O Supremo Tribunal Administrativo fixou jurisprudência a rejeitar providências cautelares contra o novo mapa judiciário, em vigor a partir de 01 de setembro, por considerar que não tem competência para "impugnação de atos" resultantes do exercício político e legislativo.
STA rejeita providências contra o novo mapa judiciário
- Post: 05 Agosto 2014
- In: Tribunais
Angola ganha processo contra o Fisco português
- Post: 05 Agosto 2014
- In: Sistema Político
O que é uma embaixada? Foi em torno da precisão deste conceito que se decidiu uma das batalhas judiciais em disputa entre a República angolana e o Fisco português.
Lei impede trabalho grátis de reformados
- Post: 05 Agosto 2014
- In: Sistema Político
Um erro das Finanças. Mais de três dezenas de pareceres, relatórios de quatro comissões. Mas só o parlamento açoriano fez notar que a nova lei impedia os reformados de trabalhar, mesmo que de forma gratuita, para o Estado.
Quem sobreviveu melhor ao naufrágio do BES? O Goldman Sachs
- Post: 04 Agosto 2014
- In: Sistema Político
O banco norte-americano vendeu mais de 4 milhões de ações do BES no passado dia 23 de julho, ou seja poucos dias antes da CMVM ter decidido a suspensão da negociação dos títulos em bolsa.
Secções de seis comarcas ainda sem instalações definitivas
- Post: 04 Agosto 2014
- In: Tribunais
Novo mapa entra em vigor a 1 de Setembro e tutela ainda não encontrou novas instalações para secções de Lisboa Norte, Aveiro, Coimbra ou Leiria.
O BES morreu, viva o 'Novo Banco'
- Post: 04 Agosto 2014
- In: Artigos de Opinião
Portugal tem, a partir de hoje, mais um banco nacionalizado, por tempo indeterminado, mas a cara, desta vez, não é a de um primeiro-ministro ou de um ministro das Finanças, é de Carlos Costa, o novo 'Dono Disto Tudo'. O governador que pôs Ricardo Salgado fora do BES e garantiu que o banco tinha as almofadas de capital necessárias foi obrigado a levar a sua intervenção até ao fim, às últimas consequências. O BES morreu, viva o 'Novo Banco'.