Marcelo Rebelo de Sousa não tem dúvidas: "O Tribunal Constitucional (TC) é um tribunal político e, obviamente, a decisão [reposição dos subsídios de férias] foi política". Na opinião do conselheiro de Estado, "há um equívoco" na forma como as pessoas olham para o órgão, pois considera que este não pode ser visto como as outras instâncias judiciais.
"Dois terços dos membros são nomeados por dois terços dos deputados. Só me surpreende que na audição parlamentar não se tenha tentado perceber qual era a posição dos membros do TC sobre matérias como as que foram chumbadas", observou ontem o ex-presidente do PSD, numa conferência do American Club of Iisbon.
Marcelo aproveitou para criticar o conflito geracional instalado em Portugal, que, no seu entender, torna o discurso político "mais difícil" dado que jovens e idosos estão "descompassados", originando quase "dois países". Por outro lado, lamentou a perpetuação de "alguma classe política" no poder. "A revolução fez com que jovens de 20 anos exercessem cargos que em democracias estabilizadas só exerceriam aos 50. E, portanto, não viram razões para desaparecer nos 30 anos seguintes", atirou. Sobre a Europa, o professor lembrou que as decisões já não são tomadas no "eixo Berlim-Paris", mas, ao invés, "no eixo Berlim-Berlim", advertindo, contudo, que sair do euro seria "irresponsável".
Octávio Lousada Oliveira | Diário de Notícias | 19-06-2103
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Comentários (16)
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Chega, Marcelo!
Pois é, sempre que as decisões do TC não agradam a o MRS e seus amigos toca a denegrir aquele tribunal. Porém, o TC é precisamente aquilo que ele e os deputados constituintes de 82 quiseram que fosse. É caso para dizer: Porque não te calas, Marcelo? Perdeste o "brilho" de outrora; agora o pilim fala-te mais alto. É ver quem são os teus amigos da finança e aquilo em que estão metidos.
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19 Junho 2013
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Este Professor de Direito anda cada vez mais torto! Se o TC é político, então o Senhor Professor Doutor ainda queria politizar mais a questão! A maioria dos deputados escolheu, mas ainda assim deveria questionar, ponto por ponto, até que limite estariam dispostos os juízes a nomear a distorcer os princípios constitucionais?!!! Já agora, porque não eleger deputados da maioria para o cargo?!
Haja vergonha!
Haja vergonha!
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19 Junho 2013
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saloios...
Esse marcelo não é o que gosta de morfar uns pirolitos de água do Tejo?
Será porventura afilhado do Outro?
É o tal que diz .
Está mal mas está bem?
Pois....
Que vá substituir o filho do gasolineiro do poço!
Será porventura afilhado do Outro?
É o tal que diz .
Está mal mas está bem?
Pois....
Que vá substituir o filho do gasolineiro do poço!
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19 Junho 2013
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Futuro
O Problema é o rombo que o PSD vai levar nas próximas autárquicas, então há começar a procurar bodes expiatórios.
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19 Junho 2013
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ggg
tem toda a razão; os juizes do TC, funcionários publicos que são, casados com outros funcionarios publicos, embora cheios de direitos, regalias e benesses, apenas acautelaram os ses bolsos-subsidios
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19 Junho 2013
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Marcelo limitou-se a dizer uma banalidade. Afirmou o óbvio. Esta opinião só mereceu uma notícia por falta de tema de quem a escreveu.
Engraçado é ver criticar tal afirmação alguns a quem esta decisão agradou mas também dizem o mesmo do TC quando as decisões lhe não agradam.
Engraçado é ver criticar tal afirmação alguns a quem esta decisão agradou mas também dizem o mesmo do TC quando as decisões lhe não agradam.
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19 Junho 2013
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Advogados.
Marcelo esqueceu-se de dizer que o TC tem servido como escritório de advogados...
... na defesa dos direitos dos funcionários públicos.
E de borla !
Ah, mas eles são todos funcionários públicos...
Não seria altura de pensar em haver elementos no TC sem vinculo estatal ? Pelo menos quebrava-se a acusação de defesa da classe.
E existem certamente pessoas de direito fora da esfera pública, com curriculum suficiente para desempenharem tais funções.
... na defesa dos direitos dos funcionários públicos.
E de borla !
Ah, mas eles são todos funcionários públicos...
Não seria altura de pensar em haver elementos no TC sem vinculo estatal ? Pelo menos quebrava-se a acusação de defesa da classe.
E existem certamente pessoas de direito fora da esfera pública, com curriculum suficiente para desempenharem tais funções.
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19 Junho 2013
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Engana-se redondamente "Advogados".
