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REVISTA DE 2014

Auditoria das Finanças já falava em insuficiência da rede informática

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A auditoria informática divulgada pela IGF concluiu que a Justiça não tinha recursos humanos com um "conhecimento profundo" do sistema

Não foi preciso haver um crash do Citius (a plataforma informática de gestão dos processos judiciais) para uma auditoria informática da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) fazer um retrato alarmante sobre as falhas no funcionamento daquele sistema informático. A auditoria, divulgada há dias na página da IGF, concluiu que a plataforma era lenta e a rede de comunicações insuficiente. Mesmo quando não tinha de suportar com a transferência electrónica de mais de 3,2 milhões de documentos e 20 milhões de actos processuais, como aquela a que o novo mapa judiciário obrigou.

"Os principais constrangimentos do Citius resultam sobretudo da insuficiência da rede de comunicações e da lentidão que causa na sua utilização e não do próprio sistema", concluiu a auditoria que tinha como objectivo avaliar a eficácia dos investimentos feitos no Citius. Em Maio de 2013, data em que foi divulgado que as Finanças estavam a investigar o sistema informático dos tribunais, já o governo tinha gasto quase 2,5 milhões de euros com o Citius.

Esta não era a única crítica exposta nas conclusões do documento. O relatório da IGF apontava ainda que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) "demonstraram não ter recursos humanos com um conhecimento profundo e aprofundado do sistema" e que um "reduzido número de recursos humanos que integravam a anterior equipa de desenvolvimento e a necessidade de resposta rápida" tinham levado "à renúncia das melhores práticas de programação".

E deixava dois alertas: uma alteração "ao modelo de informação, organização e funcionamento dos tribunais" implicaria "uma substancial alteração do sistema Citius" e era indispensável que o Ministério da Justiça considerasse "não só o custo mas também a estabilidade do sistema actual, os problemas e os estrangulamentos reportados, bem como o cumprimento das normas de protecção e segurança da informação".

Contactada pelo i, a tutela afirmou apenas que "qualquer resposta nesta altura é prematura."

Ontem, ao nono dia da entrada em vigor do novo mapa judiciário, a aplicação informática instalada nos tribunais continuava sem funcionar na maioria das instâncias judiciais do país. "Começa a ser muito preocupante para nós. Todos os dias entram centenas de requerimentos nos tribunais que não é possível incorporar nos processos por via digital", resume ao i Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Não são só as audiências que estão a ser adiadas - cerca de 90 a 95% das poucas que estavam marcadas para este arranque da reorganização judiciária, de acordo com o sindicalista. "Há casos em que os advogados não conseguem saber para que juiz e secção o processo foi distribuído e audiências a serem gravadas com gravadores aúdio", diz Fernando Jorge, que ainda confia que o risco de perder processos é baixo. "Com certeza que há backups."

Sílvia Caneco | ionline | 10-09-2014

Comentários (9)


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O timing é interessante, e parece querer dizer qualquer coisa. Mas será que os jornalistas não sabem interpretar ou escrevem atabalhoadamente de propósito.

As conclusões e as recomendações são separadas por pontos e dizem, por exemplo sito isto:
"C2.Uma alteração ao modelo de informação, organização e funcionamento dos Tribunais implicará uma substancial alteração do sistema Citius."

em vez disto: "E deixava dois alertas: uma alteração "ao modelo de informação, organização e funcionamento dos tribunais" implicaria "uma substancial alteração do sistema Citius" e era indispensável que o Ministério da Justiça considerasse "não só o custo mas também a estabilidade do sistema actual, os problemas e os estrangulamentos reportados, bem como o cumprimento das normas de protecção e segurança da informação"

http://www.igf.min-financas.pt/inspecao-geral-de-financas-publicacoes-abstract.aspx?v=05c6f964-6e1e-4da7-825e-3d6eea144639http://www.igf.min-financas.pt/inspecao-geral-de-financas-publicacoes-abstract.aspx?v=05c6f964-6e1e-4da7-825e-3d6eea144639
F13 , 10 Setembro 2014 - 16:11:45 hr.
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In Público de 26/08/2014:

"O Provedor de Justiça reiterou nesta terça-feira o alerta ao Governo sobre o mau funcionamento do portal das finanças e do sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Em comunicado, o Provedor informa ter enviado um novo oficio ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, tal como tinha feito em 2012, a alertar para um conjunto de problemas do Portal das Finanças identificados em queixas recebidas.

