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REVISTA DE 2014

Paula Teixeira da Cruz não volta a liderar a Justiça

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Paula Teixeira da Cruz surpreendeu os convidados para um almoço de Natal - que teve lugar a 9 de dezembro - em que juntou todos os dirigentes dos organismos que tutela. Este encontro - o quarto desde que é ministra da Justiça - ficou marcado pela diferença das declarações da governante: os presentes ouviram um discurso do adeus, em jeito de balanço e de garantia que, num futuro, não aceitará liderar a pasta da Justiça, caso o PSD volte a vencer as eleições. Fora do seu horizonte está a demissão antes de terminada a legislatura - em outubro de 2015 -, mas afastada está também uma segunda liderança dos destinos da pasta da Justiça.

"Foi claramente um almoço do adeus, um acabar de um ciclo que a ministra está desejosa de terminar há já muito tempo", explicou uma fonte próxima de Paula Teixeira da Cruz, presente no encontro. Certo é que, sabe o DN, o pedido de demissão feito pela própria esteve em cima da mesa mas o chefe do Executivo, Pedro Passos Coelho, acabou por convencê-la a ficar. "Estou aqui para acabar de cumprir a minha agenda e exercer as minhas responsabilidades", dizia em outubro, em plena polémica face ao crash do Citius, plataforma informática de suporte aos tribunais e que marcou o arranque da reforma judiciária.

"Não abandono o barco neste momento", disse aos jornalistas. Reforma que sempre foi assumida como a grande aposta deste executivo, eleito em 2011, mas que só garantiu o funcionamento dos tribunais um mês e meio depois da data oficial de arranque, a 1 de setembro.

Este almoço de Natal, este ano a 9 de dezembro, reuniu os dirigentes de todos os organismos do Ministério da Justiça (MJ): a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Política de Justiça, a Inspeção-Geral da Justiça, Polícia Judiciária, Direção-Geral dos Serviços Prisionais, Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes Violentos e Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. "Este tom da senhora ministra é de quem está cansada, saturada de tudo o que se passou nos últimos dois meses, apesar de algumas coisas terem sido muito positivas", disse outro dos presentes. "É certo que ela falava no quase fim desta legislatura e, nessa ótica, é o último almoço de Natal, mas foi percetível a mensagem que aministra quis passar a quem, nos almoços dos anos anteriores, ouviu um discurso bem diferente", afiançaram ao DN.

Questionado pelo DN, o ministério explicou que, "atendendo a que o mandato do presente governo terminará em 2015, a ministra limitou-se a assinalar o facto de que aquele seria o último almoço de Natal nas atuais circunstâncias."

Mau estar causado pelo Citius

O bloqueio da plataforma que durou 45 dias foi a gota de água para Paula Teixeira da Cruz enquanto ministra. Como consequência da paragem do sistema informático dos tribunais, advogados e magistrados foram privados do acesso aos 3,5 milhões de processos digitalizados. Perante este caos, que a ministra da Justiça apelidou de meros "transtornos", instaurou um inquérito interno contra dois técnicos informáticos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), pertencentes aos quadros da PJ.

Mais: o executivo entregou um relatório à Procuradoria-Geral da República, sugerindo que esses dois elementos fossem investigados pelo crime de sabotagem informática. Esse inquérito, que foi decidido pelo procurador Pedro Verdelho no tempo recorde de 15 dias, acabou arquivado. "Tudo isto foi muito complicado de digerir, muito complicado de lidar", explica fonte próxima da ministra. "E por isso está a querer virar todas estas páginas", concluiu.

Nomeação de Sousa Mendes

Neste almoço de Natal, como estreante, estava o procurador Carlos José Sousa Mendes. No dia 15 deste mês o magistrado foi nomeado para secretário-geral do Ministério da Justiça. Secretário da Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2004 e 2013, sucede na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a Maria Antónia Anes, detida no âmbito da investigação relacionada com a atribuição de vistos gold.

Outra das recentes polémicas que pousou no Ministério da Justiça. A nomeação surge um mês depois de a ministra ter exonerado, a 17 de novembro, Maria Antónia Anes, arguida na Operação Labirinto, que envolve altas figuras do Estado em esquemas fraudulentos com vistos gold. A arguida está atualmente em prisão domiciliária com pulseira eletrónica. José de Sousa Mendes era atualmente adjunto do gabinete da PGR, Joana Marque Vidal, tendo ainda exercido a função de procurador da República na 1ª secção de trabalho de Lisboa e exercido o cargo de vogal do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Ministra foi confrontada no Parlamento

ORÇAMENTO
A ministra da Justiça foi acusada no dia 12 de novembro, em plena Assembleia da República, de arranjar "bodes expiatórios" para justificar o bloqueio do Citius no arranque do novo mapa judiciário mas insistiu que a tutela "não foi informada dos problemas da plataforma informática". Paula Teixeira da Cruz respondia ao deputado Pita Ameixa que, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2015, pediu a responsabilização política da governante pelo crash do Citius, observando que a "reforma do mapa judiciário foi o maior desastre dos últimos 200 anos" na justiça portuguesa. Um mês antes já tinha estado na primeira comissão a pedido dos deputados para justificar o crash do Citius.

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 24-12-2014

Comentários (5)


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...
Graças a Deus.
Espero que não volte.
Ena pá , 25 Dezembro 2014 - 18:02:03 hr.
...
Também espero que não volte. Até que enfim Graças a Deus que se irá deixar de ver aquela cara cheio de cremes.
com a devida vénia , 26 Dezembro 2014 - 14:42:35 hr. | url
...
Melhor ainda é saber que também o rabot se vai com todos os outros.
o tempore o mores... , 27 Dezembro 2014 - 15:23:42 hr.
...
Compreendo o comentário dos advogados.
Já os dos juízes...
Vem ao aí o socrático Tiago Silveira.
Socrático = mata-juízes
Digo , 28 Dezembro 2014 - 13:24:38 hr.
""Não abandono o barco neste momento"
"Não abandono o barco neste momento" Gostava realmente que o não abandonasse, mas também gostava que o barco se afundasse.
, 30 Dezembro 2014 - 22:20:45 hr.

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