ainda colmatar e que está a causar indignação em todos os funcionários", disse à Renascença Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

O Verão vai ser de mudanças na Justiça, vai servir para transferir processos e dar corpo aos novos espaços onde vão trabalhar juízes, Ministério Público e funcionários.

Ao todo, três milhões e meio de processos vão ser transferidos, em papel ou por via informática, de uns tribunais para os outros, por causa do novo mapa judiciário. A partir de Setembro desaparecem as actuais 231 comarcas para darem lugar às novas 23 comarcas, encerram 20 tribunais e são criadas 27 novas secções, aumentam as secções especializadas, o tribunal de comarca passa a ter um juiz presidente, um administrador e um magistrado coordenador do Ministério Público.

Nesta arrumação de novas casas vai sobrar para os funcionários das secretarias e serviços dos tribunais, afirma o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

"Os funcionários judiciais vão ser os sacrificados com esta mudança dos processos. São eles que vão ter que fazer todas as operações necessárias à transferência electrónica e física dos processos. Há pedidos, inclusivamente, aqui de Lisboa, para os funcionários não gozarem férias. Isto é inaceitável, está a acontecer em alguns tribunais de Lisboa. Vai ser um Verão diabólico", afirma Fernando Jorge.

Os juízes, por seu lado, já sabem onde se apresentar. Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical de Juízes, diz que a colocação de mail de mil juízes decorreu sem problemas.

Há mais de 15 dias que não se agendam julgamentos para Setembro, uma medida determinada pelo órgão que gere os juízes, mas também pelos magistrados do Ministério Público.

Mouraz Lopes explica que se trata "apenas de uma medida de precaução, para que as pessoas não fiquem transtornadas, não tem nada a ver com eventuais atrasos significativos nas agendas dos tribunais, com repercussões a longo prazo".

No entanto, há problemas com algumas futuras instalações, admite o presidente da Associação Sindical de Juízes.

Quantos julgamentos já foram adiados, quantas diligências ficaram por marcar? A Renascença fez a pergunta ao Conselho Superior da Magistratura, ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Ministério da Justiça, mas não obteve resposta.

Liliana Monteiro | Rádio Renascença online | 15-07-2014