“Essas queixas reportam problemas de funcionamento do Portal das Finanças, na submissão de declarações, consultas e impressão de documentos, principalmente desde meados de Abril até meados de maio (algumas queixas reportam também problemas em 28 e 30 de Maio)”, afirma José Francisco de Faria Costa no oficio.

O provedor considera que o “deficiente funcionamento” do sistema informático da AT, também referido no ofício, não decorre apenas de uma libertação de meios para fazer face a fluxos anormais de entrega de declarações e reflecte-se no trabalho desenvolvido pelos funcionários da AT, bem como no atendimento presencial nos serviços da AT.""
Estado de Citius , 10 Setembro 2014 - 19:00:16 hr.
Normal em mutas profissões.
Queixam-se os juristas e com razão, dos problemas que esta nova plataforma informática demora a estar operacional.
Mas ao parece que dsta vez o assunto (sem qualquer menosprezo para os anteriores progenitores do sistema, ) está a ser tratado por informáticos profissionais.
Parece que a coisa não está a sair bem à primeira, e que até pode vir a ter custs adicionais ao erário público,
Normal em muitas profissões as coisas não sairem bem à primeira.
Por exemplo à semelhança de "n" decisão judiciais que são posteriormente alteradas pelas relações.... com custos para toda a sociedade.

