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REVISTA DE 2014

Telefonemas de Passos para Timor ficaram sem resposta

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Passos Coelho tentou mais do que uma vez falar por telefone com seu homólogo Xanana Gusmão desde o início da crise que levou à expulsão de seis magistrados e um oficial da PSP do território timorense. Mas nunca conseguiu chegar à fala com o PM de Timor. Chegou a haver contacto com o gabinete timorense, mas de lá nunca veio resposta aos telefonemas de Passos.

Ao que o Expresso apurou, Xanana estava mesmo fora do país, numa viagem de regresso do Dubai para Díli. O próprio justificaria mais tarde numa entrevista à Rádio-Televisão de Timor-Leste que não tinha falado pessoalmente com o PM português, por estar "atrapalhado com outras atividades".

Contudo, revelou também que já tinha falado com outras entidades em Portugal sobre os novos modelos de cooperação no sector da Justiça, nomeadamente com o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, o que este confirmou.

O primeiro-ministro português nunca foi informado da decisão de expulsar os funcionários portugueses. Passos só tomou conhecimento a posteriori e através da embaixada portuguesa em Díli.

Os telefonemas de Passos Coelho começaram a partir do dia 31 de outubro, data em que respondeu formalmente e por carta à missiva que Xanana lhe enviara, e que foi recebida em São Bento a TJ. Nesta carta, o primeiro-ministro timorense informava-o de que o seu Governo decidira revogar toda a cooperação judiciária entre os dois países e que iria lançar uma auditoria ao sistema judicial em Timor.

Num segundo ponto, Xanana dizia que, apesar desta decisão, Timor queria prosseguir a cooperação no domínio da Justiça, mas "em outros moldes". Ou seja, quando Passos é informado, a decisão já era pública em Timor, visto ter sido objeto de uma resolução do Parlamento Nacional, a 24 de outubro. Curiosamente, nessa sessão parlamentar, foram tomados especiais cuidados: os funcionários do Parlamento foram mandados sair da sala e os assessores internacionais não estavam presentes, por lhes ter sido concedido um dia de folga extra.

A resposta de Passos

À carta de Xanana, Passos respondeu "em tom seco e direto". Mostrou surpresa pela decisão de acabar com a cooperação e por nunca nada lhe ter sido comunicado previamente. Ainda em julho, o primeiro-ministro português tinha estado em Timor e o assunto não havia sido abordado. A missiva de Passos refletia "grande preocupação", mas o PM mostrou também abertura para continuar a cooperação, desde que "se respeitassem determinados pressupostos e regras", os quais teriam de ser discutidos entre os dois Estados.

Três dias depois, 3 de novembro, é conhecida a ordem de expulsão dos portugueses. O problema diplomático tornava-se uma questão política aguda e de difícil solução. No Ministério da Justiça, entretanto, soaram todas as campainhas.

Ao que o Expresso apurou, Paula Teixeira da Cruz já tinha recebido sinais de "desconforto" por parte de alguns magistrados colocados em Timor, sinais esses relacionados com a iminência dos julgamentos da ministra das Finanças e do presidente do Parlamento timorense. "Contacto imediato com a embaixada em caso de problema", foi a ordem de Lisboa, preocupada com a segurança dos magistrados. O ambiente em Timor estava a degradar-se. O comunicado de Teixeira da Cruz só sai, aliás, no dia 5, quando havia a certeza de que todos os portugueses em causa estavam ao "abrigo" da embaixada. Um dos juizes encontrava-se em Suai, a sete horas de carro de Díli.

"Tratados como espiões"

A situação só deverá ser politicamente esclarecida depois da deslocação que o ministro da Justiça timorense deverá fazer a Portugal, em data ainda não anunciada. Paula Teixeira da Cruz já disse que não vê condições para prosseguir a política de cooperação: "Timor não respeitou o princípio da separação de poderes". Passos também afirmou que "muita água terá de correr por debaixo das pontes" até se atingir esse objetivo.

O ato é encarado como desproporcionado e "só aplicável a espiões". As autoridades portuguesas não escondem que gostariam de um pedido de desculpas, mas será pouco provável, dado que a medida foi intencional. Apesar da gravidade da situação, Portugal não quer entrar numa escalada de tensão e por isso mesmo está fora de questão pôr em causa a dezena de programas de cooperação que existem entre os dois países e que envolvem muitos portugueses. Em Timor vivem cerca de 800 cidadãos nacionais. "Agora é a hora da diplomacia", diz-se no Governo, que espera "explicações cabais e fundamentadas sobretudo no que toca à expulsão".

Todo o processo se reveste de grande delicadeza, e tem de ser gerido "com pinças". Timor exerce neste momento a presidênciada CPLP e não seria um bom sinal uma degradação das relações entre os dois Estados, com eventuais reflexos em outros membros da Comunidade, ouviu o Expresso de uma fonte diplomática. Qualquer passo em falso poderá atingir proporções não desejáveis. E tudo o que se disser em Portugal será ouvido atentamente em Timor.

Bernardo Ferrão | Expresso | 08-11-2014

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