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REVISTA DE 2014

Investigadores suspeitam que Sócrates já sabia que iria ser detido

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Num processo em que os investigadores queriam segredo absoluto, as fugas de informação foram várias. Nem a troca de carros dentro do aeroporto, para a operação não ser identificada, resultou. Sócrates poderá ter como atenuante das medidas de coacção o facto de ter regressado ao país voluntariamente.

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, suspeito num processo que investiga crimes de corrupção e fraude fiscal, adiou a viagem de avião de regresso a Portugal, na passada quinta-feira, dia em que os outros três arguidos, incluindo um amigo de infância e o seu motorista, foram detidos. Sócrates acabou por viajar de Paris para Lisboa na sexta-feira à noite, atrasando a sua detenção.

Nos dias anteriores, os investigadores foram vendo as sucessivas listas de embarque de passageiros entre Paris e Lisboa de todas as companhias de aviação. Para isso, deslocaram-se às instalações da ANA – Aeroportos de Portugal onde está centralizada essa informação, adiantou fonte policial. Apesar de várias tentativas, o PÚBLICO não conseguiu confirmar esta informação junto de fonte oficial da empresa.

O PÚBLICO apurou que este adiamento é, aliás, sublinhado em documentos que relatam as diligências levadas a cabo na investigação. Na convicção dos investigadores, o adiamento da viagem é um indício de que o ex-primeiro-ministro saberia que iria ser detido, mas, apesar disso, optou por regressar a Portugal.

Esse facto poderá ser levado em linha de conta quando o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre, decretar as medidas de coacção, já que será difícil sustentar um eventual perigo de fuga. Nomeadamente, decidir se o antigo governante fica ou não em prisão preventiva.

Há cerca de um mês, a informação de que José Sócrates poderia vir a ser detido já circulava. Ao longo deste sábado, já depois da detenção do ex-primeiro-ministro, várias fontes relataram ter tido conhecimento antecipado da iminente detenção de Sócrates.

Terão, por isso, sido várias as fugas de informação neste processo. Quando o antigo primeiro-ministro aterrou no aeroporto da Portela, já equipas de reportagem de alguns órgãos de comunicação tentavam apanhar a viatura policial que transportava Sócrates, tendo a SIC divulgado imagens, pouco nítidas, do que dizia ser Sócrates no interior de uma viatura descaracterizada. Nessa altura já havia pelo menos um carro de exteriores no Campus da Justiça, em Lisboa, onde esteve Sócrates durante o dia de sábado para ser identificado pelo juiz Carlos Alexandre do TCIC.

Tudo indica que José Sócrates ainda não terá sido confrontado com os indícios recolhidos na investigação, um acto que deverá ocorrer neste domingo. O juiz Carlos Alexandre terá dado prioridade aos arguidos que tinham sido detidos ao final da tarde de quinta-feira e foram identificados no dia seguinte, sexta-feira. Carlos Alexandre, encarregue de mais este caso mediático, foi até Setembro o único magistrado do TCIC, onde são tramitados os inquéritos criminais mais complexos e que, normalmente, são investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, actualmente dirigido pelo procurador Amadeu Guerra. Já não é o único neste momento, mas o processo terá começado antes de Setembro.

O juiz terá optado por ouvir neste sábado o empresário Carlos Manuel dos Santos Silva, amigo de infância de Sócrates e um dos quatro detidos nesta operação. Perto da meia-noite, a representante do empresário, a advogada Paula Lourenço, natural da Covilhã e amiga de ambos, continuava no interior do TCIC. Segundo uma fonte da defesa, já na sexta-feira a advogada tinha estado todo dia no Campus da Justiça, a acompanhar o cliente e amigo. O empresário, conjuntamente com Gonçalo Trindade Ferreira, advogado que tem o domicílio profissional na sede de uma das empresas de Santos Silva e o motorista de Sócrates, João Perna, pernoitaram no estabelecimento prisional anexo às instalações da Polícia Judiciária. Já José Sócrates passou essa noite nas instalações do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide, aonde regressou na noite de sábado e onde terão dormido os outros três suspeitos na primeira noite de detenção.