(Venham de lá os votos negativos dos juristas ao meu comment. Mas eu por aqui andarei, para de quando em vez, haver opinião de um não jurista)
Bohren , 10 Setembro 2014 - 19:46:38 hr.
Comentário negativo a Bohren
Caro comentador Bohren, dá para perceber que está muito nervoso com tudo isto, pelos lapsos de escrita que apresenta.
Os agora profissionais, se o fossem, deveriam ter em 1º lugar, verificado o sistema atual e testado tudo antes de iniciarem a migração de dados. Ninguém, mesmo ninguém, sendo verdadeiro profissional, arrisca fazer uma migração desta natureza e desta responsabilidade, sem testar tudo minimamente e não diga que faltou tempo, pois segundo consta, tiveram mais de ano e meio para o fazerem.
Ainda por cima com as dicas de um documento que os anteriores elementos deixaram e que enviaram aos responsáveis que não lhe ligaram importância.
Lamento, mas como advogado, não considero que os responsáveis atuais sejam mais profissionais que os anteriores, bem pelo contrário.
Quo Vadis , 10 Setembro 2014 - 20:36:29 hr.
...
Caro Quo Vadis escreveu muito bem.
Acrescento o seguinte: quais profissionais quais quê !
Estes chamados profissionais é que são os verdadeiros amadores.
Qualquer um de nós se cometesse um erro desta dimensão na nossa actividade já estava crucificado e escorraçado da profissão.
Quando a mão politica embala ....
Ai Ai , 10 Setembro 2014 - 22:51:35 hr.
...
O comentador Bohren é um verdadeiro artista. O IGFEJ colocou os tribunais portugueses num estado absolutamente caótico e todos devemos achar normal porque nem sempre as coisas saem bem à primeira. Só espero que a moda não pegue noutras profissões, como engenheiros, arquitectos, médicos, policias, etc.. A vida tinha muito mais adrenalina, é certo, mas, imaginemos que nos caía a casa em cima porque o engenheiro não acertou à primeira, ou que o médico nos retirava uma perna em vez de uma unha encravada. Tudo bem, como é normal as coisas não saírem bem à primeira, no problema.
Se não fosse trágico dava para rir tanta palermice. Numa lógica rebuscada e desesperada compara a situação com as sentenças alteradas em sede de recurso, como se se uma sentença recorrida pudesse ser comparada a algo que ... UPS ... não saiu bem à primeira.
Se a coisa está a ser tratada por INFORMATICOS PROFISSIONAIS, PELO AMOR DE DEUS, CHAMEM OS AMADORES!!!
CTRL + Z , 10 Setembro 2014 - 23:18:22 hr.
obviamente
No seguimento do meu comentário anterior, gostava de deixar o desafio ao IGFEJ de revelar, NA INTEGRA, o relatório da IGF sobre a auditoria, porque já vimos que as conclusões são apresentadas truncadas e contextualizadas de acordo com a necessidade urgente e desesperada que o IGFEJ tem de fugir com o rabo à seringa.
Não esqueçamos jamais que a equipa que desenvolveu o HABILUS/CITIUS esteve três anos sob a tutela disciplinar e direção dos atuais responsáveis do IGFEJ, quando exerciam cargos semelhantes no extinto ITIJ. OS mesmo que gastaram um milhão de euros com o CITIUS PLUS, despesas autorizada pelo TC devido à justificação apresentada que era a solução para resolver os problemas de segurança do Habilus. Onde para o CITIUS PLUS e o dinheiro que foi gasto ? Os mesmo responsáveis culpados pela despesas inútil com o tão falado AGIC. Onde anda ele ? No lixo, pois claro. Os mesmo responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção do horrendo e inútil SITAF. Tenham vergonha na cara, deixem de atribuir responsabilidade a tudo e a todos e assumam as vossas da única maneira adequada. Obviamente demitam-se !!! E o CSM e o CSMP que tomem rapidamente medidas para evitar que o sistema de suporte ao funcionamento dos tribunais deixe de estar entregue a gente que não percebe nada de tribunais e de informática acaba de provar que sabe tanto como o coveiro.
CTRL + Z , 10 Setembro 2014 - 23:28:16 hr.
Funcinonar à primeira.
Em assuntos de engenharia (informática, cvil, mecânica...) ninguem espera que haja falhas. Tudo tem de funcionar à primeira.
Assim fossem as decisões dos tribunais, acertar à 1ª, (e que os recursos interpostos fossem confirmados na totalidade pelo tribunal de instância superior,) e muitos milhões diretos e indiretos se pouparia à sociedade.
(Veremos se por exemplo um mega processo julgado no tribunal de Aveiro investigado durante anos com custos para todos nós, não é anulado...como outros...)

De uma coisa porém o governo pode e deve ser criticado: não assegurar que o grupo que montou o 1º sistema informático fizesse a passagem para os que chegavam. Mas isso é um erro típico de quem chega, e julgar como incompetente quem esteve antes nesse lugar.
Bohren , 11 Setembro 2014 - 01:03:38 hr.
...
Caríssimo Bohren:
Vê-se, pelo que escreve, que está confuso e terá pouca percepção sobre a informática e decisões dos tribunais.
Nos assuntos de engenharia, antes de decidirem e executarem, tudo é testado aos limites do imaginário, pois só assim se consegue assegurar um produto com qualidade.
No caso concreto do programa Citius/habilus, nada foi testado e até foi, exaustivamente avisado do que iria suceder, pois não era preciso testar, mas sim mudar o que tinha de ser mudado, para que no passado dia 1 de Setembro, tudo funcionasse com alguma regularidade.
Quanto às decisões dos tribunais, V. Exª apenas tem conhecimento de algumas que são alteradas, pois as outras centenas, senão milhares, são mantidas e subscritas pelos vários tribunais superiores deste País.
CITIUS PLUS , 11 Setembro 2014 - 08:14:34 hr.

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