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REVISTA DE 2014

MJ tem solução para atenuar problemas há 4 anos

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Há mais de quatro anos que o Ministério da Justiça (MJ) dispõe de uma solução técnica que, se implementada, permitiria gravar as audiências de julgamento mesmo com o Citius inoperacional. Uma das consequências dos problemas verificados nesta plataforma informática, desde a entrada em vigor da reforma do mapa judicial, a 1 de setembro, tem sido o adiamento de julgamentos, por impossibilidade de fazer as respetivas gravações áudio.

O problema técnico em questão - mediatizado, por exemplo, a propósito do adiamento de julgamento de um megaprocesso de tráfico de droga, a 8 de setembro, no Tribunal de Guimarães - é fácil de perceber: as audiências de julgamento têm de ser gravadas e, para isso, o sistema de gravações áudio dos tribunais também tem absoluta necessidade de estar ligado ao servidor da base de dados. Simplificando ainda mais: se o Citius não funciona, o módulo das gravações também não.

Esta fragilidade do módulo de gravações está identificada, há muitos anos, como uma das causas do adiamento e anulação de julgamentos, devido a falhas de conectividade com o servidor que dão origem a gravações deficientes. Daí que, em finais de 2009, o então subdiretor-geral da Administração da Justiça, Bruno Sá, tenha pedido uma solução para o problema à equipa de desenvolvimento do Citius, que era composta sobretudo por funcionários judiciais especialistas em informática.

Solução na gaveta

Essa equipa, que estava sedeada em Coimbra e veio a ser extinta já no mandato do atual Governo, em janeiro de 2013, desenvolveu uma solução para substituir o anterior módulo, denominada "Media Studio Off Line", a qual consistia num módulo de gravação que funcionava autonomamente, isto é, gravava tudo o que era dito nas salas de audiência e até em diligências externas, independentemente de eventuais problemas com o restante do Citius.

Mas, tal como dezenas de outros melhoramentos da plataforma informática desenvolvidas pela referida equipa, o novo módulo de gravações não foi instalado nos tribunais. "Ficou disponível para ser colocado em produção em janeiro de 2010 e, passados mais de dois anos, ainda não foi concedida autorização da tutela para o efeito", lamentava aquela equipa, num relatório de 2012, que enumerava outras correções e evoluções do sistema que tiveram o mesmo destino.

Nesta altura, já a equipa de Coimbra transitara para a alçada do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, dirigida por Bruno Sá.

A nova versão do módulo de gravações apenas foi aplicada no Citius Plus, uma versão da plataforma concebida pela empresa Critical Software, que custou ao erário público 1,4 milhões de euros e foi experimentada apenas nos dois tribunais da Figueira da Foz (judicial e trabalho) e no Tribunal da Relação de Coimbra, até ser abandonada, em 2013.

Nelson Morais | Jornal de Notícias | 06-10-2014

Comentários (10)


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...
Essa equipa de funcionários é o máximo, não haja dúvidas. Será que também disponibilizou uma ferramenta para que as gravações, em on ou em off, ficassem de forma a serem audíveis quando necessário, vg nos recursos, coisa que ainda hoje em regra não acontece e só não leva a mais anulações porque quem ouve a coisa ouve e reouve muitas vezes para não prejudiciar mais o processo?
gravador , 06 Outubro 2014 - 12:58:39 hr.
...
smilies/wink.gif de facto sim, caro gravador, no mesmo relatório, na página 15, existe uma tarefa identificada com o nº 11234, com o título "Implementação de um método para gestão dos níveis de ganho durante as sessões de captura de áudio". Na descrição da tarefa, pode ler-se o seguinte: "...Quando devidamente configurado, o resultado final, ao nível da qualidade, é significativo..."
F13 , 06 Outubro 2014 - 14:26:49 hr.
...
É bom que o software de captura de áudio tenha mecanismo para obter níveis de ganho.

Estes mecanismos potenciam o som, limpam os ruídos e bloqueiam as distorções.

Mas é muito melhor e muito mais eficaz que essa tarefa fique a cargo dos equipamentos físicos, as tentativas por software nem sempre são eficazes. Dependem muito da calibração dos equipamentos físicos e da frequência com que essa calibração é alterada, daí a menção "...devidamente configurado..." do F13. Temo que nos tribunais essa calibração seja alterada todos os dias por quem não entende nada da poda.

É pena que os equipamentos físicos existentes nos tribunais sejam deficientes e não tenham essas funcionalidades.
Observador , 06 Outubro 2014 - 18:21:15 hr.
Farto de ouvir falar
de funcionários judiciais especialistas em informática!!!

Não são engenheiros informáticos ou de sistemas e por isso o Citius está citiado.

Todos os que trabalham nos tribunais sabem que tipo de especialistas eram esses funcionários e os que percorriam as comarcas a ajudá-los com os problemas técnicos e o interesse das ajudas de custo, etc..

É próprio deste povo andar a recalcar as coisas. Há um problema e tem de ser resolvido.
Deixem as politiquices e o diz que diz-se ou que sabia mas não fez para o passado.

Gastou-se dinheiro do erário público quer com aqueles funcionários auto-didactas e a empresa que os sucedeu e há que apurar as respectivas responsabilidades e isso compete ao Ministério Público.


