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REVISTA DE 2013

STJ: Orçamento no limite

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), António Henriques Gaspar, disse ontem que "as condições orçamentais para o funcionamento" daquele órgão de soberania "estão já no limite da dignidade institucional".

Henriques Gaspar (na foto) referiu que essas condições "constituem motivo de profunda preocupação", que manifestou "nas instancias políticas", e salientou que "há limites de dignidade institucional que não poderão ser ultrapassados", mesmo "nas circunstâncias difíceis do país".

"O esforço e a absoluta e permanente disponibilidade dos seus juizes, magistrados do Ministério Público, oficiais de justiça e funcionários merecem o respeito institucional em matéria orçamental, que permita garantir a funcionalidade de órgão de soberania da República", referiu o presidente do STJ. Na tomada de posse do vice- presidente Sebastião Coutinho Póvoas, na presença da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, Henriques Gaspar sublinhou que "a função matricial do STJ não poderá ser exercida sem a dotação das condições mínimas, designadamente no plano orçamental". No seu discurso, Sebastião Coutinho Póvoas assinalou "preocupação sobre o papel" do STJ e "da Justiça em geral". A morosidade foi abordada: "O problema é, antes de mais, uma questão de organização e gestão dos tribunais".

Diário de Notícias | 30-10-2013

Comentários (2)


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...
Dirá Paula Teixeira da Cruz para os seus botões: "está bem abelha... Já te atendo!" E pensará: "como é que nós conseguiríamos privatização isto... Livrávamos-nos de uma despesa, destas maçadas e de repente isto ainda rendia qualquer coisita..."
Francisco do Torrão , 01 Novembro 2013
ora pois
Ora pois que sim, até que nem era mal pensado arranjar para aí uma parceria privada para gerir uns quantos tribunais.
Até aposto que surgiriam mais que muitos interessados...
E será que poderiamos entrar para a bolsa de valores???
Olhem que ...
henriqueta dos bigudis , 01 Novembro 2013

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