Os cidadãos consideram que os tribunais são "o melhor fórum" para resolução de litígios, conclui um inquérito realizado no ano passado a utentes dos tribunais do Campus da Justiça de Lisboa, no Parque das Nações.
O inquérito, realizado de 30 de setembro a 31 de outubro de 2013, revelou que um valor médio de 7,3 pontos em 10 possíveis na lealdade, sendo que um é muito insatisfeito e 10 corresponde à satisfação muito elevada.
Dos 1.113 inquiridos nesta questão, registou-se a média de 7,5 no que se refere à intenção de um cidadão voltar a recorrer aos tribunais.
Nas respostas dadas à pergunta sobre a recomendação de utilização dos tribunais, o valor médio fixou-se em 7,1.
No relatório do inquérito a que a agência Lusa teve acesso, apresentado hoje no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, conclui-se a existência de "uma sólida e enraizada cultura democrática e cívica da população portuguesa", o que "permite explicar a elevada lealdade demonstrada face aos tribunais".
Esta conclusão contrasta com a insatisfação quanto ao funcionamento geral dos tribunais instalados desde 2009 no Parque das Nações.
"Apesar da expressão de insatisfação para com os aspetos gerais dos tribunais, a cultura da legalidade, dicivismo e a crença em que, apesar dos aspetos a melhorar, o sistema judicial continua a ser o melhor fórum de resolução das disputas entre cidadãos, mantém os inquiridos leais aos tribunais no sentido de que os recomendariam e voltariam a recorrer a estes se necessário", concluiu-se.
Também se deduz do inquérito que "os utentes mais satisfeitos sejam os menos instruídos" e os que "nunca recorreram aos tribunais têm a perceção mais desfavorável face aos custos de acesso" à Justiça.
O inquérito intitulou-se Barómetro da Qualidade dos Tribunais e resultou de protocolo estabelecido entre a Direção-Geral da Política de Justiça e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
A sondagem foi realizada a 1.113 entrevistados, 416 do género feminino (37,4 por cento) e 697 do masculino (62,6), 248 das respostas foram de indivíduos com até 30 anos de idade (22,3), 626 de pessoas entre 31 e 50 anos (56,2), 210 da franja etária entre 51 e 65 anos (18,9) e 29 de inquiridos com mais de 65 anos (2,6).
Do total de inquiridos, apenas 222 respostas dadas foram de profissionais ligados ao sistema judicial (oficial de justiça, notário e funcionário do Ministério da Justiça) e 160 foram de advogados.
Lusa/RTP | 30-04-2014
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Comentários (18)
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NÃO SEI PORQUÊ, MAS ESTE INQUÉRITO CHEIRA-ME A QUE NÃO TRADUZ EFECTIVAMENTE A REALIDADE. É QUE CADA VEZ QUE OIÇO O CIDADÃO FALAR NA JUSTIÇA, FALA COM TANTA DESCONFIANÇA E DESCREBILIDADE NA JUSTIÇA... MAS CÁ POR MIM FALO, QUE TENHO TANTOS CASOS CONCRETOS QUE COM DOCUMENTOS POSSO PROVAR, EM QUE TENHO SIDO PREJUDICADO POR SENHORES ILUSTRES, SENHORES PROCURADORES-ADJUNTOS E SENHORES JUÍZES, E NÃO SE TRATAM DE INSINUAÇÕES, NEM DE DIFAMAÇÃO, QUE ME PERMITE CONCLUÍR QUE A JUSTIÇA NÃO É MAIS DO QUE UM NEGÓCIO, UMA FARSA E UMA FANTOCHADA.
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01 Maio 2014 - 09:07:46 hr.
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Isto só demonstra que, afinal, as sondagens que alguns jornais, e outros meios de (des)informação, até ditos de referência, amiudadamente vão divulgando, e que põem de rastos os juízes, são uma falácia...
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01 Maio 2014 - 10:24:00 hr.
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Concordo inteiramente com o comentador Manuel Francisco dos Santos. Sim, se as coisas fossem diferentes, aos advogados não seria permitido fazerem o que fazem e por fim gozarem com tudo e com todos. Veja-se o caso das prescrições do BCP / Jardim Gonçalves. O celebérrimo Deputado L****o, digo, Lacão, encontrou o Alfa e o Ómega para resolver a coisa: um prazo para a fase administrativa e outro para a fase judicial... Se queria fazer uma proposta séria, porque não apresentou a da Lei alemã? Sim, lá abre-se um processo e a prescrição já não corre e, por conseguinte, o incentivo dos advogados para recorrerem e reclamaram um milhão d evezes se necessário não existe. Bem, mas isso é lá, onde as coisas funcionam.
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01 Maio 2014 - 15:58:08 hr.
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Os tribunais são as piores instâncias para fazer justiça, à excepção de todas as outras.
1.
As pessoas falam mal dos tribunais e em muitos casos com razão.
Aliás, não seria de esperar outra coisa, pois, há dois ou três anos atrás, a média de processos entrados nos tribunais em matéria cível, criminal, família/menores e laboral rondava os 800 000 processos ano.
