Oficiais de justiça vão protestar na AR

Sindicato prevê mobilizar cerca de 500 pessoas para "protesto simbólico" a 2 de Maio e pondera emitir pré- -aviso de greve

A apreciação do decreto de lei que regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário, a 2 de Maio, ficará marcada pela presença de centenas de oficiais de justiça nas galerias da Assembleia da República (AR). A garantia foi dado ao PÚBLICO pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida. "Iremos estar presentes nas galerias contra este mapa judiciário, que é um atentado. A nossa presença servirá também para assinalar a defesa da Justiça e das populações, assim como para apoiar as iniciativas do PS e PCP que requereram a apreciação", disse o responsável.

Carlos Almeida salientou que o SOJ conta mobilizar "cerca de 500 pessoas" que deverão encher as galerias. "O protesto será simbólico através da nossa presença. Não irá caber toda a gente, pelo que ficarão muitos no exterior da AR", acrescentou o dirigente. O SOJ pondera também emitir um pré-aviso de greve para 2 de Maio. "Estamos a avaliar a possibilidade de greve", confirmou Carlos Almeida, que acredita que durante a apreciação parlamentar "algumas coisas possam vir a ser alteradas" no mapa judiciário. "Não se justifica encerrarem tantos tribunais de proximidade", acrescentou. Com a nova reorganização, fecham 20 tribunais e são criadas 27 secções de proximidade, pelo que o novo mapa tem sido alvo de muitas críticas.

Em comunicado, o SOJ considera que o novo mapa judiciário é um "verdadeiro atentado ao Estado de direito democrático" e que o encerramento dos tribunais "mais não é do que uma violação grosseira do direito das populações mais desfavorecidas de acesso à Justiça". Aliás, a estrutura defende que "os elementos estatísticos apresentados, embora reais, são parte da verdade, e foram seleccionados, de forma criteriosa". O SOJ considera ainda que os critérios "de que o Ministério da Justiça" se "socorreu" para encerrar os tribunais são "pouco transparentes" e espera que os deputados não deixem de "defender os interesses das populações".

Público | 10-04-2014