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REVISTA DE 2014

Em Portugal, um primeiro-ministro detido por corrupção é inédito

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Suspeitas houve muitas, ataques violentos dos opositores e da imprensa também, mas nunca um chefe do executivo foi detido sob suspeitas de corrupção. É preciso não esquecer, no entanto, que os contextos – e o próprio conceito - mudaram. Os historiadores advertem que não podem fazer-se comparações directas com o Portugal de hoje porque o contexto do país é diferente para cada uma das épocas - a começar pelo princípio da separação dos poderes.

No dia 21 de Novembro, José Sócrates foi detido no Aeroporto de Lisboa, quando regressava de uma viagem a Paris, por ser um dos quatro suspeitos numa investigação sobre fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. O interrogatório judicial ao antigo primeiro-ministro socialista só ficaria concluído três dias depois, a 24, tendo ficado sujeito, por decisão do juiz Carlos Alexandre, à medida de coacção mais grave: prisão preventiva.

Sócrates foi então enviado para o Estabelecimento Prisional de Évora, onde aguarda o decorrer do processo, e, de imediato, nas televisões, rádios e jornais começou a surgir a frase "é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido". Ficam, então, as perguntas: E quando Portugal não era uma democracia, aconteceu? Com quem? E em que circunstâncias?

O PÚBLICO pediu a três historiadores – Nuno Gonçalo Monteiro, Fátima Bonifácio e Fernando Rosas - que olhassem para os séculos XVIII, XIX e XX, respectivamente, e que respondessem a estas e a outras questões. Para cada um surge um nome: no primeiro, o poderoso Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1699-1782), que perdeu o poder com a morte de D. José e se viu confrontado com acusações de enriquecimento ilegítimo num processo que foi sobretudo político; no segundo, surge o nome de António Bernardo da Costa Cabral (1803-1889), presidente do conselho de ministros, a quem chamaram "ladrão" e que receberia dinheiro a troco de comendas; e, por último, António Maria da Silva (1872-1950), o Presidente do Ministério, que os jornais diziam tudo fazer para favorecer o Partido Republicano Português.

Claro que, advertem os historiadores, não podem fazer-se comparações directas com o Portugal de hoje porque o contexto do país é diferente para cada uma das épocas - a começar pelo princípio da separação dos poderes - e porque o próprio conceito de corrupção evoluiu. "Seria um anacronismo analisar com os instrumentos de hoje o que se passava no início do século XX ou nos anteriores", resume Rosas. "Mas podem encontrar-se acusações várias, embora sem que nada chegasse aos tribunais ou às polícias."

Cargos hereditários

"Não podemos falar de corrupção como falamos hoje, simplesmente porque as noções de público e de privado não são as mesmas que agora usamos. No século XVIII não havia a distinção entre o Estado e a sociedade civil que hoje temos", diz Nuno Monteiro, começando por fazer o enquadramento do processo que leva ao afastamento de Pombal. Esta falta de separação entre as esferas vê-se, por exemplo, no facto de haver cargos públicos hereditários e de a remuneração pelo trabalho dos altos funcionários ser feita, não sob a forma de um salário, mas de um conjunto de privilégios que incluía comendas, tenças para a família ou para a casa, títulos nobiliárquicos e rendas várias, explica este historiador que tem vindo a estudar, sobretudo, o século XVIII e a primeira metade do século XIX em Portugal.

"Não quer dizer que a noção de corrupção não existisse, mas a fronteira era na altura muito mais difusa do que é hoje", diz, remetendo para a leitura da Arte de Furtar, obra de referência da literatura portuguesa de costumes dos séculos XVI a XVIII (foi composta em 1652, mas ficou inédita durante quase 100 anos). Nela se fala de várias formas de roubo e de enriquecimento ilícito, acusações e suspeitas a que, num período de confronto ibérico (lutas da Restauração) não escapam sequer os reis de Castela.

