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REVISTA DE 2014

Insegurança: mudança das instalações do TCIC

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O Ministério da Justiça acedeu finalmente a uma velha pretensão do juiz Carlos Alexandre e vai mudar o TCIC de instalações. Os últimos acontecimentos levaram o juiz Carlos Alexandre (que também foi filmado e fotografado) a aumentar a pressão sobre o Ministério da Justiça e a conseguir a mudança. "O juiz alegou razões de segurança e de dignidade do tribunal", confirma o Ministério da Justiça.

A mudança começou na quarta-feira e deve ficar concluída hoje, sexta. O juiz exigiu discrição e carrinhas descaracterizadas.

Em casos recentes, como na detenção de José Sócrates e nos vistos gold, por várias vezes foram fotografados ou filmados não só o juiz Carlos Alexandre mas também os advogados enquanto conversavam com os seus clientes.

De acordo com uma fonte do Ministério da Justiça, nos próximos três meses o "ticão", como é conhecido no meio judicial, vai ficar instalado no Palácio da Justiça, junto ao Estabelecimento Prisional da Lisboa, onde dantes funcionava o Tribunal de Polícia e que está atualmente vazio. A mudança definitiva será dentro de três a quatro meses.

O Ministério da Justiça apenas tinha previsto a mudança para as instalações definitivas, mas a pressão do magistrado levou a que fosse encontrada uma solução imediata de recurso. A escolha das novas instalações foi acompanhada pelo próprio Carlos Alexandre, que visitou previamente os locais.

O Ministério da Justiça apenas tinha previsto a mudança para as instalações definitivas, mas a pressão do magistrado levou a que fosse encontrada uma solução imediata de recurso

O Ministério está prestes a concluir as negociações para arrendar por mais cinco anos um edifício em frente à sede da PJ, na avenida Gomes Freire, onde também ficará instalado o DCIAP, o departamento do Ministério Público que investiga os casos mais complexos que são acompanhados pelo TCIC.

Segundo a mesma fonte do Ministério da Justiça, o proprietário do edifício vai receber 43 mil euros por mês e está obrigado a fazer obras no valor de 450 mil. Atualmente, só o DCIAP paga 47 mil euros de renda mensal na Alexandre Herculano. O negócio está por concluir apenas porque a Direção-geral do Tesouro e Finanças começou por fazer uma avaliação inferior (38 mil euros) do imóvel, mas tudo indica que haverá acordo em breve.

João Garcia e Rui Gustavo | Expresso | 19-12-2014

Comentários (1)


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E as novas, que são velhas, instalações estarão em condições para acolher com dignidade os juízes e funcionários que trabalham no TCIC?
Ou estarão como muitos postos e esquadras de policia e até outros tribunais que são a evidência da falta de respeito para com quem lá trabalha e lá se dirige para fazer valer os seus direitos?
Luis , 19 Dezembro 2014 - 20:53:04 hr.

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