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REVISTA DE 2014

Políticos são permeáveis a influências de grupos de interesses

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Um estudo da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC) conclui que os políticos em Portugal "são permeáveis a influências" por parte de "grandes grupos de interesses", em particular dos sectores financeiro, da energia e da construção civil.

O relatório "Lóbi a Descoberto: O Mercado de Influências em Portugal", elaborado pela investigadora do TIAC Susana Coroado, revela que os sectores financeiro, da energia e da construção civil são "os mais envolvidos em práticas de lóbi pouco transparentes".

De entre estes sectores, "a banca, em particular, tem-se destacado na criação de empregos para responsáveis públicos: 230 pessoas ocuparam um total de 382 cargos em instituições financeiras antes ou depois de terem desempenhado funções no Governo".

"Ao todo, 54% dos membros dos Governos desde o 25 de Abril desempenharam funções na banca. Além disso, desde 1986, todos os governantes do Banco de Portugal tinham anteriormente ocupado posições na banca", revela a pesquisa.

O estudo alerta para a falta de regulação da actividade de lóbi em Portugal, considerando que "são escassos e insuficientes os mecanismos de integridade a que estão sujeitos os representantes públicos e os grupos profissionais que podem ser considerados lobistas".

O director executivo da TIAC, João Paulo Batalha, refere que "o fracasso dos políticos na prevenção de influências devidas e na regulação eficaz dos conflitos de interesses, sobretudo no sector financeiro, desempenhou um papel evidente na crise financeira que Portugal vive, como se demonstra em casos conhecidos, como o BPN ou o BES".

"Não há nada de errado em que pessoas ou organizações intervenham junto do poder político para defender os seus interesses. Mas é crucial que todos os cidadãos tenham acesso igual aos decisores públicos e que todos saibamos quem intervém no processo decisório, de que forma e com que objectivos. Só assim podemos assegurar que os políticos colocam o interesse público acima dos interesses privados", afirma o responsável do TIAC.

Realizado entre Março a Setembro deste ano, o estudo da TIAC foi complementado com dados obtidos a partir de 16 entrevistas a antigos e atuais responsáveis políticos, jornalistas, representantes do sector privado e da sociedade civil.

Entre os entrevistados encontram-se os deputados na Assembleia da República Alberto Martins, Maria Antónia de Almeida Santos, José Mendes Bota (presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação), José Magalhães, Rui Paulo Figueiredo (membro da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas).

Também responderam às perguntas Ana Gomes, deputada ao Parlamento Europeu, Nuno Godinho Lopes (advogado e vice-presidente da Ordem dos Advogados) e Pedro Rodrigues (secretário-geral da Câmara de Comércio de Lisboa).

ionline/Lusa | 13-11-2014

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