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REVISTA DE 2014

Passos Coelho: «Juízes do TC têm de ser mais bem escolhidos»

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O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje em Coimbra que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional "não se resolvem acabando" com este tribunal, mas escolhendo "melhores juízes".

Passos Coelho considerou que os juízes do Tribunal Constitucional, "que determinam a inconstitucionalidade de diplomas em circunstâncias tão especiais", deveriam estar sujeitos a "um escrutínio muito maior do que o feito" até hoje.

"Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente", questionou Pedro Passos Coelho, apontando para o caso dos Estados Unidos da América em que os juízes "escolhidos para este efeito têm um escrutínio extremamente exigente", disse.

"Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido", sublinhou, durante a intervenção que fez esta noite, em Coimbra, no encerramento da primeira conferência do ciclo comemorativo dos 40 anos da fundação do PSD.

Notícias ao Minuto | 05-06-2014

Comentários (16)


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...
É preciso ter lata! As nossas "lideranças" partidárias é que têm de ser mais bem escolhidas. Toda a gente sabe que o primeiro ministro português é "eleito" pela distrital do PS de Lisboa (e mais uma ou duas) ou pela distrital do PSD de Braga (e mais uma ou duas).
Qualquer cidadão português, por mais competente que seja, nunca conseguirá ser primeiro ministro, se não abdicar de estudar e de trabalhar, e tornar-se numa nulidade que vive da máquina partidária ou à pala de alguém que a controle, investindo, fazendo a sua carreira e a sua vida nas sardinhadas partidárias das concelhias.
Li , 05 Junho 2014 - 09:40:13 hr.
Revelou-se
O desespero fez Passos Coelho perder a vergonha e assumir-se como aquilo que ele realmente é.
São as declarações mais fascistas que eu li nos últimos anos em Portugal.
Citizen Kane , 05 Junho 2014 - 10:12:35 hr. | url
...
1.
A sociedade europeia vive uma situação de elevada tensão entre os valores de natureza jurídica, em regra decalcados de valores morais, com o princípio da igualdade à cabeça, e valores económicos de génese capitalista.
2.
Os economistas, por norma, vêem o mundo como se tudo se reduzisse às leis da economia capitalista (única que hoje existe) e tendem, por isso, a ser cegos para os valores jurídicos.
A economia capitalista diz como se resolve um problema económico, mas nesta resolução não se olha ao sofrimento que causa aos seres humanos afectados pelas medidas, salvo se o sofrimento for de tal ordem que inviabilize as medidas ou cause revolta popular geradora de danos sérios.
3.
Nestas condições, toda a vez que o poder político não respeite o princípio da igualdade ou da proporcionalidade, se os respectivos juízes forem homens livres, um Tribunal Constitucional será sempre uma areia na engrenagem da economia capitalista.
Não pode ser de outra forma: ou há Tribunal Constitucional, ou não há.
Alberto Ruço , 05 Junho 2014 - 11:22:42 hr.
Exmo Sr.PM PPC
Exm.º Sr.PM PPC,

V.Ex.ª sabe que sou um ferrenho adepto seu.

Sou militante laranja desde que nasci, ou antes, desde que fui concebido.

Colei cartazes, gritei vivas a todos os que V.Ex.ª apontou e proferi impropérios, lancei suspeições e sempre ataquei todos e quaisquer adversários do partido (sim, eu também já dei pontapés a jornalistas).

Angariei militantes para o partido, dinheiro para quotas junto dos construtores civis, dei formação na nossa fundação, e fiz outras coisas que aqui não posso mencionar, mas que V.Ex.ª sabe muito bem...

Só tenho o nono ano incompleto, pois as actividades acima descritas não me deixaram tempo para mais, mas, caso seja escolhido, prometo entregar um diploma universitário em curso à escolha de V.Ex.ª, emitido por aquela universidade que nós sabemos...

Já fui assessor do grupo parlamentar, de membro do governo, e estive quase, quase, a ser secretário de Estado, não fosse o acordo de alternância com a coligação.

Mas saiba V.ex,ª que farei tudo o que mandar, assinarei de cruz, farei calar todos os que tiverem ideias peregrinas sobre a constitucionalidade daquilo que V.Ex.ª determinar.

Assim, fico a aguardar a nomeação para juiz do TC. V.Ex.ª bem sabe que precisa da minha preciosa ajudinha, e eu estou mortinho por ajudar.

