Inês David Bastos - Os processos de falência e de insolvência parados nos tribunais portugueses entre Julho e Setembro do ano passado subiram 3,9% quando comparados com período homólogo de 2012.
Os dados constam das mais recentes estatísticas divulgadas pelo Ministério da Justiça, segundo os quais, apesar de o número de processos daquela natureza ter descido, as pendências aumentaram. Isto porque a capacidade de resolução foi menor. Face ao terceiro trimestre de 2007, pouco antes do agudizar da crise, o número de processos parados disparou 98%.
Estes novos dados referentes ao terceiro trimestre de 2013 já contempla as medidas urgentes que a ministra colocou no terreno a pedido da 'troika' no que toca aos processos de insolvência e recuperação de empresas. As pessoas singulares continuam a ser as que têm o maior peso no total das insolvências, um fenómeno que começou no início de 2013 e se agravou ao longo do ano. O peso das falências de empresas tem descido.
No plano dos processos executivos - que representam cerca de 70% das mais de 1,7 milhões de acções empatadas nos tribunais - as notícias são mais animadoras para o Ministério. As acções de cobrança de dívidas paradas nos tribunais começaram a revelar uma tendência de descida em meados do ano passado e continuaram nessa linha. No terceiro trimestre de 2013 havia menos duas mil acções que nos três meses anteriores. A ajudar estão as medidas urgentes tomadas o ano passado por Paula Teixeira da Cruz no âmbito da acção executiva, que permitiu retirar dos tribunais muitos processos inviáveis - sem bens a penhorar.
Inês David Bastos | Diário Económico | 04-02-2014
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