Um carro transportando José Sócrates deu entrada às 16h45 no Campus da Justiça, onde o antigo chefe de governo esteve mais de cinco horas. Minutos antes, carros das autoridades judiciais foram filmados a sair da casa de José Sócrates no centro de Lisboa, onde o ex-primeiro-ministro terá acompanhado buscas ao apartamento onde mora.

Ao contrário do que tem acontecido noutros processos mediáticos que envolvem Sócrates, a sua defesa não está a ser assegurada pelo advogado Daniel Proença de Carvalho. Quem apareceu a representá-lo foi um ilustre desconhecido, João Araújo, que chegou ao Campus da Justiça às 17h e saiu antes das 22h. O advogado de 65 anos não está integrado em qualquer sociedade, partilhando apenas as instalações do escritório, na Rua Pinheiro Chagas, em Lisboa, com um colega, que não soube explicar ao PÚBLICO como João Araújo se tornou defensor do ex-primeiro-ministro. Carlos Caldeira adiantou apenas que o colega de escritório, inscrito na Ordem dos Advogados desde 1977, se formou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi defensor de dois arguidos no caso das FP-25, que julgou uma rede bombista que esteve activa no pós-25 de Abril. Curiosamente, também defendeu o fiscalista Saldanha Sanches, num processo movido por Daniel Proença de Carvalho.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se vem acompanhar o cliente, o advogado não quis prestar declarações e limitou-se a repetir "venho sozinho". Ainda antes de ser ouvido por Carlos Alexandre, era possível ver José Sócrates, de costas, pelas brechas de uma janela do rés-do-chão do edifício espelhado. Estava numa reunião, acompanhado pelo advogado.

Desde quarta-feira que a operação, levada a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal e por inspectores da Autoridade Tributária e Aduaneira acompanhados no terreno por agentes da investigação criminal da PSP, estava a ser preparada. Face ao melindre do caso, mais do que o segredo de justiça estava em causa o segredo absoluto. Nem a Divisão Aeroportuária da PSP, em Lisboa, que em algumas circunstâncias cumpre mandados judiciais e detém à chegada arguidos, sabia que o Ministério Público esperava o ex-primeiro-ministro.

Os agentes do aeroporto só descobriram o que ocorreu quando os inspectores tributários e os colegas da PSP chegaram com Sócrates e entraram nas instalações da divisão. Ali, Sócrates esperou cerca de meia hora enquanto os investigadores fizeram uma troca de automóveis.

Os investigadores queriam discrição máxima. Queriam evitar que a situação criasse polémica no aeroporto com os passageiros do avião em que Sócrates voltou. Por isso, a detenção não ocorreu na manga do avião. Mal o aparelho aterrou, os investigadores seguiram de automóvel para a pista. Sócrates foi levado num veículo descaracterizado, sem que fossem levantadas as mínimas suspeitas de ter sido detido. Já nas instalações do aeroporto, os inspectores trocaram de carro para despistar alguém que estivesse mais atento às movimentações. Por essa altura já existiam informações de que Sócrates tinha sido detido.

Mariana Oliveira e Pedro Sales Dias | Público | 23-11-2014

Comentários (4)


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Do que li
na comunicação social, tudo o que Sócrates fez está dentro dos limites da lei. Logo não há crime de branqueamento de capitais se o capital for declarado de acordo com a lei, mesmo que o valor seja de terceiro.

Só recentemente foi proibida a aceitação por parte dos funcionários públicos de presentes.

A grande maioria dos funcionários públicos, inclusive magistrados, são corruptíveis.
A corrupção é qualquer recebimento de contrapartidas, e não só em dinheiro.
Podem ser cargos para os filhos, comissões de serviço, colocação em certos tribunais, promoções, meter uma cunha, bilhetes para a champions,...