Em tanto processo não é possível fazer sempre bem.
É mesmo impossível.
2.
Depois, como já uma vez vi escrito, enquanto, por exemplo, nos hospitais todos se congregam para ajudar o doente, desde os médicos aos enfermeiros e administrativos, sem esquecer o próprio doente, familiares e amigos, nos tribunais temos o oposto, isto é, um conflito aceso entre partes, com apoiantes de um lado e do outro, auxiliados por profissionais.
Nestas condições, as hipóteses de algo correr mal aumentam.
3.
Mas que alternativas tem o cidadão em relação aos tribunais judiciais?
É como o regime democrático no dizer de Churchill: é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros.
Por isso, as pessoas podem falar mal dos tribunais, em geral devido à morosidade, mas não dispõem de melhor.
Por isso, há que aperfeiçoar o funcionamento dos tribunais e muito pode ser feito sem necessidade de fazer reformas.
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01 Maio 2014 - 15:59:42 hr.
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É a vida, pá!
O resultado deste inquérito só surpreende quem andar distraído ou não conseguir livrar-se do preconceito adquirido pela "caixa alta". Já em dez. de 2013 a Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou estudo sobre "justiça econômica", onde se concluía que as pessoas que já contactaram (diretamente) com o sistema de justiça tem deste uma ideia mais positiva do que aqueles que nunca a tendo tido formam a sua opinião através dos títulos da imprensa e observações dos "comentadores oficiais".
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03 Maio 2014 - 08:13:29 hr.
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E também há os "calimeros"
Há muitas coisas criticáveis na justiça, como é óbvio. Mas talvez os maiores criticais sejam os mentis capazes para fazer uma avaliação rigorosa. Têm-se visto (e ouvido) muitas vezes advogados a desculparem-se da sua própria incompetência com as supostas deficiências do sistema. Atirar despudoradamente para as costas dos outros alivia as próprias. O anterior bastonário tornou o código deontológico da profissão uma relíquia, para ser objeto de contemplação, mas não de inspiração... Uma vergonha, pá.
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03 Maio 2014 - 08:20:03 hr.
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Deixem-se de Reformas, pá!
Ser contra as reformas (em geral) é contraditório com a mudança que TODOS entendemos necessárias. Os advogados são agentes do sistema, por isso não podem por-se de fora. E se o fizerem perderão... Porque com Marinhos ou com Marinhas o mundo não pára de girar... E ficarão ora atrás! Melhor será avaliar com base no conhecimento dos instrumentais e após séria reflexão (não adotando opinião alheia por mera preguiça) e contribuir para a melhoria do funcionamento.
Exemplo: as estruturas representativas dos advogados foram contra a reforma do CPC. A maioria dos advogados, por isso, ficou contra essa importante reforma... O tempo demonstrou já que afinal aquilo não era nenhum "papão" e que tem muitas virtualidades... Há pois que aproveita-las.
Meus amigos: "organizem-se". Ou, é como quem diz: "esforcem-se".
Exemplo: as estruturas representativas dos advogados foram contra a reforma do CPC. A maioria dos advogados, por isso, ficou contra essa importante reforma... O tempo demonstrou já que afinal aquilo não era nenhum "papão" e que tem muitas virtualidades... Há pois que aproveita-las.
Meus amigos: "organizem-se". Ou, é como quem diz: "esforcem-se".
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03 Maio 2014 - 08:29:43 hr.
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Pois olhe meu caro Francisco do Torrão, eu é exactamente ao contrário do que alega V. Exª no seu comentário. A experiência negativa que tenho, com provas concretas e são várias, proveio de ter já contactado directamente com o sistema de justiça. Aliás a justiça actualmente, faz-me lembrar a máfia, mas lamentavelmente neste caso, organizada.
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03 Maio 2014 - 14:23:18 hr.
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Parece q não se pode dizer: sr. Marinho e sra. Marinha
... será o chamado "respeitinho"!
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03 Maio 2014 - 15:26:56 hr.
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Ora, eu acho que isto mostra a treta das sondagens e faz-me pensar que ainda bem que o povo trabalhador não sabe como funcionam os conselhos superiores...
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03 Maio 2014 - 20:43:16 hr.
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SE SE ACABAR COM A CORRUPÇÃO NOS TRIBUNAIS O país melhora loga; mas é preciso acabar com ela
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04 Maio 2014 - 12:17:28 hr.
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Kim: Vir aqui falar sob anonimato não é bonito. Diga lá em que Tribunais é que existe a corrupção...! É por estas (bocas) e por outras que a imagem da justiça atingiu o ponto que atingiu...! E já agora, se afirma o que afirma, e se isso corresponde à verdade, então deveria fazer queixa às competentes autoridades...
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05 Maio 2014 - 20:18:50 hr.
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Kim (il Sung)
Perfil: advogado mal licenciado e pouco dado ao trabalho. Perde sempre e ao invés de se esforçar mais culpa o "sistema"... Diz que e corrupto (pois então)!!!
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06 Maio 2014 - 00:57:25 hr.
