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REVISTA DE 2014

Processos sem juízes atribuídos

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A inoperacionalidade da plataforma informática Citius, instrumento essencial para a gestão processual da Justiça, levou ao adiamento de dezenas de diligências e julgamentos desde o início da semana.

Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), diz que "de um total de 400 diligências normalmente marcadas em todos os tribunais para o início de setembro, este ano apenas foram agendadas cerca de 40, e dessas, certamente mais de 95 por cento não se realizaram".

O impacto só não é maior porque, antevendo as falhas na implementação do mapa judiciário, "houve o bom senso de tentar não marcar diligências para esta altura" Ainda assim, o resultado é preocupante."

Os processos estão emaçados e empilhados nos tribunais e os funcionários não os podem arrumar porque não sabem a que juízes foram atribuídos", explica. "Foram os juízes de turno que assumiram os julgamentos realizados, recorrendo ao papel para registar a informação. As gravações das testemunhas foram feitas com recurso a gravadores manuais", diz Fernando Jorge, que pede a responsabilização e demissão dos responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça que gerem o Citius.

Ao CM, José Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), confirma que "em muitos locais o Citius está totalmente paralisado ". A AS JP já pediu explicações à ministra Paula Teixeira da Cruz. Para a Ordem dos Advogados, as falhas da plataforma "violam os direitos dos cidadãos".

Em Faro, os problemas multiplicam-se devido à falta de condições das instalações provisórias do tribunal.

"Há zonas onde não foi instalado ar condicionado. Na sala de testemunhas é impensável deixar pessoas à espera nas temperaturas que se fazem sentir", diz Sénio Alves, presidente do Tribunal da Comarca da Faro.

Joana Nogueira | Correio da Manhã | 04-09-2014

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