Novo mapa entra em vigor a 1 de Setembro e tutela ainda não encontrou novas instalações para secções de Lisboa Norte, Aveiro, Coimbra ou Leiria.
Seis comarcas distritais do país vão arrancar em Setembro com novas secções a funcionar provisoriamente noutros tribunais. A falta de instalações ou obras em curso justificaram as "deslocações provisórias" de secções previstas para as comarcas de Lisboa Norte, Setúbal, Évora, Aveiro, Coimbra e Leiria. As mudanças estão descritas num documento enviado pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) ao Conselho Superior da Magistratura.
Segundo o relatório a que a Lusa teve acesso, na comarca de Lisboa Norte, as secções de comércio/insolvências de Vila Franca de Xira, e a de trabalho de Torres Vedras, vão ser deslocalizadas para Loures e Cadaval, respectivamente, "por não ter sido possível encontrar novas instalações" nas duas cidades. As secções de comércio de Aveiro e de Coimbra vão ficar provisoriamente instaladas em Anadia e Montemor-o-Velho, respectivamente. O motivo, de acordo com a tutela, é o facto de também não ter sido possível encontrar novas instalações nas duas cidades.
Segundo o documento do DGAJ, datado de Maio, Évora vai receber a secção de família e menores, que ficará a funcionar em Montemor-o-Novo, até à conclusão das obras no Palácio da Justiça. O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) prevê que a empreitada finalize em Novembro deste ano.
A secção de comércio/insolvências da comarca de Leiria fica em Alvaiázere, enquanto as execuções em Ansião, até à conclusão da intervenção no liceu Rodrigues Lobo prevista, segundo a IGFEJ, para Agosto de 2015. Ainda na mesma comarca, Alvaiázere vai receber a secção de execuções de Pombal, uma vez que ainda não foram encontradas novas instalações em Pombal.
O documento refere finalmente que as secções de execuções e de comércio/insolvências de Setúbal ficam em Alcácer do Sal, "até conclusão das obras no edifício do Palácio da Justiça e actual edifício do Tribunal de Família e Menores, com a transferência deste para o Palácio da Justiça".
O Ministério da Justiça (MJ), contactado pela Lusa, admite que o novo mapa judiciário, que entra em vigor a 1 de Setembro, ainda está a ser alvo de "alguns ajustamentos" à lista das deslocalizações provisórias, mas não esclareceu quais. Questionado ainda sobre a posição da câmara de Vila Franca de Xira, sobre o receio de a deslocação provisória se converter em definitiva, a tutela deixa uma garantia: "A grande prioridade do MJ é instalar todos os serviços de forma adequada Estão a ser tomadas todas as diligências nesse sentido. Todas as deslocalizações agora consideradas são transitórias", sublinha o ministério, numa resposta escrita enviada à Lusa.
A tutela acrescenta ainda que "tem encetado todas as diligências necessárias" com o objectivo de regularizar as situações no mais breve espaço possível: "À medida que as intervenções nos edifícios sejam concluídas, as secções deslocalizadas serão instaladas no local inicialmente previsto. No que respeita à falta de instalações estão a ser estudadas soluções alternativas, que serão resolvidas a curto e a médio prazo.
Katia Katulo | ionline | 04-08-2014
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