Um grande abraço laranja.
Candidato a Juiz do TC , 05 Junho 2014 - 13:05:01 hr.
...
A diferença entre os partidos políticos e o TC é que este último não vai a votos.
Valmoster , 05 Junho 2014 - 14:37:19 hr.
...
Votei comunista para as europeias pela primeira vez (já votara comunista uma vez, mas para a minha freguesia, no início da democracia). Votarei comunista pela primeira vez para as legislativas. E só mudarei quando aparecer um partido nacionalista...
Sun Tzu , 05 Junho 2014 - 16:03:34 hr.
...
Alguns requisitos para ser Juiz no TC:
- ter pertencido às Jotas;
- ter colado, pelo menos, 100 cartazes de propaganda eleitoral;
- ter tirado uma licenciatura para inglês ver, quando já se tinha idade mas é para trabalhar;
- ser amigo do Relvas;
- ter trabalhado para um padrinho.
O porta-chaves, digo, porta-voz do PSD , 05 Junho 2014 - 18:02:10 hr.
...
Este primeiro ministro ultrapassou todos os limites. Onde pára o Presidente da Republica? Mas quem é este Sr. para pôr em causa os juízes do Tribunal Constitucional, alguns deles com uma carreira de mais de 30 anos? Este país está podre.
Indignado , 05 Junho 2014 - 22:30:23 hr.
Assim vamos...
E o BANANA não diz nada!
Baron Hubert Von Trak , 06 Junho 2014 - 10:07:00 hr.
... , Comentário com excessivos votos negativos [Mostrar]
Os foras da lei... e os seus filiados...
Jorge Ribeiro:
Trate-se ou vá á bruxa já que sofre do fadista nacional-sentimento.
A inveja!
Ainda por cima injustificada, já que foi o sector privado, os construtores de estádios e autoestradas inúteis, acompanhados dos vigaros da banca e das energias que consumiram os recursos deste país!
Ou pensa que a divida externa portuguesa vem de quê?
Dos pagamentos de salários dos funcionários públicos? Ou das reformas e pensões para que as pessoas descontaram?
Que belzebu nos livre de tamanha ignorância!
Acima de tudo libertemo-nos do grupo de fora-da-lei que nos desgoverna!
É preferível governar sem leis nem constituições, e á vontade de qualquer abjecto candidato a ditadorzeco!
Não é assim Jorge Ribeiro?

Baron Hubert Von Trak , 06 Junho 2014 - 11:32:32 hr.
Regalento...
Caro Sr.Jorge Ribeiro,

Há-de desculpar, mas não percebo de que regalias fala...

Será de ter o salário congelado há mais de 10 anos...
Será de ter sofrido cortes salariais brutais, em acréscimo ao aumento brutal de impostos...
Será de ter passado anos sem subsídio de férias ou de natal...
Será de pagar mais de contribuições que os restantes trabalhadores do regime geral...
Será de ter passado a trabalhar mais horas pelo mesmo salário...
Será de ser continuamente achincalhado por pessoas como V.Ex.ª que, invariavelmente não pagam a totalidade dos impostos que deveriam pagar e que lucram, por via directa ou indirecta, com subsídios, serviços ou com vendas ao Estado, Tecnoformas, etc, etc...

Deveria V.Ex.ª, antes de falar do que escassamente parece conhecer, inteirar-se das causas da falta do pecúnio e, com transparente clareza, veria que tal não foi causado pelos funcionários públicos e, muito menos, pelos juízes do TC, ressabiados ou não...
, 06 Junho 2014 - 12:26:32 hr.
...
Bem, só virgens ofendidas...abandonar o barco e deixá-los com tudo...
É o melhor que tenho a fazer. Eles ficam com tudo...certo? Ficam com o barco? Certo? Ficam com as regalias, os quartos, os direitos...fiquem!

Eu lanço-me ao mar...construo um barco, crio a minha autossuficiência e em breve crio trabalho e postos de trabalho.

Não se tratem não. Em breve o dinheirinho acaba e tem que se lançar ao mar também...pois o barco não terá capacidade para vos sustentar...

Cumpts...
Jorge Ribeiro , 06 Junho 2014 - 16:57:19 hr.
No money no rights!
O Pedro Passos Coelho tem toda a razão!

Os portugueses têm que se mentalizar de que para que hajam direitos, tem que haver dinheiro nas contas públicas"! E como esse dinheiro escasseia ( más governações anteriores...), a única solução só poderá consistir na limitação de direitos (mesmo que adquiridos e constitucionalmente consagrados!), de modo a aliviar-se a necessidade de endividamento excessivo, que nos conduziu até à troika!
A realidade é esta!

A não ser que se rasgue o memorando com a troika (como defendem os comunistas e se aniquile toda e qualquer confiança da comunidade internacional no Estado português e estale a guerra civil no país) ou, entretanto jorre petróleo no Rossio!
Tudo o resto é pura demagogia, de quem não quer encarar a realidade! Por muito que esta doa (e como ela tem doído a todos nós portugueses ou a quase todos...)

Cumprimentos ao fórum!
O egípcio Abdel-Ghany , 06 Junho 2014 - 17:46:24 hr.
Ó Egicio!
Limitação dos direitos claro!
Mas só os dos pobretanas! limitar os direitos dos ricos não! Isso não!
Aplausos para o Morsa! da irmandade capitalista...
Kill Bill , 06 Junho 2014 - 20:05:45 hr.
Currículo impressionante
Ah, ah, ah! Gostei do seu currículo, candidato a Juiz do TC!
Mas à cautela, recomendo-lhe que assine por uma lista aberta!
Assim, se não for indicado por uma laranja, tem boas possibilidades de o ser por intermédio de uma rosa! Sempre pode aspirar a um cargo de secretário de estado, ganhar alguma experiência em Swaps e PPP, fazer um biscate como comentador televisivo e ainda acabam por lhe oferecer um cargo no FMI, ou na Golden Sacks. Sempre será mais bem pago do que como juiz do TC e assim como assim, livra-se de uma trabalheira!
Enfim, está tudo louco! (menos eu, obviamente.. ;-)
Está tudo louco , 06 Junho 2014 - 20:21:18 hr.

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