Tanto tempo para investigar e deter, mas logo que há detenções de pessoas ligadas aos vistos gold e governo do psd, as atenções são viradas para o Sócrates.
O lixo é o mesmo.
Receber um cêntimo ou um milhão é igual.
As prisões portuguesas não chegariam para tantos suspeitos/criminosos deste país.

...... , 23 Novembro 2014 - 08:48:58 hr.
E os investigadores
também já foram investigados se um deles não terá dado com a língua nos dentes?

Como é que a Felícia Cabrita tem acesso às estórias que conta?
O jornalismo de investigação tem sempre factos assentes em dados concretos e documentos, não caem do céu.

Já investigaram se os investigadores, mesmo o juiz do processo, tem casinhas remodeladas sem facturas obrigatórias, isto é, pagamento de IVA e IRS/IRC ou será através de um testa de ferro, como um primo, como ocorreu com um ex-PM?

É que à mulher de César não basta parecer...

... , 23 Novembro 2014 - 09:04:53 hr.
...
Tudo legal? Tendo por base uma lei criada pelo próprio Sócrates!...
E de onde vem tantos milhões? De negócios limpos? Ah isso já não interessa?
Calígula , 23 Novembro 2014 - 09:43:45 hr.
...
Por que razão as pessoas são detidas de um modo aparentemente injustificado?
1.
Há pessoas que se mostram verdadeira e genuinamente indignadas relativamente ao modo como as pessoas são detidas, quase em directo para as televisões ou então em lugares públicos.
Entendem que devia salvaguardar-se a privacidade e dignidade das pessoas.
Nada a objectar.
2.
Mas tentando compreender as razões para a existência de tais actos, coloca-se a questão de saber por que razão a lei não prevê limitações ou restrições ao modo como certas pessoas, em especial as figuras públicas, são detidas?
A lei podia de facto determinar que em relação a certas pessoas a detenção fosse efectuada fora da vista de terceiros ou que a pessoa fosse notificada para comparecer em tribunal para ser ouvida e submetida a medidas de coação, etc.
3.
Claro que tais leis não poderão existir, pois comprometeriam seriamente a investigação criminal.
Quem não tem e nunca teve em mãos uma investigação criminal não faz ideia, nem pode fazer, da importância que certos pormenores podem ter no seu desfecho.
Repare-se que quem investiga caminha por terrenos que desconhece, ao invés do que ocorre com o investigado (ainda que ele diga que não) e vai explorando lentamente o que lhe aparece à frente, procurando distinguir algo com sentido na complexidade inerente ao meio ambiente que pisa.
Daí que num dia possa não ter provas ou diligências a realizar e no dia seguinte surjam provas importantes ou as que há adquiram um sentido antes não divisado que implique um agir imediato.
Ora, nestes casos, pode impor-se a necessidade da pessoa visada ser logo detida na primeira oportunidade.
Porquê?
Por um lado, para suprimir o perigo de subtracção do visado à acção da justiça.
Por outro para preservar, por exemplo, provas que o suspeito poderia destruir ou mandar destruir, pelo que a detenção assegurará maiores probabilidades de êxito em relação a outras diligências posteriores tais como buscas à casa da pessoa visada ou outros lugares de acesso não permitido.
Por outro lado, comunicar aos visados para se apresentarem em tribunal para prestarem declarações e serem submetidos a medidas de coação não é uma postura realista na investigação criminal e poderia tornar-se até patética e motivo de chacota em certos casos, já para não falar em eventual violação de deveres funcionais por parte de quem assim procedesse, pois poderia inviabilizar ou prejudicar de modo relevante uma investigação criminal.
Efectivamente há pessoa que dificilmente se deixam contactar quando sabem que as autoridades as pretendem chamar a prestar declarações, nem compareceriam perante as autoridades judiciárias e sempre invocariam várias justificações para não o fazerem.
alberto ruço , 23 Novembro 2014 - 13:31:18 hr.

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