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REVISTA DE 2014

Processos do Citius vão ser transferidos comarca a comarca

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Depois de falhar a transferência em bloco dos processos para o novo Citius, o Ministério da Justiça vai arriscar a transferência comarca a comarca. Os tribunais já foram informados, mas ninguém sabe quando começará.

A transferência dos processos do antigo Citius para o novo sistema deverá ser feita comarca a comarca, mas os serviços do Ministério da Justiça não avançaram ainda com datas. Segundo Fernando Jorge, presidente do sindicato dos Funcionários Judiciais, a metodologia foi transmitida aos administradores dos vários tribunais, mas "não foram dadas garantias de que vai efectivamente funcionar".

No início do mês, quando foi feita uma tentativa de transferir, numa única vez, cerca de 3,5 milhões de processos, na sequência da criação das novas 23 comarcas, o sistema foi abaixo. A ideia, agora, é que a transferência se faça pouco a pouco, para não sobrecarregar o sistema.

A operação deverá acontecer "durante a noite ou aos fins-desemana, uma vez que enquanto estiver a decorrer ninguém pode trabalhar no sistema, seja no novo, seja no antigo", explica Fernando Jorge. "E no caso das grandes comarcas, será preciso utilizar os fins-se-semana", o que faz prever que a transferência seja demorada. "Tendo em conta que são 23, das quais metade são grandes, com um elevado número de processos, vão ser precisos vários meses", estima o responsável sindical. A sua maior preocupação é que, ainda assim, as coisas não funcionem, uma vez que "o IGFEJ não foi capaz de dar uma garantia aos administradores. Isso obrigará a transferir um a um, sendo que, depois, ainda será preciso introduzir no sistema os milhares de documentos que entretanto vão dando entrada nos tribunais e que não podem ser logo juntos aos processos".

Esta semana foi também enviada para cada comarca uma lista dos processos para que os mesmos possam ser distribuídos aos magistrados. Uma medida que já permitirá aos juizes saber quais são os seus processos, admite Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses. Poderão "ir buscá-los ao monte e começar a trabalhálos", contudo, "continuarão a não os poder tramitar informaticamente", lamenta. Mouraz Lopes continua a insistir que a situação é "muito preocupante" e ontem o conselho Superior de Magistratura anunciou que vai pedir à ministra uma intervenção legislativa "urgente". A ideia é "acautelar a possibilidade da prorrogação dos prazos cujo termo ocorra entre 1 de Setembro de 2014 e a entrada em vigor de tal diploma, sendo declarada a existência de justo impedimento durante esse período".

Também ontem, a bastonária dos Advogados esteve no Parlamento, em reunião com Assunção Esteves, onde terá dado conta dos problemas nos tribunais.

Filomena Lança | Jornal de Negócios | 25-09-2014

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