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REVISTA DE 2014

Processos em falta no Citius são "entre 2% e 5%" do total

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Todos os processos marcados para migrar para as novas comarcas já foram transferidos e estão online. Falta apenas "uma percentagem residual", diz o Ministério. Segue-se o processo de averiguações ao que correu mal.

Todos os processos que foram marcados pelos tribunais durante o passado mês de Julho para migrarem para a nova organização judiciária das comarcas estarão migrados", garantiu esta quarta-feira ao Negócios fonte oficial do Ministério da Justiça.

"Uma percentagem residual de processos não migrou", prossegue a mesma fonte, explicando que "nas 23 comarcas a percentagem situou-se em valores entre os 2% e os 5%" e que esses processos não foram transferidos "ou porque não foram previamente marcados para migrarem, ou porque, a montante, ainda careciam de decisão sobre o seu destino".

O balanço é feito um mês e meio depois da entrada em vigor do novo mapa judiciário e da data em que os processos do Citius antigo deviam ter sido transferidos para a nova versão da plataforma. A última comarca a ficar online foi a de Faro, às 00:00 de quarta-feira, 15 de Outubro. A primeira tinha sido a dos Açores, a 30 de Setembro. Em duas semanas, os técnicos do Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (IGFE J) procederam à transferência de quase 3,5 milhões de processos comarca a comarca, já que a transferência em bloco falhara redondamente.

Carlos Brito, responsável informático do IGFE J, disse à agência Lusa que o "tratamento intensivo" comarca a comarca permitiu à equipa um "maior controlo e gestão do processo", o que levou a uma maior "agilização" e "rapidez" na resolução do problema. A chave para recuperar o Citius, sublinhou, foi "um conjunto de pessoas que deixaram de viver oito semanas" para se dedicarem unicamente a esta tarefa. O responsável admite também que haverá "pequenos ajustes a fazer", porque será necessário "ajustar o Citius à dinâmica de cada comarca", precisou.

Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, sustenta que não serão apenas ajustes, e que os oficiais de Justiça terão ainda muito trabalho pela frente até que se possa falar de um regresso à normalidade. "Continua a haver processos em falta, que não foram transferidos para a nova plataforma informática. Há casos de processos inteiros, outros em que faltam apensos ou peças processuais. O problema é que essas falhas só irão sendo detectadas à medida que os processos forem sendo tramitados", explica. Além disso, "há funcionalidades que não estão operacionais, como é o caso dos alarmes - que alertam para tarefas que têm de ser feitas nos processos - ou das agendas, que "estão todas desactualizadas".

Aliás, prossegue Fernando Jorge, agora é preciso inserir no sistema todas as peças processuais que entretanto chegaram aos tribunais em suporte papel desde 1 de Setembro. "E, para isso, serão precisos meses e meses, porque os funcionários vão fazê-lo à medida que cada processo seja tramitado ou então quando tiverem tempo livre, coisa que nunca acontece". Sobretudo, remata, porque "faltam mil pessoas no quadro, números da própria ministra, que disse que o concurso público estava pronto para avançar, mas até agora nada aconteceu".

Processo de averiguações segue dentro de momentos

Nos próximos dias deverá dar-se início internamente a um processo de averiguações, prometido no Parlamento para quando estivesse concluída a migração dos processos. A ministra quer saber porque é que entre 26 de Agosto e 1 de Setembro, quando a migração dos processos devia ocorrer, o Citius se foi abaixo e deixou de funcionar, mergulhando os tribunais numa enorme confusão. Paula Teixeira da Cruz tinha a indicação de que tudo correria bem e pretende agora identificar o que é que, afinal, correu mal e que responsabilidades haverá a assacar.

Filomena Lança | Jornal de Negócios | 16-10-2014

Comentários (1)


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Omo lava mais branco
smilies/grin.gif Onde é que anda aquela associação que queria controlar o sistema de informação dos tribunais? Calaram-se para sempre?
Observador , 16 Outubro 2014 - 19:41:08 hr.

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