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REVISTA DE 2013

Meta da 'troika' em risco com subida dos processos parados

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Número de pendências voltou a subir o ano passado, mas a ritmo menor que em 2011. Troika exige que se acabe com o problema até 2014.

O número total de processos parados nos tribunais no final de Dezembro do ano passado fixava-se em 1.716.128, mais 1,4% que o ano anterior. A 'troika' exigiu ao Governo que pusesse fim a este problema até 2014, mas o Executivo está com dificuldade em estancar o número de processos pendentes nos tribunais portugueses.

Apesar de ter subido num ano de 1,692 para 1,716 milhões parados, o aumento de 1,4% representa uma desaceleração no crescimento quando comparado com a evolução entre 2010 e 2011, segundo os mais recentes dados anuais divulgados pelo Ministério da Justiça.

Nestes anos, o número de processos pendentes tinha crescido 2,8%. Paula Teixeira da Cruz tem tomado desde o ano passado medidas em várias áreas para tirar processos dos tribunais e dar mais celeridade a procedimentos. Mas a crise tem levado a um aumento de processos e o efeito de muitas das medidas tomadas não é imediato. Aliás, o próprio presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes, tinha já alertado para isso mesmo: que talvez nem em 2014 as medidas tivessem efeito no terreno ao nível da redução das pendências. Mouraz Lopes disse mesmo ao Diário Económico que numa primeira fase a aplicação no terreno até podia levar a um aumento das pendências.

E o novo Mapa Judiciário só entra em vigor no próximo ano. O aumento dos processos de insolvência nos tribunais - de famílias e empresas - e o aumento das acções por incumprimento de contratos são responsáveis pela dificuldade de estancamento e do crescimento das pendências. Isto, apesar de o Ministério da Justiça ter conseguido já baixar o número de processos de cobrança de dívidas parados nos tribunais.

Em termos de duração dos processos, os números são um pouco mais animadores para o Governo: se em 2011, um processo durava 33 meses num tribunal, os dados mostram que, em 2012, o mesmo processo durava 29 meses.

Inês David Bastos | Diário Económico | 05-11-2013

Comentários (2)


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Quantas vezes é preciso dizer aos senhores jornalistas que processos PENDENTES NÃO SÃO PROCESSOS PARADOS ?

Quer dizer, tenho 1000 processos pendentes.
Consigo terminar 400.
Entram neste ano 600.
Fico com 1200 pendentes.
Isto significa que não se trabalhou até mais do que era devido?
---- , 05 Novembro 2013 | url
...
Parece que o "estado de graça" nas relações entre a MJ e os juízes acabou: leio esta notícia, em que não muito subtilmente se diz que, apesar das esforçadas tentativas do MJ, os processos "parados" (são pendentes, mas mais uma vez se diz parados) aumentam, como um ataque preventivo a uma acção dos juízes com vista a reagir contra os cortes no número de lugares de efectivos, a criação de regimes de mobilidade na judicatura, e os cortes na remuneração.
Nitidamente, isto tem por base um press release do MJ.
Viriato , 06 Novembro 2013

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