Encaixe com a receita fiscal disparou 477 milhões de euros, mas quase metade desse montante não foi para estradas ou hospitais: foi para pagar juros
Os cofres públicos encaixaram mais 477 milhões de euros com a cobrança de impostos, entre janeiro e maio, do que em igual período do ano passado. Um "aumento expressivo" aos olhos das Finanças, mas cuja fatia de leão é absorvida pelos juros. É que os encargos com credores subiram quase 203 milhões de euros nesse mesmo período.
O aumento da receita fiscal significa que, por dia, houve mais 3,1 milhões de euros a sair do bolso dos portugueses do que em igual período de 2013. A suportar este vigor fiscal, segundo os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), estão IRS. O imposto aplicado aos trabalhadores e pensionistas portugueses cresceu 9,4 por cento, para os 4759,9 milhões de euros. Mas não está sozinho nesta subida do peso que os impostos têm junto dos portugueses.
O IVA subiu 2,7 por cento e o ISV, imposto sobre veículos, 41,6 por cento. O IRC, que tributa os lucros das empresas, foi dos poucos a cair: menos 6,5 por cento.
No total, a receita fiscal dos primeiros cinco meses do ano totaliza 14 624 milhões de euros. Valor que não é suficiente para fazer face às despesas. Mesmo com as medidas de austeridade em vigor, os gastos do Estado subiram 141 milhões de euros, explicados pelo Ministério das Finanças com "encargos com pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e pelos juros e outros encargos da dívida pública".
No período acumulado de janeiro a maio, só os juros específicos com os credores da troika ascenderam a 857,8 milhões de euros. O défice melhorou 782 milhões de euros face ao ano passado e fechou o mês de maio nos 1008,7 milhões de euros. Contas que ainda não têm em atenção o chumbo do Tribunal Constitucional. O primeiro -ministro, Passos Coelho, afirmou ontem esperar que o Governo possa fechar até setembro as medidas substitutivas das normas orçamentais para 2014 declaradas inconstitucionais.
CRESCER 2% ATÉ 2020
O ministro da Economia, Pires de Lima, disse ontem esperar que a Estratégia de Fomento para a Indústria faça crescer a economia acima dos 2% até 2020.
ATRASOS
Os pagamentos em atraso voltaram a subir em maio, atingindo os 2036 milhões de euros, mais cinco milhões do que em abril e mais 134 milhões desde o início do ano, à conta dos hospitais EPE.
IMPOSTOS
Passos Coelho afirmou que o Governo está a corresponder aos objetivos de baixar o défice para os 4%, assegurando ainda que não sabe se haverá um aumento de impostos ou não.
Subsídios e salários dão poupança
Os subsídios de desemprego e os salários dos funcionários públicos estão entre as maiores poupanças que o Estado fez nos primeiros cinco meses do ano.
No apoio social a quem não tem trabalho houve uma redução dos gastos de 160 milhões de euros, segundo os números da Direção-Geral do Orçamento (DGO). Em termos homólogos, é uma quebra de 13,5%. Outra das poupanças que o Governo insiste em fazer é nos gastos com salários dos funcionários públicos. Em apenas cinco meses registou - se uma poupança de 310,5 milhões de euros.
A redução de 8,1 por cento explica - se pela saída de funcionários públicos pela aposentação e pelos cortes salariais que foram agravados em 2014 na Função Pública.
Compra de carros novos disparou
Os portugueses estão a voltar a comprar carro novo, um mercado que se afundou nos anos de crise. Não só o ISV, imposto devido na compra de carro novo, disparou 41,6% como o Imposto Único de Circulação (IUC) subiu 17,2 por cento.
Os números da DGO mostram que a compra de carros tem sido a rubrica que mais tem ajudado a dinamizar o consumo privado desde o início do ano. Mesmo assim, o setor garante que a crise ainda não está ultrapassada.
País "aprendeu a lição"
O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou ontem que Portugal aprendeu "a lição dos últimos anos". À margem da visita do homólogo alemão, Joachim Gauck, Cavaco Silva manifestou-se convicto na continuação da "consolidação das contas públicas" e numa "trajetória de crescimento económico e criação de emprego"
"O povo português teve um comportamento extremamente responsável e queremos agora entrar numa trajetória de crescimento económico e de criação de emprego, em particular pensando nos nossos jovens, que têm tido alguma dificuldade no acesso ao mercado de trabalho" afirmou Cavaco Silva.
Já o presidente da Alemanha apontou Portugal como "um bom exemplo de reformas bem-sucedidas" Gauck referiu que os alemães estão conscientes dos encargos que pesam sobre as famílias portuguesas. "Interrogamo - nos como é que compram alimentos e medicamentos e quando é que os sacrifícios serão recompensados. O desagrado ficou visível nas eleições europeias" acrescentou.
Joachim Gauck visita hoje a fábrica da Autoeuropa, maior investimento alemão no País, numa altura em que se fala na produção de um novo modelo da Volkswagen em Palmela
Pedro H. Gonçalves | Correio da Manhã | 25-06-2014
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