Mas a palavra "corrupção", que à data já existia, tinha outra conotação – estava ligada à degradação de um corpo, fosse ele físico, social ou político -, o que não quer dizer que não se falasse, por exemplo, em enriquecimento ilegítimo, muitas vezes aplicado à fortuna que faziam alguns dos governadores do império colonial português do século XVIII, sobretudo os do Brasil.

"A noção de corrupção como a entendemos hoje existe remotamente há séculos em Portugal, mas por outras palavras. Com o termo exacto, ela nasce com a cultura do chamado liberalismo triunfante, na primeira metade do XIX." E porquê tão tarde? Porque, explica Nuno Monteiro, "no Estado liberal português a distinção entre público e privado é absolutamente matricial".

Em 1834, no final das Guerras Liberais que tinham posto em confronto os partidários de D. Miguel I e de D. Pedro IV na luta pelo trono português (este último reclamava-o para a sua filha, D. Maria II), os cargos públicos já não são hereditários. A instituição de "ofícios meritocráticos ou electivos" é, aliás, garantida logo pela Constituição de 1822, precisa o historiador.

Primeiro-ministro de facto

Muitos foram os casos de enriquecimento ilegítimo denunciados pela imprensa do século XVIII, mas nenhum foi tão popular como o que envolveu o Marquês de Pombal. Mas, mesmo aqui, há que fazer uma ressalva que não passa apenas pela palavra "corrupção", mas também pelo cargo que ocupava o homem forte do reinado de D. José I (1714- 1777), adverte Nuno Monteiro, que está a trabalhar num novo livro sobre Pombal, que deverá ser publicado no próximo ano. "Na altura não havia uma noção definida de primeiro-ministro. Numa monarquia de tipo antigo, como a de D. José, definir esse cargo seria uma usurpação das funções do próprio rei."

Pombal é, por isso, secretário de Estado do reino e, ainda que não seja primeiro-ministro de direito, é-o de facto, garante o historiador, autor de livros como D. José. Na Sombra de Pombal e Elites e Poder. Entre o Antigo Regime e o Liberalismo. Controla todos os secretários de Estado do reino e, sobretudo desde o rescaldo do terramoto de Lisboa de 1755, por ele passam todas as decisões importantes.

Talvez por isso, fora dos círculos académicos, seja corrente a referência a Pombal como primeiro-ministro de D. José. Um primeiro-ministro que, depois da morte do rei, enfrenta os seus opositores para se defender de acusações de enriquecimento ilícito, como hoje diríamos, num processo que é marcadamente político, defende Monteiro.

"É preciso ver que, quando começa a ser interrogado, nos finais de 1777, as perguntas não se reportam propriamente ao enriquecimento da sua casa, mas aos seus actos políticos durante o governo de D. José: as pessoas que mandou prender, as que mandou matar... O inquérito – insisto, não é um julgamento – não é essencialmente sobre corrupção", explica este investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Dito isto, frisa Monteiro, não há dúvida de que, durante a sua estadia no governo (quase 30 anos), "Pombal tem um gigantesco processo de enriquecimento", passando de "um fidalgo de segunda ordem", a quem um tio deixou bens, a "senhor de uma das três ou quatro casas aristocráticas mais ricas do país". Como? "Nada fica provado e alguns dos mecanismos de que se serviu eram completamente aceites na época", ressalva, "mas sabemos que mais de metade das suas rendas vem de prédios na Lisboa reconstruída" e que faz com que os vizinhos daquilo que começou por ser o seu modesto morgadio em Oeiras lhe concedam terras a troco de títulos da dívida pública.

É ele quem diz, aliás, quando o processo começa e ensaia uma primeira defesa, que não seria decente que o primeiro-ministro de um monarca tivesse a mais ínfima das casas do reino, recorda Nuno Monteiro. "Ele compara-se sempre a figuras como o Cardeal Richelieu [1585-1642, primeiro-ministro de Luís XIII e personalidade-chave do absolutismo], defendendo que um primeiro-ministro, para ter poder, tem de ser rico, o que é uma noção de autoridade muito antiga."