A maioria dos "juízes" do TC é recrutada FORA! Assistentes universitários e advogados (atente para o último que foi cooptado) é que constituem a maioria e não ganham qualquer vínculo ao Estado: findos os 9 anos, voltam à sua actividade profissional anterior. Alguns exemplos de anteriores juízes do TC; António Vitorino, Assunção Esteves, Rui Pereira. Dizer que os juízes do TC são advogados na defesa de direitos dos funcionários públicos é absurdo.
Um conselho: essa urticária aos funcionários públicos cura-se. Procure auxílio de um profissional.
A maioria dos "juízes" do TC é recrutada FORA! Assistentes universitários e advogados (atente para o último que foi cooptado) é que constituem a maioria e não ganham qualquer vínculo ao Estado: findos os 9 anos, voltam à sua actividade profissional anterior. Alguns exemplos de anteriores juízes do TC; António Vitorino, Assunção Esteves, Rui Pereira. Dizer que os juízes do TC são advogados na defesa de direitos dos funcionários públicos é absurdo.
Um conselho: essa urticária aos funcionários públicos cura-se. Procure auxílio de um profissional.
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19 Junho 2013
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Todos menos um
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Ana Maria Guerra Martins
Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
Fernando Vaz Ventura
João Eduardo Cura Mariano Esteves
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem
José da Cunha Barbosa
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Maria José Reis Rangel de Mesquita
Vítor Manuel Gonçalves Gomes
O passo seguinte seria revelar aqui a ligação pública (e isto também ter pertencido a organizações financiadas pelo estado) das supra referidas pessoas à função pública. Estes dados são públicos.
(Sim não foi por engano, não mencionar o Dr. Machete)
E só recomendarei a cura de urticária a quem fisicamente padeça desse mal.
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Ana Maria Guerra Martins
Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
Fernando Vaz Ventura
João Eduardo Cura Mariano Esteves
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem
José da Cunha Barbosa
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Maria José Reis Rangel de Mesquita
Vítor Manuel Gonçalves Gomes
O passo seguinte seria revelar aqui a ligação pública (e isto também ter pertencido a organizações financiadas pelo estado) das supra referidas pessoas à função pública. Estes dados são públicos.
(Sim não foi por engano, não mencionar o Dr. Machete)
E só recomendarei a cura de urticária a quem fisicamente padeça desse mal.
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19 Junho 2013
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Ó ...
"Assistentes universitários" não são funcionários públicos?!... é que, que eu saiba, eles vêm todos da UL e da UC....
Há bem mais de dez anos que nenhum advogado é eleito para o TC. Já aconteceu é o contrário, vão da função pública para o TC e saem de lá diretos para trabalhar na privada, como advogados ou jurisconsultos (como é sabido, qualquer pessoa que tenha sido juiz por dois anos pode inscrever-se diretamente como advogado, sem ter de fazer estágio de advocacia).
Dos três exemplos que deu nenhum deles era da privada quando foi para o TC. Vitorino, Esteves e Pereira eram todos assistentes da FDUL lugar que acumulavam com o consultores em departamentos públicos (Cejur, CEF, Banco de Portugal), como é frequente entre o pessoal docente da clássica.
O Vitorino saiu do TC para ser ministro e depois comissário europeu. Só mais de 10 depois de sair do TC é que ingressou na privada, como advogado. A Assunção Esteves saiu do TC e aposentou-se, continuando a desempenhar cargos políticos, deputada europeia, deputada e agora PAR. O Rui Pereira depois de sair do TC foi para ministro e agora é professor catedrático convidado do ISCSP em regime de tempo integral.
Já agora o último juiz cooptado foi o cons.º Lino Ribeiro, do Supremo Tribunal Administrativo.
"Assistentes universitários" não são funcionários públicos?!... é que, que eu saiba, eles vêm todos da UL e da UC....
Há bem mais de dez anos que nenhum advogado é eleito para o TC. Já aconteceu é o contrário, vão da função pública para o TC e saem de lá diretos para trabalhar na privada, como advogados ou jurisconsultos (como é sabido, qualquer pessoa que tenha sido juiz por dois anos pode inscrever-se diretamente como advogado, sem ter de fazer estágio de advocacia).
Dos três exemplos que deu nenhum deles era da privada quando foi para o TC. Vitorino, Esteves e Pereira eram todos assistentes da FDUL lugar que acumulavam com o consultores em departamentos públicos (Cejur, CEF, Banco de Portugal), como é frequente entre o pessoal docente da clássica.
O Vitorino saiu do TC para ser ministro e depois comissário europeu. Só mais de 10 depois de sair do TC é que ingressou na privada, como advogado. A Assunção Esteves saiu do TC e aposentou-se, continuando a desempenhar cargos políticos, deputada europeia, deputada e agora PAR. O Rui Pereira depois de sair do TC foi para ministro e agora é professor catedrático convidado do ISCSP em regime de tempo integral.
Já agora o último juiz cooptado foi o cons.º Lino Ribeiro, do Supremo Tribunal Administrativo.
