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REVISTA DE 2014

Luís Cardoso, escritor timorense: "Xanana pode, ordena e manda"

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Nunca tinha havido uma crise diplomática tão grave entre Portugal e Timor. Dois dos mais antigos combatentes da causa de Timor justificam-na com as dores da democracia. Luís Cardoso afirma que "o Estado de direito em Timor é muito precário" e que o poder está transfigurado "na pessoa de Xanana, que pode, ordena e manda".

"Conhecendo como conheço o Xanana, foi uma reacção intempestiva. Não pode ser interpretado como um caso entre timorenses e portugueses", diz Luís Cardoso sobre o caso que está a abalar as relações entre Portugal e Timor, a expulsão de magistrados.

Luís Cardoso afirma que "o Estado de direito em Timor é muito precário" e que o poder está transfigurado "na pessoa de Xanana, que pode, ordena e manda". A expulsão dos juízes foi "uma situação muito melindrosa, não só para os portugueses mas também para os timorenses", diz Luís Cardoso, que define o caso como "uma luta entre poder executivo e judicial". Lembra que em Portugal também "o poder executivo fica com problemas com decisões do poder judicial" - a diferença é que não expulsa magistrados.

Luís Cardoso entende a posição do governo português, que terminou com a cooperação judiciária com Timor. "Numa situação destas cada país tenta defender os seus cidadãos. Acho bem que Portugal reaja assim, da mesma maneira que gostaria que o meu país reagisse se fosse ao contrário, se fossem os portugueses a expulsar os timorenses", afirma.

A luta pela independência de Timor-Leste foi a única causa absolutamente nacional do fim do século xx. Os portugueses - com a devida excepção de Pacheco Pereira, que nunca acreditou na possibilidade de um Estado independente - mobilizaram-se pela luta de um povo de uma antiga colónia perdida no Sudeste asiático, onde entre os mais velhos ainda se falava português. O David contra Golias mobilizou o país e a diplomacia a partir de determinada altura - embora em 1975, data da ocupação indonésia e dos anos de brasa em Portugal, poucos se tenham preocupado com o destino da antiga colónia ocupada pela Indonésia.

E agora isto - a expulsão dos magistrados portugueses decretada por Xanana Gusmão com o argumento de que o Estado timorense estava a perder dinheiro nos processos contra as petrolíferas devido aos "erros dos magistrados". Para o escritor timorense Luís Cardoso, um dos pioneiros da luta em defesa da independência de Timor-Leste, estamos a viver o momento posterior ao "tremor de terra". Mas, "apesar desta situação triste, é preciso continuar a fazer as coisas boas que têm estado a ser feitas entre Portugal e Timor, nomeadamente no campo da educação".

A eurodeputada Ana Gomes, socialista, foi a primeira diplomata portuguesa a entrar em Jacarta, quando em 1999 começou o desanuviamento entre Portugal e a Indonésia. Primeiro como chefe de missão - quando Portugal e a Indonésia, num gesto de abertura depois do corte das relações diplomáticas que durou anos, abriram "secções de interesse" - e depois como embaixadora. Antes, como consultora diplomática do Presidente da República Ramalho Eanes, e como secretária de embaixada na Representação Portuguesa na ONU, em Genebra, com o pelouro dos direitos humanos, esteve ligada às movimentações diplomáticas.

"Vejo tudo isto com muita apreensão", diz Ana Gomes ao i. "Não é bom para as relações de Portugal e Timor nem bom para a imagem de Timor", afirma, defendendo que a expulsão de magistrados "não dá saúde nenhuma à construção da democracia em Timor".

"Não quero fazer juízos tremendistas, porque sei que a construção democrática tem altos e baixos, avanços e recuos", diz a eurodeputada socialista, que defende a posição do governo português de reavaliar a cooperação. "Acho que isto é grave e o governo utilizou os termos que se justificam."