Nesta fase inicial, Pombal, que percebe de imediato que o seu poder acabou mal D. José adoece, ainda se assume como primeiro-ministro, mas logo desiste de o fazer quando o ataque se intensifica e se sente obrigado a expor minuciosamente as suas rendas anuais do período em que esteve no governo. De nada adiantou.

O inquérito, conduzido por juízes mas com um "júri" político (o Conselho de Estado), dá-o como culpado por todos os actos de que era acusado e o castigo é o afastamento. O Concelho considera-o demasiado velho para cumprir qualquer pena e D. Maria I (1734-1816), filha de D. José, permite-lhe que conserve os seus bens. Menos benevolentes foram todos os "privados" com quem tinha negociado, que lhe movem processos.

Acusações de enriquecimento dos favoritos dos reis, acrescenta o historiador, eram comuns e, nesta matéria, "Pombal não inventa nada": "Não se trata de abuso de poder, como o vemos hoje, mas é feito num clima de intimidação sem precedentes na história de Portugal."

Tal como Fátima Bonifácio e Fernando Rosas, Nuno Monteiro rejeita comparações directas com o caso Sócrates porque "são demasiadas as diferenças": "Compreendo que se procure fazê-lo, mas Pombal não foi primeiro-ministro de direito, nem foi julgado por um tribunal independente. A independência de poderes, repito, é própria do liberalismo, não da monarquia absoluta. O seu 'julgamento' é político e a decisão que dele resulta é política."

De Chibo a conde

No caso de Costa Cabral, como no de Pombal, também não há tribunais nem penas. O enriquecimento súbito está lá, embora nada fique provado, e o desfecho é, também, a morte política.

"Quando Costa Cabral sobe ao poder é um homem pobre, que se veste pessimamente e vive numa casa modestíssima na Estrela", conta a historiadora Fátima Bonifácio, autora, entre muitas outras, da obra A Segunda Ascensão e Queda de Costa Cabral. Recebe até a alcunha de Chibo, lembra, por causa de um casaco velho, com uma gola de pele de chibo, que usava, pelo menos, desde que se mudara para Lisboa, nos finais de 1835.

"Em meia dúzia de anos faz fortuna. Tem uma casa faustosa, compra uma parte do Convento de Cristo, em Tomar, passeia-se por Lisboa numa caleche que dizem ter-lhe sido oferecida a troco de uma comenda [por Frescata, um negociante], tem não sei quantos criados... Fica rico em pouco tempo e esse enriquecimento coincide com a sua chegada ao círculo do poder."

Costa Cabral, recorda, é um dos favoritos da rainha, que faz tudo para o proteger, mesmo quando se tornam frequentes – e violentas – as acusações de corrupção.

Este enriquecimento levantou grande polémica na imprensa mais imoderada, que chegava a publicar o valor das comissões que recebera por adjudicações e lhe chama abertamente "ladrão".

De início, Costa Cabral não faz sequer menção de se defender e o facto de o político não reagir é dos que mais incomodam os deputados que levam o assunto à Câmara dos Pares, em discussões sucessivas e acaloradas, em que lhe chamam abertamente, entre outras coisas, "corrupto" e "concussionário" (concussão é o acto de exigir dinheiro ou outras vantagens, directa ou indirectamente, graças ao desempenho de determinada função).

"Instala-se um pandemónio louco e a palavra que se usa é mesmo corrupção, que era termo corrente. Mas os deputados que lhe são fiéis ajudam-no e Costa Cabral acaba por não ser acusado." Nesta primeira fase, o Presidente do Conselho de Ministros tem ainda quem o apoie, situação que, mais tarde, se inverterá.

"Este caso do Costa Cabral não é meramente político, mas é também político", defende a historiadora, contando ainda que em 1850 o então conde de Tomar, decide enfrentar o Duque de Saldanha, um dos políticos mais influentes do século XIX português e seu antecessor, por este ter defendido na Câmara dos Pares que devia ser julgado precisamente por corrupção. Mais uma vez, o processo contra Costa Cabral não tem seguimento.

