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REVISTA DE 2014

Oficiais de justiça vão protestar na AR

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Sindicato prevê mobilizar cerca de 500 pessoas para "protesto simbólico" a 2 de Maio e pondera emitir pré- -aviso de greve

A apreciação do decreto de lei que regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário, a 2 de Maio, ficará marcada pela presença de centenas de oficiais de justiça nas galerias da Assembleia da República (AR). A garantia foi dado ao PÚBLICO pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida. "Iremos estar presentes nas galerias contra este mapa judiciário, que é um atentado. A nossa presença servirá também para assinalar a defesa da Justiça e das populações, assim como para apoiar as iniciativas do PS e PCP que requereram a apreciação", disse o responsável.

Carlos Almeida salientou que o SOJ conta mobilizar "cerca de 500 pessoas" que deverão encher as galerias. "O protesto será simbólico através da nossa presença. Não irá caber toda a gente, pelo que ficarão muitos no exterior da AR", acrescentou o dirigente. O SOJ pondera também emitir um pré-aviso de greve para 2 de Maio. "Estamos a avaliar a possibilidade de greve", confirmou Carlos Almeida, que acredita que durante a apreciação parlamentar "algumas coisas possam vir a ser alteradas" no mapa judiciário. "Não se justifica encerrarem tantos tribunais de proximidade", acrescentou. Com a nova reorganização, fecham 20 tribunais e são criadas 27 secções de proximidade, pelo que o novo mapa tem sido alvo de muitas críticas.

Em comunicado, o SOJ considera que o novo mapa judiciário é um "verdadeiro atentado ao Estado de direito democrático" e que o encerramento dos tribunais "mais não é do que uma violação grosseira do direito das populações mais desfavorecidas de acesso à Justiça". Aliás, a estrutura defende que "os elementos estatísticos apresentados, embora reais, são parte da verdade, e foram seleccionados, de forma criteriosa". O SOJ considera ainda que os critérios "de que o Ministério da Justiça" se "socorreu" para encerrar os tribunais são "pouco transparentes" e espera que os deputados não deixem de "defender os interesses das populações".

Público | 10-04-2014

Comentários (4)


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OI problema é que já não somos nem Estado, nem de Dirieto, nem Democrático...
Sun Tzu , 10 Abril 2014 - 12:25:37 hr.
...
"...assim como para apoiar as iniciativas do PS e PCP que requereram a apreciação...". Está bem. Não Diga mais.smilies/grin.gif
Pois , 10 Abril 2014 - 12:33:54 hr.
oficiais de justiça - fora dos tribunais
E os oficiais de justiça destacados/comissão (sem estarem nos tribunais) na DGAJ também vão lá estar?
Quantos são? não são oficias de justiça? onde devem estar?
O Diretor , 16 Abril 2014 - 21:03:08 hr.
...
apoio o protesto, eu bem avisei quando alguns riram quando disse "cuidado que estes tribunais estão a ficar parados e às moscas, este governo vai arranjar desculpa para colocar alguém para fora" E começaram logo com os oficiais de justiça. Vamos em direção ao terceiro mundo europeu! Um juiz despacha, mas precisa do oficial para cumprir o despacho. Um julgamento não se faz sem a presença dos juízes, MPs, polícias, advogados e principalmente os oficiais. Será que este governo não percebe isto. Todos são essenciais. Apoio a luta!
cidadão , 01 Julho 2014 - 21:03:03 hr. | url

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