A troika já abandonou o País, mas os impostos vão continuar a pesar no bolso dos portugueses. A carga fiscal em 2014 vai subir ligeiramente para 34%, relativamente aos 33,9% do ano passado, e em 2015 chega mesmo aos 34,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Só a partir de 2016 é que o peso dos impostos estabiliza, segundo a análise dos técnicos da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental).
A comprovar os números está o aumento em 524 milhões de euros da receita fiscal entre janeiro e abril deste ano.
Os números da execução orçamental dos primeiros quatro meses do ano revelam que por dia os portugueses pagaram quase 92 milhões de euros em impostos. No total, os cofres do Estado encaixaram 11 mil milhões de euros. É uma subida de 5% da receita fiscal que supera as próprias expectativas do Executivo, que contava com um crescimento de 2,1%.
A explicar a receita fiscal está mais uma vez o IRS, imposto sobre trabalhadores e pensionistas portugueses, que disparou 9,9%. São mais 391,5 milhões de euros por comparação com igual período de 2013. Mas também o IVA, do lado dos impostos indiretos, ajudou ao equilibro das contas públicas, com uma subida de 2,4%. O ISV, imposto sobre veículos novos, disparou mais de 40%, o que indicia que os portugueses estão a comprar carros novos. A UTAO alerta, contudo, para a possível sobreavaliação da receita fiscal para este ano. O Governo espera que o encaixe com impostos avance com a recuperação económica, mas os técnicos alertam que são contas arriscadas.
O Governo já avisou que os impostos - que já estão num nível recorde - podem voltar a subir em caso de chumbo de medidas pelo Tribunal Constitucional. Em causa estão cerca de mil milhões de euros.
Dívida pública aumenta 7 mil milhões em 3 meses
A dívida pública portuguesa não pára de subir. Segundo o Banco de Portugal (BdP), no final do primeiro trimestre deste ano, atingiu os 132,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra os 129 por cento registados no final de 2013, mais 3,4 pontos percentuais.
Isto significa que a dívida pública cresceu mais de sete mil milhões de euros em apenas três meses, ou, o que é o mesmo, 78 milhões de euros por dia. Com efeito, de acordo com os dados preliminares do Boletim Estatístico do BdP liderado por Carlos Costa, a dívida pública na ótica de Maastricht alcançou os 220 684 milhões de euros em março deste ano. No final de 2013, a dívida pública portuguesa estava nos 129 por cento do PIB, o equivalente a 213 631 milhões de euros, o que significa que a trajetória da dívida continua em alta, segundo números do Banco de Portugal. Ontem, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, declarou que não se opunha à mutualização da dívida.
Pedro H. Gonçalves | 23-05-2014
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