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Meu caro amigo Indignado, lá pelo Senhor do comentário que assina por Kim, "falar sob anonimato" conforme afirma V. Exª no seu comentário, se o meu caro amigo Indignado quiser provas de corrupção na justiça, envolvendo Senhores Advogados, Senhores Procuradores-Adjuntos e Senhores Juízes, não me mostre indignado que eu tenho muitas provas. Tomara eu que a Polícia Judiciária viesse falar comigo, mas como os visados se tratam de Senhores Ilustres, até à data nunca houve nenhum Procurador-Adjunto que tivesse a coragem de requerer à PJ as inerentes investigações. E fico-me por aqui, que tenho muito mais e quando falo é com provas e não com insinuações. Porque não se acaba com a corrupção nestye País, nem se criam Leis para tal, porque não existe interesse em acabar com a corrupção, começando pelos políticos. E se, se propala que ninguém está acima da Lei, porque não são responsabilizados criminalmente os Senhores Procuradores-Adjuntos e os Senhores Juízes? Porque razão há-de pagar o Estado, ou melhor dizendo os contribuintes, por erros dos Senhores Procuradores-Adjuntos e por erros dos Senhores Juízes? Ou não são de carne e osso, não tomam todos os dias suas suas refeições, ou não fazem todos os dias as suas necessidades fisiológicas como qualquer cidadão? Que culpa têm os contribuintes para pagarem através do Estado, os erros dos Senhores Juízes e dos Senhores Procuradores-Adjuntos?
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06 Maio 2014 - 08:19:38 hr.
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Não é preciso ser corrupto
É ligeiramente preocupante ler comentários como os de Manuel Francisco dos Santos, que pressupõem que é preciso violar a lei para chegarmos ao Estado a que chegámos.
Nada disso. O Código dos Contratos Públicos permite a celebração de contratos por via de ajuste directo com uma facilidade estonteante, devido à fundamentação ténue necessária para os mesmos. "Interesse público", "urgência", "segurança" são todos conceitos fora do escopo do controlo dos tribunais, e considerados parte da reserva da administração.
É assim que temos contratos como um da Parque Escolar que foi pago mas nunca cumprido, seguido de uma inércia do Estado em pedir uma indemnização por incumprimento à mesma.
Enfim, acredite: não é necessário violar a lei para saquear os cofres públicos.
Nada disso. O Código dos Contratos Públicos permite a celebração de contratos por via de ajuste directo com uma facilidade estonteante, devido à fundamentação ténue necessária para os mesmos. "Interesse público", "urgência", "segurança" são todos conceitos fora do escopo do controlo dos tribunais, e considerados parte da reserva da administração.
É assim que temos contratos como um da Parque Escolar que foi pago mas nunca cumprido, seguido de uma inércia do Estado em pedir uma indemnização por incumprimento à mesma.
Enfim, acredite: não é necessário violar a lei para saquear os cofres públicos.
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06 Maio 2014 - 10:26:05 hr.
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Meu caro amigo "Costas quentes". Não desvie a questão. Eu sei do que estou a falar. É dos Tribunais que se trata. Sei e reconheço que há Senhores Juízes que são sérios e não se deixam corromper. Sei que há Senhores Procuradores-Adjuntos que são honestos. Tal como sei que há Senhores Advogados e Senhores funcinários judiciais que também são honestos.. Mas do mesmo modo também sei, que no seio destas classes, há sempre maçãs podres e é a estas maçãs podres que me refiro. E encombrem-se todos uns aos outros, porque se as "comadres" se zangarem, está o caldo entornado porque se descobrem as verdades.
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06 Maio 2014 - 15:56:06 hr.
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Meu caro Manuel Francisco dos Santos: continuo na minha. V. Exa. diz que tem "muitas provas", mas, tal como o "Kim", não as apresenta. Eu só gosto de lidar com factos, e não com o "diz-se, diz-se", ou seja, com meras insinuações.
E já agora pergunto: o que têm "os erros dos Senhores Juízes e dos Senhores Procuradores-Adjuntos" a ver com corrupção? Essa não entendi...!
E já agora pergunto: o que têm "os erros dos Senhores Juízes e dos Senhores Procuradores-Adjuntos" a ver com corrupção? Essa não entendi...!
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10 Maio 2014 - 00:03:04 hr.
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Enfim, acredite: não é necessário violar a lei para saquear os cofres públicos.
Costas quentes , 06 Maio 2014 - 09:26:05 hr.
Enquanto nos limitarmos a aplicar de forma cega a letra da Lei, sem mais, porque é mais fácil do que perder tempo a interpretar e avaliar a Constitucionalidade e o cumprimento dos princípios fundamentais do Direito, a Justiça continuará ausente e o regabofe presente.
Costas quentes , 06 Maio 2014 - 09:26:05 hr.
Enquanto nos limitarmos a aplicar de forma cega a letra da Lei, sem mais, porque é mais fácil do que perder tempo a interpretar e avaliar a Constitucionalidade e o cumprimento dos princípios fundamentais do Direito, a Justiça continuará ausente e o regabofe presente.
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10 Maio 2014 - 13:35:21 hr.
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