Ainda que sem ser obrigado a responder em tribunal, o presidente do conselho de ministros, determinado a castigar Saldanha, faz com que o militar-diplomata perca todos os seus cargos públicos, entre os quais se contam o de mordomo-mor da Casa Real.

O Duque de Saldanha, herói do reino, não esqueceria, no entanto, a atitude de Costa Cabral e, a 7 de Abril de 1851, desencadeia um golpe militar que acaba por sair vitorioso, levando à queda do presidente do conselho de ministros. "Ele é aconselhado pela própria rainha a afastar-se e exila-se em Londres. Nunca é julgado e depois até há-de regressar, mas politicamente morre ali. A ideia de que tinha enriquecido ilicitamente, como agora se diz, ficou-lhe para sempre colada." Não há tribunais, mas há uma condenação política e social. "Nunca foi possível provar coisa nenhuma, mas a prova estava à vista, como se dizia, porque ele ostentava muito a sua riqueza."

Mesmo sem julgamento, explica, os escândalos de corrupção e de abuso de poder custaram-lhe o que custaria hoje a um primeiro-ministro uma condenação.

Luvas e comendas

Mas, como terá enriquecido em tão pouco tempo? As acusações eram de que recebia luvas por contratos com o Estado e de que se fazia pagar por convencer a rainha a dar comendas a esta ou aquela pessoa. "Especulando – e estou mesmo a especular -, admito que possa ter ganho muito dinheiro com a adjudicação da construção das estradas no Minho."

Depois de Costa Cabral, houve ainda acusações em relação a Rodrigo da Fonseca Magalhães, ministro do Reino (principal pasta governativa) do Marechal Duque de Saldanha, mas, uma vez mais, nada de inquéritos nem tribunais. Há que ressalvar, no entanto, que em relação a este político os ataques eram isolados e, ao que parece, não tinham a mesma sustentação.

Para evitar que se façam comparações directas entre o Portugal do século XIX e o do século XXI, a historiadora frisa várias vezes ao longo da conversa com o PÚBLICO que o contexto do país era completamente diferente e que a "promiscuidade" dos políticos, primeiros-ministros ou não, era dado adquirido: "Partia-se do princípio de que todos os políticos eram mais ou menos corruptos, mas até aos anos 1870-1880 havia muito poucas oportunidades para a pessoa se corromper porque o país e a economia eram pequenas."

O cenário começa a mudar depois do primeiro governo de Fontes Pereira de Melo (1819-1887), que foi pela primeira vez Presidente do Conselho de Ministros entre 1871 e 1877. "As pessoas que ocupam o topo das hierarquias partidárias açambarcavam os empregos todos. O [José] Luciano de Castro [1834-1914] tinha sete ou oito empregos; o Duque d'Ávila [1806-1881] outros cinco ou seis, e dos mais bem remunerados do reino." Esta acumulação de cargos públicos era criticada, nota Bonifácio, mas relativamente aceite. "Partia-se, uma vez mais, daquela ideia de que os políticos tinham de comer alguma coisa, de que tinham de ter algum privilégio."

Pagar a renda em Belém

Na primeira fase da Primeira República, antes da Grande Guerra, este clima de profunda promiscuidade entre o público e o privado não se verifica. Explica o historiador Fernando Rosas que isso se deve ao facto de haver uma ética fortíssima que diz que o político republicano tem de ser "impoluto e modesto", num contraste claro com os da monarquia. Os Presidentes da República Teófilo Braga (1843-1924) e Manuel de Arriaga (1840-1917), por exemplo, pagavam do seu próprio bolso a renda do Palácio de Belém; e Afonso Costa (1871-1937), presidente do Ministério de Portugal, ia de eléctrico para o trabalho.

"Na Primeira República tivemos Presidentes assassinados, mas primeiros-ministros julgados por corrupção, não. Na história de Portugal, aliás, um primeiro-ministro detido por corrupção é coisa inédita", acrescenta este investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, que assina livros como Salazar e o Salazarismo e coordena a História da Primeira República Portuguesa.