Mas Ana Gomes também defende que "é preciso que os verdadeiros amigos de Timor falem", porque é isso "que contribui para o crescimento da democracia". Sobre a questão do conflito com os magistrados, insiste que é um "assunto que não pode ser resolvido de forma ligeira por Xanana", que chegou a dizer que "tinha mais que fazer" que informar o governo português antes de expulsar os magistrados.

Ana Gomes, no entanto, defende que "a democracia não se faz por decreto" e "aprende-se cometendo erros". E recorda que existiu este caso em Timor-Leste, mas também existem casos em Portugal. "Nós também cometemos muitos erros", afirma a eurodeputada.

A edição diária do "Expresso" noticiou que Guilhermino da Silva, presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior de Magistratura de Timor, telefonou ontem a António Piçarra, vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM) português, para "pedir ajuda face à situação dramática vivida nas últimas horas pelos magistrados timorenses".

O telefonema foi confirmado ao "Expresso" pelo Conselho Superior de Magistratura português. Segundo relata o jornal, Guilhermino da Silva fechou-se ontem numa casa com Deolindo dos Santos e Natércia Pereira, os dois outros juízes do Tribunal de Recurso, o equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça, porque "temem pela vida".

Ana Sá Lopes | ionline | 13-11-2014

Comentários (3)


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1.
Em todo o lado onde há pessoas, há homens que querem ter mais bens que outros homens e exercer poder sobre a pessoa dos outros (viver em casas fantásticas, conduzir os melhores automóveis, navegar em iates, jactos particulares, comer iguarias, aceder aos melhores médicos, ter inúmeros seres humanos às suas ordens e a depender de si, ter mulheres/homens, etc.).
Assim, quando este tipo de humano chega ao poder, actualmente através de um partido político, procurará com os meios que tem, e são enormes, acumular riqueza que de outra forma não obteria.
Outros que não estão no poder, mas apoiam os que lá estão e vice-versa, acumulam riquezas através desta associação (que basta ser tácita).
Ou seja, uma zona, uma região, um país são campos de apropriação por parte de alguns na base de associações de interesses.
2.
Este estado de coisas ao longo da história tem-se mantido, mudando apenas o modo como a apropriação se exerce.
Nos estados primitivos as acções de apropriação eram claras, quem tinha as armas subjugava e despojava. Hoje faz-se o mesmo, mas de forma invisível e se possível a coberto de leis feitas pelos representantes eleitos democraticamente.
3.
Mudar este estado de coisas é inviável no estado actual da civilização, pois não há assim tantas pessoas que não sintam o apelo interior, ou o instinto, de «acumular continuamente mais riqueza e poder».
O melhor antídoto que conheço contra esta doença social (não reconhecida como tal) encontra-se no cristianismo, mas nesta parte cumpre verificar que já estamos numa civilização pós-cristã e o confronto entre as ideias e a base genética humana, se for favorável às primeiras, só se logrará a muito, muito longo prazo.
4.
Por isso, quem fizer frente efectiva à apropriação será afastado inexoravelmente logo que seja possível e pelos processos mais adequados e eficientes.
O resto que se diga, é mera cortina de fumo.
alberto ruço , 13 Novembro 2014 - 10:08:42 hr.
...
O episódio da admissão da Guiné Equatorial na CPLP deveria ter merecido mais atenção do Estado português mas o estado a que o nosso Estado chegou disfarçou a coisa. Agora, já é tarde.para disfarçar, Timor Lorosai é uma ditadura, mas para mim a coisa é simples: não e´problema nosso, é um país semi-independente e cabe ao povo decidir como quer viver.
Sun Tzu , 13 Novembro 2014 - 13:03:03 hr.
...
Que se lixe Timor e o ditador Xanana. Quiseram ser independentes? Agora amanhem-se. Esse fulano ainda há-de morrer à moda de Timor, à catanada.
Sepulveda , 13 Novembro 2014 - 20:35:12 hr.

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