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REVISTA DE 2014

O ano em que a justiça foi mais longe

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Um banqueiro, um diretor da polícia, antigos governantes e um ex-primeiro-ministro. Pela primeira vez um ex-primeiro-ministro foi detido para interrogatório, mas 2014 também fica na história por outras "estreias" em processos judiciais.

Nunca um ex-primeiro-ministro tinha sido detido para interrogatório, como aconteceu sexta-feira à noite com José Sócrates. É o culminar de um ano que será lembrado por várias "estreias" em processos judiciais. As condenações dos ex-ministros Maria de Lurdes Rodrigues e Armando Vara, a detenção de Ricardo Salgado, um dos principais banqueiros do país, e a prisão domiciliária do diretor de uma polícia, todos ocorridos em 2014, também não têm paralelo na história da justiça em Portugal.

O verão começou com um dos maiores escândalos financeiros de que há memória no país. O ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, foi detido no âmbito do processo Monte Branco. Depois de sete horas de interrogatório, o banqueiro, tão poderoso e influente que era conhecido como "Dono Disto Tudo", foi acusado de burla, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e abuso de confiança.

Salgado foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre - o mesmo que vai interrogar o ex-primeiro-ministro José Sócrates - tendo sido libertado mediante o pagamento de uma caução de três milhões de euros, uma das mais altas de sempre.

Menos de dois meses depois, no início de setembro, chegou ao fim o processo Face Oculta, um dos mais mediáticos dos últimos anos, que julgou 36 arguidos por crimes de burla, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências. No âmbito da alegada rede tentacular de corrupção liderada pelo sucateiro Manuel Godinho, o ex-ministro socialista Armando Vara foi condenado a cinco anos de prisão. Foi a primeira vez que um ex-ministro foi condenado a prisão efetiva.

Passados dez dias houve outra "estreia". A ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, foi condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político. Foi a primeira pessoa a ser condenada em Portugal por atos praticados enquanto era ministra. Terá de pagar ao Estado uma indemnização de 30 mil euros.

Já este mês, rebentou o caso do chamados Vistos Gold, que envolve altas figuras da Administração Pública, suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, peculato e tráfico de influências na atribuição de autorizações de residência a estrangeiros. O diretor do SEF, Manuel Jarmela Palos, que ocupava o cargo desde 2005, foi um dos detidos, o que também não tem precedentes. Nunca antes o responsável máximo de uma polícia tinha sido preso para interrogatório.

Na passada terça-feira, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decretou a prisão domiciliária de Jarmela Palos, assim como da ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes. O ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, ficou em prisão preventiva, no âmbito do mesmo processo.

O país ainda mal acordara do escândalo dos Vistos Gold quando Carlos Alexandre voltou a fazer história, ao mandar deter para interrogatório o ex-primeiro-ministro José Sócrates, preso sexta-feira à noite à chegada ao aeroporto de Lisboa.

Joana Pereira Bastos | Expresso | 22-11-2014

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