21 condenados por corrupção

Em sete meses, a Justiça condenou cinco pessoas por crimes de colarinho branco. Há ainda 33 em prisão preventiva, mais oito desde o final de 2013.

Portugal conta já com 21 pessoas condenadas por corrupção, das quais 16 por corrupção ativa e 5 -.por corrupção passiva. Desde o início do ano, mais cinco pessoas foram presas por crimes de colarinho branco.

Segundo dados da Direção- Geral de Reinserção e Serviços prisionais, a que o CM teve acesso, em dezembro de 2013, estavam condenados 16 indivíduos pela prática deste tipo de crimes. Destes, 14 por corrupção ativa e 2 por corrupção passiva. O número de reclusos em prisão preventiva também tem vindo a crescer: 33 em julho deste ano contra 25 no final de 2013. Apito Dourado, Freeport, Submarinos, Taguspark e Face Oculta são alguns dos casos mediáticos de corrupção investigados pela Justiça portuguesa. Apenas no primeiro, foram condenados a maioria dos suspeitos ligados ao mundo do futebol. "As condenações a prisão efetiva são sempre escassas no nosso país", referiu Luís Sousa, presidente da associação Transparência e Integridade.

O tempo médio de duração dos inquéritos por crimes de corrupção é de dois anos, oito meses e 16 dias, segundo a Procuradoria- Geral Distrital de Lisboa. Este ano já eram entrada 165 casos de crimes de corrupção e afins, a maioria (71) sno Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) e Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.

"A corrupção que causa impacto na sociedade é aquela que não é abrangida pelo enquadramento legal", justificou ao CM Luís Sousa. O presidente da associação Transparência e Integridade critica ainda o facto de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção e depois não desenvolver as atividades previstas, nomeadamente em relação à proteção dos denunciantes. "A alegada proteção não existe. É uma mentira que tantas vezes repetida se torna numa verdade."

PREVENÇÃO
O Conselho de Prevenção da Corrupção recolhe informação sobre a criminalidade praticada no âmbito da administração pública e setor empresarial do Estado.

120 MIL MILHÕES/ANO
De acordo com a Comissão Europeia não há uma estratégia nacional de luta contra a corrupção. Este crime custa à economia de todos os Estados-membros cerca de 120 mil milhões de euros por ano.

Três condenados em 63 decisões dos tribunais
Apenas seis por cento das decisões judiciais relativas a crimes de corrupção reportadas ao Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entre 2008 e 2013, terminaram em condenações. Segundo o último relatório do organismo, criado em 2008, mais de metade das decisões foram arquivadas e 1% originaram absolvições. Em 63 decisões judiciais sobre corrupção, relativas a 2013, houve apenas três condenações, metade das verificadas no ano anterior, num universo de 60 casos.

Débora Carvalho | Correio da Manhã | 04-08-2014