As contribuições para a ADSE aumentaram este ano para 3,5%. Mas em vez de subir, a receita do sistema de saúde dos funcionários e pensionistas do Estado caiu 11,1% no primeiro semestre. Em causa está uma quebra de 27,5 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, revela a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento à execução orçamental.
"Devido aos sucessivos aumentos da taxa de contribuição – desde Agosto de 2013 mais que duplicou –, seria de esperar um aumento da receita, no entanto, verifica-se o oposto." Os técnicos da UTAO avançam com duas explicações para o aparente paradoxo: "Com efeito, para a redução da receita poderá ter contribuído a insuficiência de reporte de alguns organismos ou a saída de beneficiários do sistema". O risco de fuga de beneficiários para seguros privados de saúde, em resposta aos sucessivos aumentos das contribuições, já tinha sido sinalizado inclusive pelo Presidente da República quando vetou a primeira versão do diploma que elevou em um ponto percentual as contribuições para a ADSE. Outra explicação complementar para este efeito contraditório é a circunstância das novas taxas só terem sido aplicadas em Junho, precisamente por causa do veto de Cavaco Silva, e não em Abril, como o resto do Orçamento Rectificativo.
Enquanto a execução da receita da ADSE na primeira metade do ano tem uma taxa de execução de apenas 32,9%, o ritmo da despesa está bem mais acelerado e atingiu 49,7% do valor previsto, superando o verificado no período homólogo. Neste resultado pesou uma "insuficiente redução da despesa com aquisição de bens e serviços, face aos números orçamentados".
O saldo positivo da ADSE, ao invés de se reforçar como previsto, caiu 23,1% para 10,8 milhões de euros em Junho. A auto-sustentabilidade do sistema, ou seja a cobertura das despesas pelas contribuições dos beneficiários, tem sido a razão invocada pelo governo para os aumentos que ainda têm de passar no Tribunal Constitucional.
ionline | 30-07-2014
Comentários (5)
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No meu caso, 3,5 % do salário bruto correspondem a 125 euros mensais x 14 meses = 1750 euros.
Vão ROUBAR ao....
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Agora que os 3,5 de aumento foram aceites a debandada do sub-sistema, paulatinamente, vai continuar e não sei no que isto vai dar.
Tchau.
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