A princípio, reforça, os políticos fazem gala de servir a República com modéstia e não em servir-se da República, situação que se altera no pós-Guerra. É aí que começa a haver uma grande ligação entre o poder político e os negócios, em parte porque o Estado é chamado a ter um papel regulador na economia, coisa que antes não acontecia. Boa parte das acusações de corrupção, aliás, dizem sobretudo respeito ao financiamento do próprio Partido Republicano Português (PRP).

Talvez o caso mais significativo, avança, seja o de António Maria da Silva, que foi primeiro-ministro – desempenhou durante vários períodos o cargo equivalente, o de presidente do Ministério – que chega a pedir a Alfredo Silva, o empresário por trás da Companhia União Fabril (CUF,) que lhe compre o Diário de Notícias, "porque acha que lhe dá jeito ter um jornal".

Este primeiro-ministro é ainda acusado de tentar nacionalizar o negócio dos tabacos, historicamente sempre envolto em polémicas, para financiar o PRP.

"Mas nada disto dá azo a investigação, até porque a PJ não existia e a criminalização destes actos era ainda muito limitada, embora eles se debatessem publicamente e houvesse, por vezes, uma condenação social", explica Fernando Rosas, sublinhando que na Primeira República é comum acumular cargos públicos com negócios.

À Primeira República seguiu-se a Ditadura Militar, que logo em 1926-27 tem um sonoro caso envolvendo o ministro das Finanças, o general João Sinel de Cordes, que avaliza empréstimos a amigos absolutamente ruinosos para o Estado. E são de tal modo flagrantes que, quando o substitui em 1928, António de Oliveira Salazar (1889-1968) ordena um inquérito que acabou por não ter conclusão alguma.

"Não há dúvida de que a Ditadura Militar gastou muito dinheiro em favorecimentos, mas nada com primeiros-ministros. E depois, já no Estado Novo, com Salazar, também não há nada." O que se mantém, apesar de o chefe de governo ser o primeiro em Portugal a estabelecer um regime de incompatibilidades entre o público e o privado, é a promiscuidade entre os dois.

"Salazar foi o primeiro a quebrar o regime que criou, porque, sempre que dispensava um ministro, dava-lhe um lugar nas empresas em que o Estado tinha participações. É o Estado Novo que inaugura este sistema de compensar ministros com cargos, que hoje é tão actual. Chegava a compensar até juízes."

Isto acontecia, em parte, porque a elite era pequena, as pessoas preparadas para gerir o país e os negócios eram poucas, acrescenta, o que tornava esta "dança" socialmente aceite.

De qualquer forma, faz notar Fernando Rosas, frisando que não está a analisar casos concretos, havia na altura uma separação muito maior entre os negócios e o Estado.

"Hoje na Europa essa promiscuidade é praticamente total. O Estado é refém do capital financeiro, que é o mesmo que dizer que ele é dono do Estado. A lógica económica da União Europeia é essa."

Historicamente, em Portugal, esta promiscuidade Estado-negócios, começa a acentuar-se com a crise económica do pós-guerra e é potenciada pelo facto de um só partido dominar o aparelho de Estado.

"Estão criadas as condições favoráveis à corrupção quando não há uma alternância de partidos ou, como temos hoje, quando há uma alternância dos mesmos. Sistemas que não se renovam tendem para a corrupção. E isto não sou eu a fazer propaganda – estou simplesmente a fazer uma análise sistémica. Basta ver o que se passa em França, com um antigo Presidente da República [Nicolas Sarkozy], ou em Espanha, onde parece que cai um ministro todos os dias por causa de escândalos de corrupção."

Para Rosas, estes casos que se multiplicam pela Europa, com a "Itália à cabeça, mas cada vez com mais concorrência", não podem deixar de ter uma leitura à luz da evolução histórica. São um reflexo, defende, da crise de legitimidade profunda que vivem os sistemas políticos do Ocidente.

"Historicamente", conclui, "a corrupção é uma característica típica dos regimes em agonia. A certa altura, parece que não há como fugir-lhe".

Lucinda Canelas | Público | 08-12-2014

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