... , 06 Outubro 2014 - 19:13:22 hr.
...
Desculpem uma pequena pergunta de quem conhece o Citius e o modo de gravação actual:

Há uns anos havia os gravadores de cassete. Portáteis. Funcionava. Por que razão não se compram gravadores digitais que custam quase nada hoje em dia e são portáteis? E gravam ficheiros que podem ser copiados integralmente para o "sistema".

Vêem algum inconveniente sério?
José , 06 Outubro 2014 - 19:29:08 hr. | url
Farto do Farto de Ouvir Falar
Se não fossem os chamados " funcionários judiciais especialistas em informática!!! "

Ainda hoje se calhar não tinha a justiça informatizada.
Basta ver o que os Informáticos Altamente especializados das grandes casas de informática desta chafarica a que ainda chamamos páis fizeram com o AGIC.

A ânsia de dizer mal é tanta que não se dá valor a quem o teve ....
Fartote , 06 Outubro 2014 - 19:51:34 hr. | url
Vamos lá falar verdade
Qual é o problema da aplicação informática CItius? NENHUM
A aplicação que hoje está instalada nos tribunais, batizada de V3 é a mesma a que os mesmos chamaram V2 e a mesma que existia em 7 tribunais piloto no dia 4 de Fevereiro de 2013.

O problema que está a ocorrer pode comparar-se a um carro sem combustível: se o carro não tem combustível, não anda. Mas não está avariado.

O combustível que falta ao Citius são os processos (os dados, a informação), que está onde sempre esteve, nas bases de dados dos tribunais extintos.

O que é que falhou? A migração dos dados das bases de dados desses tribunais extintos para as bases de dados vazias das novas comarcas.

Porque é que falhou a migração? Porque quem está ou esteve (para ser mais correto) a fazer a migração, não conhecia o negócio nem o modelo de dados que lhe dava suporte, pelo que não conseguiu retirar a informação de um local e colocá-la, agregada, estruturada e entendível noutro local.

O Citius funcionou com processos novos a partir de 15 de Setembro porquê? Porque os mecanismos de sincronização dos processos entre a base de dados do portal dos advogados e as bases de dados das novas comarcas são os mesmos que eram antes e "sabem" perfeitamente qual é a estrutura do modelo de dados (à semelhança de um carro, puseram-lhe umas gotas de combustível e funcionou).

O Citius funcionou quando manualmente os funcionários transferiram processos das bases de dados dos tribunais extintos para as bases de dados das novas comarcas porquê? Porque os mecanismos de sincronização dos processos entre as bases de dados dos tribunais extintos e as bases de dados das novas comarcas são os mesmos que eram antes e "sabem" perfeitamente qual é a estrutura do modelo de dados (à semelhança de um carro, puseram-lhe umas gotas de combustível e funcionou).

Farto de ouvir mentiras , 06 Outubro 2014 - 20:14:32 hr.
Ao Fartote
Pare p.f. de defender a sua dama e viva o presente e visualize o futuro!

Se entende que fez algo de valor informaticamente nos tribunais foi pago por esse serviço.

Agora, não queira ficar num pedestal sabendo perfeitamente que no trabalho que alegadamente afirma ter feito nos tribunais houve bronca da grande, na gíria popular, pois não foi pensado e feito numa previsão de futuro, mas num desenrascanço...e a empresa que vos sucedeu apenas pôde alegadamente manter a segurança do sistema informático.

Foram várias as notícias sobre hipotéticas razões de afastamento dos tais funcionários, verdadeiras ou falsas e a alegada incompetência dos responsáveis da Dgaj, agora ITIJ para assumir/trabalhar/alterar a plataforma informática então existente.

É por isso que são necessários especialistas a sério, ou seja, licenciados em engenharia informática e de sistemas para resolver o problema criado há anos atrás.





... , 06 Outubro 2014 - 22:07:48 hr.
...
Muito bem, meu Caro F13. Só é pena que se não vejam resultados práticos disso, mas nesse caso a responsabilidade fica, de novo, no outro campo. Espero que um dia se lembrem disso, que é algo muito relevante.
gravador , 07 Outubro 2014 - 06:54:06 hr.
Ingenuidade ou maledicência?
Caro comentador de 06 Outubro 2014 - 20:13:22 hr e de 06 Outubro 2014 - 23:07:48 hr,

Será que os referidos comentários são ingénuos ou maldicentes? Não parece haver muitas dúvidas acerca da sua natureza e motivação.

Quanto aos tais "funcionários" de que fala, está escrito e sabe-se que entre eles existiam os licenciados de que fala, para além de licenciados noutras áreas tão ou mais importantes do que a que refere. A própria Ministra da Justiça, com a avidez própria de quem quer denegrir alguém, confirmou-o por tudo quanto era comunicação social e na própria AR em Fevereiro e Março de 2013.

Quanto ao apuramento de responsabilidades que refere, garanto-lhe que há quem esteja desejoso que ele venha o mais rápido possível. Seguramente que hão-de ser várias e diversas as surpresas que aguardam "crentes" como o caro comentador "anónimo".

Quanto a este artigo do JN, que no essencial está correto, apesar de pecar por defeito, faz parte do grande boicote. De facto esse grande boicote ocorreu durante anos, sem que houvesse nada que o justificasse e muito menos algo que, em contrapartida, servisse para substituir aquilo que estava a ser boicotado.
F13 , 07 Outubro 2014 - 07:25:28 hr.

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