João Caupers. O professor catedrático cooptado para o Tribunal Constitucional é tido como alinhado na ala esquerda do PS e é especialista em Direito Administrativo.
O perfil do novo juiz do Tribunal Constitucional, o professor catedrático João Caupers, está a provocar algum alarme entre os meios afetos ao Governo. Ao que o Expresso apurou, teme-se que a sua indicação 'empurre' definitivamente o tribunal para a esquerda, num momento em que este órgão está a fazer a fiscalização da constitucionalidade do Orçamento do Estado, e cujo acórdão deverá ser conhecido em vésperas do fim do memorando, a 17 de maio.
Caupers foi cooptado para o TC em substituição de Maria João Antunes, que concluiu no final do ano passado o seu mandato de nove anos. Esta juíza-conselheira era considerada uma figura moderada, embora sendo próxima da área socialista. O TC é composto por 13 juizes, dez dos quais eleitos pelo Parlamento e três cooptados por estes.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova — e visto como um dos mais competentes nas matérias de Direito Administrativo, a área da sua especialidade —, Caupers é tido como alinhado com a ala esquerda do Partido Socialista. Há três semanas foi um dos participantes da conferência sobre Justiça do movimento Novo Rumo, que pretende estabelecer as bases para um futuro programa de governo do PS.
As suas posições de esquerda são aliás patentes nos escritos que assina tanto na página da Faculdade como no blogue 'Voz Cívica'. Sobre a União Europeia, por exemplo, escrevia há um ano que ela "agonizava" às mãos alemãs, e sobre a reforma do Estado "só os tolos acreditarão que se trate de uma tarefa da qual se pode encarregar uma comissão num prazo de seis meses". Mas é um defensor acérrimo do Tribunal Constitucional, um "reduto inexpugnável", cujas pressões viu como "intimidação descarada". E quanto à redução de pensões, considerou-as como um "abuso, roubo, confisco, uma iniquidade".
A nomeação de Caupers foi conhecida na mesma semana em que se soube que o Presidente da República não pediu a fiscalização preventiva da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O facto de não querer perturbar a finalização do memorando, bem como a validação da CES pelo TC no ano passado, terão pesado na decisão.
Luísa Meireles | Expresso | 01-03-2014
Comentários (6)
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Exageros e referendos
Talvez devêssemos pensar um pouco mais antes de sugerir aquilo que nos pode ser devolvido. Isso para não falar da falta de rigor de quase tudo o que escreveu...
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O prof. tem razão, o estado é nosso de todos nós e não se compreende a violação dos direitos fundamentais da redução de pensões, é de facto um roubo a todos os que trabalharam ao longo de uma vida, uns mais outros menos e outros nunca, a estes do nunca, são os melhores pensionistas que o estado ( todos nós) suportamos), devia ainda defender um aumento das reformas urgentes, e uma redução da carga fiscal para o crescimento e confiança dos novos empresários etc. finalmente, é um bom texto, proferido no momento certo, aonde todas as decisões politicas estão erradas, ou os seus efeitos são nocivos, só de pensar nos contornos que a lei permite arquitectar, criando justiça diferentes para diferentes personalidades, pobres ou / ricos, decisões adequadas ao seu estatuto social.
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