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REVISTA DE 2014

Juízes do STA desvalorizam sexo aos 50 anos

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Aos 50 anos, a atividade sexual não tem a importância que assume em idades mais jovens." A afirmação consta de um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo e serviu de justificação para reduzir a indemnização atribuída a uma mulher, que devido a um erro médico nunca mais conseguiu manter relações sexuais.

O caso ocorreu em 1995, na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, onde estava a ser acompanhada. A paciente, que na altura dos factos tinha 50 anos, vai agora receber 111 mil euros de indemnização por parte do hospital. A primeira instância tinha fixado um valor de 175 mil euros.

O tribunal reduziu o valor atribuído à vítima pela perda de vencimentos futuros e determinou ainda que o dinheiro a receber pelos danos morais sofridos deveria também ser menor. Os juizes consideraram que o erro médico apenas agravou uma situação que de si já era dolorosa. Acrescentaram ainda que a vítima já tinha dois filhos e que, "à medida que a idade avança, a importância do sexo vai diminuindo ".

A mulher padecia desde 1993 de um problema ginecológico, que lhe causava graves infeções na zona genital. A solução dada dois anos depois, pelos médicos da Maternidade Alfredo da Costa, foi que a doente retirasse duas glândulas situadas na zona vaginal. Durante a cirurgia terá sido cometido um erro e os médicos terão cortado um nervo que não deviam.

A mulher passou a sofrer de incontinência urinária, sente fortes dores diariamente, tem muita dificuldade em sentar-se e andar e nunca mais conseguiu ter relações sexuais com o marido. Deixou de trabalhar e entrou numa depressão profunda, tendo chegado a tentar colocar termo à vida. A doente diz mesmo que agora se sente "diminuída como mulher".

Ana Isabel Fonseca | Correio da Manhã | 17-10-2014

Nota InVerbis:
O Acórdão a que a notícia faz referência pode ser consultado nesta ligação.

Comentários (7)


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...
O relator do acórdão tem 64 anos e a colega 59 anos, o outro juiz não sei a idade.

O relator não deve saber que as mulheres são diferentes dos homens à medida que a idade avança quanto à satisfação sexual. Muitos homens sofrem de impotência e precisam de ajuda...

Mas é lamentável, após leitura atenta do acórdão, de 09.10.2014 que:
- tenham decorridos pelo menos 18 anos sobre a data dos factos e a demora em obter justiça atempada (a vítima pelos vistos terá já 69 anos de idade);

- que se tenha relevado essa questão da idade sexual da vítima e não os seus problemas graves, entre outros, incontinência urinária devido ao erro médico grave e culposo, ou seja, intervenção cirúrgica deficientemente executada com corte de um nervo que nada tinha a ver com a cirurgia;

- sendo o Estado o responsável pelo ressarcimento dos danos sofridos pela vítima, se tente reduzir o valor indemnizatório da decisão de 1ª. instância.

Porque será que os médicos raras vezes são condenados?
.... , 17 Outubro 2014 - 18:02:24 hr.
...
O primeiro e único comentário que esta teoria me merece é a de que estes senhores juízes devem ser castrados, frustrados sexuais ou impotentes.
Líbido , 18 Outubro 2014 - 00:52:41 hr. | url
.. já nem me lembro como era...
Simplesmente lamentável. O moralismo bafiento, arredio dos valores e interesses em causa, toldou-lhes o sentido da justiça.
Francisco do Torrão , 18 Outubro 2014 - 07:42:06 hr.
...
a juiza conselheira que assinou o acórdão, há poucos anos titular de um cargo politico pelo p.s. julgo que em coimbra, também deve explicar esta tese...
abcd , 18 Outubro 2014 - 14:21:05 hr.
...

A juíza conselheira trabalhava no Banco de Portugal e era advogada juntamente com um outro

advogado, da ASJP até Janeiro de 2012, altura em que conseguiu entrar para os tribunais

administrativos.

O escritório em causa tinha avenças com o governo Ps....desconhecendo os juízes, com processos disciplinares que a eles recorriam através da ASJP, dessa relação e o tipo de defesa ??? que faziam.

Uma coisa é a área administrativa e fiscal, outra completamente diferente é a jurisdição cível.

Nem todos os juízes dominam o cível e quem domina o cível nem sempre domina o penal.

... , 18 Outubro 2014 - 15:03:43 hr.
...
Escreve 18 de Outubro que "Uma coisa é a área administrativa e fiscal, outra completamente diferente é a jurisdição cível" e de que " Nem todos os juízes dominam o cível e quem domina o cível nem sempre domina o penal", o que sugere que o autor destas frases deverá ser um criminalista, possivelmente juiz..., que por o ser (criminalista) entende que é um juiz de eleição que domina todas as áreas do direito...
Porém, se ler os acórdãos do STJ sobre matéria administrativa e também fiscal (incluindo as decisões que vão para além dos meros crimes fiscais), talvez mude a sua opinião... pressupondo, claro, que por ser criminalista seja um expert nestes dois ramos do direito...
Aliás, a afirmação revela um profundo desconhecimento das matérias que são da competência dos TAF, onde predominam as questões de natureza contratual e de responsabilidade civil.
Ou seja, a generalização e o preconceito que o texto encerra é tão infeliz quanto o é a fundamentação do acórdão.
21H50 , 18 Outubro 2014 - 19:09:03 hr.
Em resposta ao 21h50
Não se trata de generalização nem preconceito, mas a constatação da realidade.

O texto não diz: Os juízes, mas uma leitura atenta diz: nem todos os juízes...e nem sempre...

Como sabe há juízes que trabalharam sempre com o cível ou com o penal e quando são colocados na 2ª. instância -Tribunal da Relação - preferem optar sempre pela área que dominam e ipsis verbis no STJ.

Se bem que actualmente com os assessores - outros juízes - que fazem os acórdãos por eles, se disfarce a falta de conhecimentos nessas jurisdições. Ex. também do Direito Laboral que não tinha referido.

Diferentemente do caso de juízes que trabalharam nos tribunais de competência generalizada.

E referia-se ao facto da juíza do colectivo ter pouco tempo de experiência como juíza e nomeadamente de casos de responsabilidade civil extra-contratual, que em regra são decididos em tribunais cíveis, a não ser que envolva o Estado.

Se um juiz tem uma agenda política, ligado ao Ps ou outra, muitas vezes as decisões são comprometidas.

O mote é reduzir as indemnizações pagas pelo Estado e isso aplica-se quer ao STA quer ao STJ.

... , 19 Outubro 2014 - 07:55:29 hr.

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