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20 Junho 2013
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Também tu, Brutus de vão de escada? Claro que o TC é um «Tribiunal» político! Sempre foi e será. Se não fosse, como teria permitido o regabofe sobre o povinho? E é composto por funcionários públicos? Basta ver a loirinha que lá esteve meia dúzia de anos e agora preside à barraca da amélia! Brincamos, ou quê?
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20 Junho 2013
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artistas...
Andam por aqui uns artistas que ignoram o que significa ser "funcionário público" e encaram esse tipo de funcionário como algo pernicioso!
Ora estará na altura de regressarem á primária e entenderem o significado de REPÚBLICA !
Os servidores da coisa pública, ou do que é de todos são apenas isso !
No entanto estes anarco-capitalistas de pacotilha, pretendem apenas e tão só a completa obliteração do estado preferindo viver como porcos em currais ao cuidado do dono que os conduzirá ao talho em tempo próprio!
Artistas com vocação de escravos que em vez de lutarem pela sua própria dignidade, grunham pela degradação da dignidade dos outros!
O porcalhês no seu melhor!
Ora estará na altura de regressarem á primária e entenderem o significado de REPÚBLICA !
Os servidores da coisa pública, ou do que é de todos são apenas isso !
No entanto estes anarco-capitalistas de pacotilha, pretendem apenas e tão só a completa obliteração do estado preferindo viver como porcos em currais ao cuidado do dono que os conduzirá ao talho em tempo próprio!
Artistas com vocação de escravos que em vez de lutarem pela sua própria dignidade, grunham pela degradação da dignidade dos outros!
O porcalhês no seu melhor!
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20 Junho 2013
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Boa Tarde
Pela forma como é constituído, poderemos dizer que é um Tribunal político, dando razão a Marcelo. Porém, já não colhe a conclusão daí retirada, pois a decisão assumida foi votada favoravelmente por elementos eleitos pelos partidos do (des)Governo. Logo, não decidiram politicamente (senão teriam decidido a favor do governo), mas sim juridicamente.
Fosse o TC um Tribunal político e tremeria de cada vez que fosse suscitada uma das muitas decisões a que é chamado decidir, e que nada têm a ver com o governo ou com a política. Já pensaram o que seria o TC decidir uma questão suscitada em sede penal, e decidisse politicamente?
Pela forma como é constituído, poderemos dizer que é um Tribunal político, dando razão a Marcelo. Porém, já não colhe a conclusão daí retirada, pois a decisão assumida foi votada favoravelmente por elementos eleitos pelos partidos do (des)Governo. Logo, não decidiram politicamente (senão teriam decidido a favor do governo), mas sim juridicamente.
Fosse o TC um Tribunal político e tremeria de cada vez que fosse suscitada uma das muitas decisões a que é chamado decidir, e que nada têm a ver com o governo ou com a política. Já pensaram o que seria o TC decidir uma questão suscitada em sede penal, e decidisse politicamente?
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20 Junho 2013
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Pois é, o TC é um Tribunal político quando chumbou o corte dos subsídios dos FP;
Mas já não é um Tribunal político quando aceitou o corte dos salários dos FP (que, por acaso, de transitório, como era suposto, já passou a definitivo).
Tanta azia contra os funcionários públicos, quando estes, afinal, mais não fazem do que pagar com os seus salários os buracos das PPP, BPN, Swaps e similares (para além do que já pagam, como os demais, com os seus impostos).
E, gostariam os privados, trabalhadores por conta de outrém que, vai daí, numa bela manhã, o seu empregador lhes decidisse: meus amigos, o negócio não vai bem (não por culpa minha, obviamente), pelo que o vosso salário vai ser cortado entre 3% a 10% e acabaram-se os subsídios de férias e de Natal; ah, e amanhã, se calhar ainda levarão outro corte de 10% ?
E, ao que parece, cada vez vale menos o argumento da segurança no emprego.
Parece, hoje, que ser FP é pior do que ter peste negra!
Mas já não é um Tribunal político quando aceitou o corte dos salários dos FP (que, por acaso, de transitório, como era suposto, já passou a definitivo).
Tanta azia contra os funcionários públicos, quando estes, afinal, mais não fazem do que pagar com os seus salários os buracos das PPP, BPN, Swaps e similares (para além do que já pagam, como os demais, com os seus impostos).
E, gostariam os privados, trabalhadores por conta de outrém que, vai daí, numa bela manhã, o seu empregador lhes decidisse: meus amigos, o negócio não vai bem (não por culpa minha, obviamente), pelo que o vosso salário vai ser cortado entre 3% a 10% e acabaram-se os subsídios de férias e de Natal; ah, e amanhã, se calhar ainda levarão outro corte de 10% ?
E, ao que parece, cada vez vale menos o argumento da segurança no emprego.
Parece, hoje, que ser FP é pior do que ter peste negra!
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20 Junho 2013
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