Processos por concluir estão a aumentar

Desde 2008 que processos por concluir estão a aumentar. Deram entrada 838 mil processos nos tribunais portugueses de primeira instância e foram concluídos 814 mil no ano passado.

No ano de 2008 estavam nos tribunais portugueses de primeira instância 1510 milhões de ações judiciais por resolver. Quatro anos depois, esse número ascendeu aos 1716 milhões.

Segundo dados divulgados pelo próprio Ministério da Justiça (MJ), a 31 de dezembro do ano passado tinham dado entrada 838 mil processos, foram concluídos 814 mil e continuavam à espera de decisão 1716 milhões. No ano anterior eram 1692 pendentes. Nos doze meses desse ano deram entrada 769 mil e foram concluídos 734 mil. Desde o ano de 2009 que os tribunais portugueses registam um saldo negativo em que o número de processos entrados é inferior ao número de findos.

Já as ações executivas pendentes nos tribunais diminuíram quase cinco mil no segundo trimestre deste ano, comparativamente com o período de janeiro a março, existindo atualmente cerca de 1,1 milhões de processos. No final do primeiro trimestre, estavam pendentes nos tribunais um total de 1 212 504 ações, enquanto de abril a junho aguardavam decisão 1153140. Relativamente ao segundo trimestre de 2012 (1243 278), houve igualmente uma diminuição de 7,3% (1153140) no número de ações executivas pendentes nos tribunais de primeira instância. A taxa de resolução processual por trimestre encontra-se em 190,3% de abril a junho deste ano, um aumento de 31,3 pontos percentuais do verificado na amostragem de janeiro a março. Comparativamente com o período homólogo de 2012, registou-se um aumento de 99,1 pontos percentuais face ao valor de 91,1 por cento registado.

Na duração média das ações executivas findas de abril a junho de 2013, os dados do Ministério da Justiça revelam aumento de três anos e quatro meses para quatro anos relativamente ao segundo trimestre do ano passado.

Diário de Notícias | 28-12-2013